No Estado do Ceará, no processo de qualificação dos agricultores participantes do Garantia Safra esta utilizando como instrumento que comprove a relação com a agricultura, um documento que ateste que o inscrito realmente é agricultor do perfil do programa e efetua a sua área de plantio, como uma segurança para os parceiros que participam da implantação do GS (Secretaria de Agricultura, STTR, CMDS e em especial para a EMATERCE, por conta do processo de emissão da DAP).
Esta ação é decorrente de vários casos verificados no nosso Estado, onde muitos realizam a sua inscrição e não efetuam o plantio. Esta ação já realizada na Safra 2010/2011, em municípios com mais de 5 mil inscritos, não apresentou nenhum processo de exclusão, mas constatamos que o programa no referido município, atendeu a quem realmente é agricultor familiar apto a participar do Garantia Safra.
Destaco, que no município de Solonópole, no momento da visita do técnico vistoriador, referente a verificação de perdas da Safra 2010/2011, contatamos que dos 43 agricultores visitados, 7 (sete) não efetuaram o plantio, o que corresponde a um percentual de 19,44%. E se coloca, como uma informação pertinente sobre a situação dos participantes do programa no município.
Esta informação reforça, fortalece, a medida adotada no Estado para a Safra 2011/2012, onde alguns pessoas efetuam a inscrição no programa e não efetuam plantio, ao passo que outros agricultores, no município que efetuaram o plantio, tiveram perda de safra, mas não estão participando do programa.
Buscando garantir a plena implementação do programa no município de Solonópole, onde por desencontros de informações, não foi considerando uma diretriz do Estado do Ceará, com a adoção de um instrumento que informe o local de plantio, solicitamos do CMDS de Solonópole, atenção especial ao processo de analise das inscrições realizadas, com o objetivo de evitarmos que injustiças acontecem no processo de implantação do programa. Ou seja, que pessoas não aptas a participação, excluam agricultores familiares que deveriam efetivamente participar do programa. Situação verificada na Safra 2011/2012.
A seguir destacamos os encaminhamentos, pactuados na reunião em Solonópole realizada no dia 31 de agosto de 2011.
a) O CMDS ira realizar um processo de analise e homologação dos inscritos ao Garantia Safra 2011/2012 visando garantir que apenas agricultores familiares no perfil do Programa.
b) No período de vigência da safra, no mês de fevereiro de 2012, a Coordenação Estadual do GS e MDA, com apoio do CMDS, realizaram levantamento dos aderidos, a partir da informação do local de plantio (por CPF do proprietário da terra) com o objetivo de realizar vistoria para atestar o plantio das culturas informadas na inscrição do programa.
Luciano Bezerra - Garantia Safra SAF/MDA - Ceará.
Esta ação é decorrente de vários casos verificados no nosso Estado, onde muitos realizam a sua inscrição e não efetuam o plantio. Esta ação já realizada na Safra 2010/2011, em municípios com mais de 5 mil inscritos, não apresentou nenhum processo de exclusão, mas constatamos que o programa no referido município, atendeu a quem realmente é agricultor familiar apto a participar do Garantia Safra.
Destaco, que no município de Solonópole, no momento da visita do técnico vistoriador, referente a verificação de perdas da Safra 2010/2011, contatamos que dos 43 agricultores visitados, 7 (sete) não efetuaram o plantio, o que corresponde a um percentual de 19,44%. E se coloca, como uma informação pertinente sobre a situação dos participantes do programa no município.
Esta informação reforça, fortalece, a medida adotada no Estado para a Safra 2011/2012, onde alguns pessoas efetuam a inscrição no programa e não efetuam plantio, ao passo que outros agricultores, no município que efetuaram o plantio, tiveram perda de safra, mas não estão participando do programa.
Buscando garantir a plena implementação do programa no município de Solonópole, onde por desencontros de informações, não foi considerando uma diretriz do Estado do Ceará, com a adoção de um instrumento que informe o local de plantio, solicitamos do CMDS de Solonópole, atenção especial ao processo de analise das inscrições realizadas, com o objetivo de evitarmos que injustiças acontecem no processo de implantação do programa. Ou seja, que pessoas não aptas a participação, excluam agricultores familiares que deveriam efetivamente participar do programa. Situação verificada na Safra 2011/2012.
A seguir destacamos os encaminhamentos, pactuados na reunião em Solonópole realizada no dia 31 de agosto de 2011.
a) O CMDS ira realizar um processo de analise e homologação dos inscritos ao Garantia Safra 2011/2012 visando garantir que apenas agricultores familiares no perfil do Programa.
b) No período de vigência da safra, no mês de fevereiro de 2012, a Coordenação Estadual do GS e MDA, com apoio do CMDS, realizaram levantamento dos aderidos, a partir da informação do local de plantio (por CPF do proprietário da terra) com o objetivo de realizar vistoria para atestar o plantio das culturas informadas na inscrição do programa.
Luciano Bezerra - Garantia Safra SAF/MDA - Ceará.
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