Oito municípios do Ceará tiveram os repasses de Saúde do mês de outubro cortados por por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério da Saúde.
Tiveram os repasses cortados os municípios de Amontada, Fortim, Irauçuba, Missão Velha, Quiterianópolis, Russas, Uruoca e Várzea Alegre. A punição é feita sobre as equipe do Programa Saúde da Família (PSF) que estão divididas entre Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
A cidade cearense que teve o maior número de equipes com repasses cortados foi Quiterianópolis, localizada no Sertão Cearense, com 14 equipes afetadas. Logo atrás vem o município de Uruoca, com 10 equipes tendo seus repasses cortados. No total, 58 equipes no Ceará foram afetadas pelos cortes.
A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.
O programa
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de outubro para 233 Equipes de Saúde da Família, 204 Equipes de Saúde Bucal e 1.717 Agentes Comunitários de Saúde. O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Governo para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde - atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.
Portal SVM.
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