Câmara Municipal de Solonópole realiza 135ª sessão ordinária

Na foto: Lenilton ao lado dos familiares de Oceli e ao centro o assessor Juridico Dr. Sigeval Pinheiro.

A Câmara Municipal da cidade de Solonópole realizou a 135ª (Centésima Trigésima Quinta) Sessão Ordinária na manhã desta segunda-feira, dia 05/09/2011, no plenário Vereador Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2011 “altera o art. 12º da Lei Orgânica Municipal" passa a ter a seguinte redação:

Art. 12º - número de Vereadores fixado pela Câmara Municipal, mediante decreto legislativo no ano que anteceder as eleições municipal, sendo proporcional à população do Município, observando o seguinte:

Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

a) 9 (nove) Vereadores, nos municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;

b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;...

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Solonópole, 31/08/2011 assinado por todos os (09) nove vereadores.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1º VOTAÇÃO COM O VOTO DO PRESIDENTE.

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Projeto de Lei do Executivo Nº 095/2011 de 30/08/2011 "Cria a Gratificação de Incentivo Financeiro para os Agentes de Endemias, denominada de GIFAE, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para os que trabalham na zona rural e urbana do Município de Solonópole. APROVADO POR UNANIMIDADE

EMENDA MODIFICATIVA 017/2011 de autoria do Vereador José Lenilton Cleison Pinheiro DEM, de 02/09/2011, "que esta subscreve, conforme o art. 104 §4º do regimento Interno modifica o Parágrafo Único do art. 1º, do Projeto de lei do Executivo nº 095/2001, dando a seguinte redação: Parágrafo Único - Fará jus ao GIFAE o Agente de Endemias que cumprir todos os critérios incentivadores". APROVADO POR UNANIMIDADE.

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Projeto de Lei do Executivo Nº 098/2011 de 30/08/2011 “Cria o Cargo de Protético Dentário 01 vaga com limite mínimo de 40 (quarenta) horas semanais”, no município de Solonópole..

Parágrafo Único - São atribuições do Protético Denatário:

1- Aplicar cerâmica;

2- repor ou restaurar de maneira indireta os dentes por meio de confecção de próteses fixas (coroas em metal, porcelana e materiais poliméricos e poentes) ou próteses removiveis (protese total, dentadura, ou prótese parcial removivel); ponte móvel e até próteses modernas produzidas sobre implantes como overdentures, próteses fixas livres de metal (metalfree) e próteses protocolo;

3- confeccionar moldes para clareamento e aparelhos ortondônticos;

4- trabalhar com facetas de procelana.

APROVADO POR UNANIMIDADE

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Projeto de Lei do Legislativo de autoria do Vereador Raimundo Arilo Cavalcante do PMDB, Nº 21/2011 de 12/08/2011 "Denomina de José Laudir Pinheiro a creche do Bairro Santa Teresa”, no município de Solonópole. APROVADO POR UNANIMIDADE

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Projeto de Lei do Legislativo de autoria do Vereador Raimundo Arilo Cavalcante do PMDB, Nº 22/2011 de 26/08/2011 "Denomina de José Perboyre Cavalcante Pinheiro o prédio CAPS, localizado na Avenida Coronel. Manoel Rodrigues Pinheiro no município de Solonópole. APROVADO POR UNANIMIDADE

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Projeto de Decreto Nº 01/2011 de 16/06/2011 de Autoria do Vereador Leonardo Pinheiro do PSDB, "Concede ao Sr. Francisco Chagas Beserra o titulo de Cidadão Solonópolense". Em tramitação dia 16/06/2011 e APROVADO POR UNANIMIDADE em 05/09/2011

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Projeto de Decreto Nº 03/2011 de 03/06/2011 de Autoria do Vereador Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro do PMDB, "Concede ao Sr. Sinobilino Pinheiro da Silva o titulo de Cidadão Solonópolense". APROVADO POR UNANIMIDADE

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Projeto de Decreto Nº 04/2011 de 20/06/2011 de Autoria do Vereador Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro do PMDB, "Concede ao Sr. Francisco Antonio Saldanha Forte o titulo de Cidadão Solonópolense". APROVADO POR UNANIMIDADE

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Requerimento Nº 086/2011 de autoria do Vereador Marcos Paulo Josino Silva do PCdoB ao Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, de 02/09/2011 " que esta subscreve na forma Regimental, requer que após ouvido o Plenário, seja oficiado a Sra. Secretaria de Educação do Município de Solonópole, solicitando informações a cerca do pagamento da bonificação devida aos professores do 5º ano do Ensino Fundamental deste município. JUSTIFICATIVA: Outros professores já receberam suas bonificações enquanto os professores do 5º ano ainda estão sem receber. APROVADO POR UNANIMIDADE.

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Decreto Nº 07/2011 de 06/09/2011 de autoria do Vereador Raimundo Arilo Cavalcante do PMDB, "Concede ao Sr. Leopoldo Jorge Alves Júnior o titulo de Cidadão Solonópolense". APROVADO POR UNANIMIDADE

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Decreto Nº 08/2011 de 06/09/2011 de autoria do Vereador Raimundo Arilo Cavalcante do PMDB, "Concede ao Sr. Antonio Eduardo Gonçalves Segundo o titulo de Cidadão Solonópolense". APROVADO POR UNANIMIDADE.