Promotor de Jústiça determina horário de consumo de bebidas

A Promotoria de Justiça de Solonópole, tendo em vista as festividades de Carnaval a se realizarem na Cidade de Solonópole resolveu expedir algumas determinações e recomendações à Prefeitura de Solonópole, à Policia Militar e ainda aos proprietários de bares, quiosques e demais pessoas que estiverem trabalhando no evento.

Considerando que, por ocasião de eventos festivos, principalmente no período de carnaval, é comum a pratica de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, assim como atos de violência; Considerando que a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos é crime;

O Ministério Público requisitou providencias aos proprietários de bares e quiosques que não vendam bebidas a crianças e adolescentes. O Promotor de justiça de Solonópole, Dr. Déric Funck recomenda aos proprietários de aos proprietários de bares e quiosques, nesse período de carnaval, o encerramento das atividades às 03h da madrugada e ainda àqueles que estiverem vendendo bebidas alcoólicas no entrono das festividades, na Av. do Estudante, que não vendam os produtos em recipientes de vidro.

Esta última recomendação de não vender bebidas em recipientes de vidro, tem como objetivo evitar acidentes e agressões físicas que podem gerar graves lesões.com essa medida busca-se tornar mais seguro o Carnaval de Solonópole.

Outra garantia dada ao Magistério Público através do Comandante da PM em Solonópole, STG Antonio Margongel, é de que o efetivo da Policia Militar será reforçado consideravelmente nessa semana de carnaval garantindo maior segurança para a comunidade. A Prefeitura de Solonópole ainda informou que promoverá o reforço de Segurança com 40 homens.

Com essas medidas preventivas o Ministério Público espera contribuir com as festividades carnavalescas, primando pelo respeito às leis, aos bons costumes e à ordem pública.

Qualquer dúvida, sugestão ou reclamação entrar em contato com a Promotoria de Justiça de Solonópole: (88) 3518-1835.

Solonópole/CE, 14 de fevereiro de 2012.

Déric Funck Leite
Promotor de Justiça Titular
Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole – Milhã – Deputado Irapuan Pinheiro.