A Câmara Municipal de vereadores da cidade de Solonópole realizou na manhã de segunda-feira, dia 20 de junho de 2011 no plenário vereador Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho a Centésima Trigésima Segunda Sessão Ordinária.
Projeto de Lei do Executivo 076/2011 dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2012 na forma que indica e dá outras providencias.
Solonópole-Ceará, 15 de abril de 2011.
Antonio Valterno Nogueira Pinheiro – Prefeito Municipal
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo 086/2011 amplia para três (03) o numero de vagas para cargo de assistente social no quadro pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.
Solonópole-Ceará, 31 de maio de 2011.
Antonio Valterno Nogueira Pinheiro – Prefeito Municipal
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo 087/2011 autoriza a doação de imóvel de propriedade do município e dá outras providencias.
Obs.: O grupo Raimundo Valter Nogueira para a Associação Comunitária Rural do Sitio Vilarém, Alto Verde e Jaspe com sede no sitio Vilarém, S/N, Zona Rural neste município.
Segundo o presidente da Câmara Sr. Cleison informou que existiam um do vereador João Batista da Silva-PSDB, denominando de utilidade publica esse prédio de grande importância.
Solonópole-Ceará, 31 de maio de 2011.
Antonio Valterno Nogueira Pinheiro – Prefeito Municipal
Aprovado por unanimidade.
Requerimento 084/2011 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, o vereador que esta subscreve na forma regimental, requer que após ouvido o plenário seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Educação solicitando os transportes para os distritos de: Cangati, São José, Pasta, Prefeita Suely e Assunção, que estão cursando a faculdade em julho de 2011.
Solonópole-Ceará, 31 de maio de 2011.
Justificativa – Devido à fiscalização do Detran alguns alunos que vinham de moto não poderão mais usar o seu transporte, pois não são habilitados e outra, não tem condição de pagar o transporte. Devido estas dificuldades solicitando os transportes para os mesmos.
Em discussão: O vereador Manoel Tomaz disse que sexta-feira esteve com o prefeito e o prefeito disse já estava decidido esse transporte em todo distrito e que não precisa mais de requerimento pra a partir de julho, pois hoje ainda é 20 de junho.
O vereador Nilton César parabenizou o vereador Marcos Paulo como também o Vereador Manoel Tomaz por trazer uma resposta imediata que teve essa preocupação com os alunos.
O vereador Leonardo disse que essa é uma reivindicação antiga dos professores que tem essa dificuldade de transporte para ir pra Iguatú, pois o Detran esta nesta batalha transformando a vida da nossa população em dificultoso e fica agente com medo de vim pra sede do município, imagine pra Iguatú.
A vereadora Maria disse esta satisfeita e favorável para garantia de apoio deste transporte para os alunos virem a estudar.
O vereador Francisco Chagas solicitou ainda ao Sr. Presidente da augusta casa que além do período de férias fosse acrescentado após as férias e fosse requerido apoio com este transporte.
O vereador Arilo Cavalcante disse que já esteve em conversa com o prefeito Dr. Antonio Valterno e com o Vereador Manoel Tomaz e citou que Deus queira que continue durante o ano o apoio para estas pessoas se formarem.
O vereador e presidente Cleison Pinheiro falou que isto é mais do que justo nós aprovarmos este requerimento. Parabenizou o autor do requerimento Marcos Paulo como também o prefeito municipal que o vereador Manoel Tomaz disse que já esta disponível. A idéia brilhante do vereador Marcos Paulo.
Palácio Cachoeira Riacho do Sangue, 16 de junho de 2011.
Marcos Paulo Josino Silva – Vereador PCdoB.
Aprovado por maioria dos presentes. O vereador Manoel Tomaz tinha saído do plenário, mas se encontrava nas dependências do poder legislativo.
Em tramitação: O Projeto de Lei do Executivo 088/2011 que trata da municipalidade do RPPS - Regimento Próprio da Previdência Social para Solonópole.
Também ficou em tramitação o Projeto de Lei do Executivo 080/2011 que trata do Regimento Jurídico Único de Solonópole.
Recesso: Os trabalhos na casa legislativa de Solonópole entraram em recesso e retornará no segundo semestre a partir de agosto, caso não seja convocado extra-ordinária.
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