Dois projetos ficaram em tramitação na 135ª Sessão Ordinária no Poder Legislativo de Solonópole. Saibam quais foram:
Projeto de Lei Nº 096/2011 de 30/08/2011 de autoria do Executivo Municipal, Prefeito Antonio Valterno Nogueira Pinheiro que "dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d`água".
Art.1º - que ficam reajustado em 17,24% (dezessete virgula vinte e quatro por cento), na tarifa normal e social (beneficiados pelo Bolsa Família) de abastecimento d`água administradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Solonópole.
Mensagem: Os motivos que fundamentaram a propositura, é elevado custo de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água em decorrência de aumentos de energia e insumos. No reajuste do valor da tarifa em cm conta:
1- Reajuste do salário mínimo;
2-Inflação, segundo índice do INPC/IBGE;
3-Inflação, segundo índice do IGP-M/FGV;
4-Comparação com o valor da tarifa de outras entidades de abastecimento de água.
*****
Projeto de Lei Nº 097/2011 de 30/08/2011 de autoria do Executivo Municipal, Prefeito Antonio Valterno Nogueira Pinheiro que "dispõe sobre o aumento do valor do salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE".
Art. 1º - que ficam concedido reajuste salarial correspondente ao percentual de 17,24% (dezessete virgula vinte e quatro por cento), aos servidores públicos municipais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Solonópole, respeitando o regime de horas proporcionais, sendo extensivo aos servidores em disponibilidade remunerada, inativos e pensionistas.
Art.2º - Os recursos que custearão as aludidas despesas encontram-se consignados no vigente orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
Mensagem: Apesar das dificuldades econômicas enfrentadas pela entidade, fato que atinge por igual o município de Solonópole, este Executivo realiza inaudito esforço no sentido de contemplar o pessoal com o reajuste salarial, objetivando a manutenção do poder de compra desse salário, fato tecnicamente conhecido com o aumento real.
Projeto de Lei Nº 096/2011 de 30/08/2011 de autoria do Executivo Municipal, Prefeito Antonio Valterno Nogueira Pinheiro que "dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d`água".
Art.1º - que ficam reajustado em 17,24% (dezessete virgula vinte e quatro por cento), na tarifa normal e social (beneficiados pelo Bolsa Família) de abastecimento d`água administradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Solonópole.
Mensagem: Os motivos que fundamentaram a propositura, é elevado custo de operação e manutenção do sistema de abastecimento de água em decorrência de aumentos de energia e insumos. No reajuste do valor da tarifa em cm conta:
1- Reajuste do salário mínimo;
2-Inflação, segundo índice do INPC/IBGE;
3-Inflação, segundo índice do IGP-M/FGV;
4-Comparação com o valor da tarifa de outras entidades de abastecimento de água.
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Projeto de Lei Nº 097/2011 de 30/08/2011 de autoria do Executivo Municipal, Prefeito Antonio Valterno Nogueira Pinheiro que "dispõe sobre o aumento do valor do salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE".
Art. 1º - que ficam concedido reajuste salarial correspondente ao percentual de 17,24% (dezessete virgula vinte e quatro por cento), aos servidores públicos municipais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município de Solonópole, respeitando o regime de horas proporcionais, sendo extensivo aos servidores em disponibilidade remunerada, inativos e pensionistas.
Art.2º - Os recursos que custearão as aludidas despesas encontram-se consignados no vigente orçamento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE.
Mensagem: Apesar das dificuldades econômicas enfrentadas pela entidade, fato que atinge por igual o município de Solonópole, este Executivo realiza inaudito esforço no sentido de contemplar o pessoal com o reajuste salarial, objetivando a manutenção do poder de compra desse salário, fato tecnicamente conhecido com o aumento real.
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