Foi realizada na manhã de hoje, 30/11, as 09h15min, no Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, o Fórum II – Apresentação e Pactuação do Diagnostico Habitacional do Plano Local de Habitação de Interesse Social de Solonópole-Ceará para discutir o PLHIS, que contou com a participação de aproximadamente 53 pessoas.
Na oportunidade a Secretaria de Ação Social do Município Cleide Estevan Nunes fez a abertura seguida da apresentação da Assistente Social da Pótere Assessoria Carolina Costa Castelo Branco e, da advogada Dra. Erilania Bernardes que fez a apresentação relativa ao diagnóstico do setor habitacional do Plano Local de Habitação, que, posteriormente, foi discutido e pactuado pelos presentes.
A Assistente Social Carolina Costa da Potere Assessoria Social disse que “esta empresa ganhou a licitação para construir o plano local de habitação de interesse social de Solonópole. Nós estamos na segunda etapa do plano que esta acontecendo hoje e nós estamos aqui pra fechar a segunda etapa que é o diagnostico habitacional.
O PLHIS é um instrumento de política nacional de habitação e é um instrumento que o município tem pra arrecadar fundo e recursos para o setor habitacional e ele é elaborado para poder planejar todas as ações do setor habitacional do município. Para que o município cresça e a habitação cresça de forma ordenada para que possa contemplar as reais necessidades habitacionais de Solonópole. O plano se divide em três etapas que são a proposta metodológica que já foi apresentada que é como vai acontecer o plano? De que forma vocês vão participar?
O diagnóstico habitacional que ele é dividido em duas partes também, a primeira que agente já constituiu que foram com a participação de vocês justamente as oficinas comunitárias, porque o plano ele tem que ser construído de uma forma coletiva e participativa, vocês tem que falar pra gente o que vocês realmente querem pro município de vocês”.
A eminente Dra. Erilania Bernardes falou da proposta metodológica dizendo que “nós temos que construir um perfil habitacional do município de Solonópole. Somente os municípios que construíram esse Plano Local que chama-se PLHIS é que vão apartir do ano que vem conseguir receber recursos do fundo nacional de habitação e interesse social. Aqui no município foi criado o Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, tem uma Lei que criou este Fundo, e da mesma Lei criou um Conselho Gestor para gerenciar esse fundo, além da dotação orçamentária própria e da famosa sobra de orçamento vai ter também este recurso direto de cotas definidas e predefinidas pela problemática habitacional do município”.
De acordo com a apresentação, o diagnóstico é a segunda etapa de elaboração do PLHIS, que deve ser pactuado com a equipe técnica da Prefeitura, do Conselho e pela sociedade. O diagnóstico deverá conter inserção regional e características do município; atores sociais e suas capacidades; necessidades habitacionais; oferta habitacional; marcos regulatórios e legais; condições institucionais e administrativas do município; programas e ações; e recursos para financiamento.
Após estas etapas, será elaborado um relatório demonstrativo da realização das atividades de discussão do diagnóstico entre a contratada e a equipe técnica do município de Solonópole. Sendo que o mesmo deverá conter memória, lista de presença e fotos dos eventos realizados, bem como da demonstração da realização das atividades de participação popular e segmentos sociais.
Estiveram presentes ao evento os secretariados municipais, dentre eles: Cleide Estevan (Ação Social); José Holanda (Ação Governamental); Margelo Araujo (Infra-estrutura); Alriberto Pinheiro (Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo); Roneudo Pinheiro (Cultura e Turismo); Eva Cristiana (Desenvolvimento da Gestão); contando com as assistentes sociais de Solonópole Daniele Moraes e Revia Costa Gondim; dos vereadores Jean Nedson Pinheiro e José Lenilton Cleison Pinheiro do democratas além do suplente de vereador Leonardo Pinheiro ex-PSDB atual PSD; também marcaram presença o Presidente da Associação dos Pescadores Marcio Greyck da Silveira; Geronimo do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; Sebastião Tavares e Antonio Lauro da Ematerce além de representantes das secretarias de Saúde e Educação e da Sociedade Civil.
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