TCM Ceará, visita cidade de Solonópole, para fiscalização.
A Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal de Solonópole receberam nesta segunda-feira, dia 05 de dezembro do corrente ano, até hoje, quarta-feira, dia 20 de julho, visita de técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM. A visita faz parte do Plano Anual de Fiscalização para 2011, estratégia de fiscalização do referido órgão, que periodicamente realiza inspeções nos 184 municípios cearenses.
Visitas estas retomadas em março deste ano, o trabalho de fiscalização nas Prefeituras e Câmaras Municipais, engloba: volume de recursos; tempo em que o Município passou sem ser fiscalizado; denúncias do Ministério Público Estadual (MPE) e do cidadão comum; Índices de Desenvolvimento Municipal (IDM), e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada Município. Os critérios foram definidos ainda no começo do ano, durante o planejamento estratégico e as prioridades estabelecidas para a fiscalização.
Na Câmara Municipal, aonde a fiscalização chegou na manhã de segunda, a inspeção começou pela Contabilidade juntamente com o Assessor deste Setor, fornecendo todos os Documentos e informações solicitadas pelos técnico, que obtivendo tais solicitações, permanecerem por poucas horas nas dependências do Poder legislativo. De lá, os fiscais seguiram para o Poder Executivo, para continuarem seus trabalhos referente a visita feita.
Para o Presidente da Câmara (Vereador José Lenilton Cleison Pinheiro), as visitas do TCM são de fundamental importância na observância às regras de lisura e transparência com que deve ser tratado o DINHEIRO PÚBLICO. E também uma oportunidade de demonstrar à população como os gestores municipais e presidentes de câmaras cearenses vêm conduzindo o poder executivo e poder legislativo de seus Municípios.
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará iniciou neste mês de março o ciclo de fiscalização nos municípios cearenses. Desde o último dia 21, diversas Prefeituras estão sendo visitadas pelos técnicos do TCM-CE. A meta é visitar todos os 184 municípios ainda no primeiro semestre de 2011.
E na última sexta-feira houve o sorteio que definiu a fiscalização para esta semana, a saber:
Portanto nesta segunda-feira os técnicos do TCM estão no município realizando a fiscalização de rotina tanto na Prefeitura quanto na Câmara Municipal.
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