Por: Antonio Elanio “O Repórter do Povo”.
A Camara Municipal de Vereadores da cidade de Solonópole realizou nesta segunda-feira, dia 06 de junho, a 131ª Centésima Trigésima Primeira Sessão Ordinária.
Confira na integra os projetos e requerimentos que foram discutidos, analisados e aprovados bem como requerimentos aprovados e o que ficou em tramite.
Projeto de Lei do Executivo 079/2011 cria cargo no âmbito da administração direta na forma que indica e dá outras providencias.
Ficam criados onze (11) cargos de ACS – Agente Comunitário de Saúde, com carga horária de 20 horas semanais.
Paço da Prefeitura de Solonópole em 09/05/2011 – Antonio Valterno Nogueira Pinheiro-Prefeito Municipal. Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Emenda modificativa 02/2008 Exmo., Sr presidente da Câmara Municipal de Solonópole, o vereador que esta subscreve conforme o art. 104 par.IV do regimento interno modifica a emenda do projeto de lei 079/2011, dando a seguinte redação:
Cria cargos no âmbito da administração direta na forma que indica e dá outras providencias.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em 26/07/2008 – José Lenilton Cleison Pinheiro-Vereador DEM. Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Projeto de Lei do Executivo 081/2011 cria cargo no âmbito da administração direta na forma que indica e dá outras providencias.
Ficam criados três (03) cargos de Psicóloga com carga horária de 20 horas semanais.
Paço da Prefeitura de Solonópole em 09/05/2011 – Antonio Valterno Nogueira Pinheiro-Prefeito Municipal. Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Projeto de Lei do Executivo 082/2011 autoriza o Poder Executivo a desapropriar os imóveis que especifica e dá outras providencias.
Tendo como proposta narrativa e com fidelidade possibilitar a desapropriação de imóveis dos senhores:
Dionizio Adoval Pinheiro e Maria Dilma de Lima que declara de utilidade publica pelo decreto 085 de 19/05/2011 para construção de um tanque de alivio para o abastecimento de água nas comunidades de: Junco, Barreto, Riacho Fundo, Tigre, Recreio e Ema;
Da senhora Maria Alcides de Lima Pinheiro e Zacarias Aldenes Pinheiro já declarado de utilidade publica pelo decreto 086 de 19/05/2011 para construção de estação de tratamento de água e abastecimento comunitário para as comunidades de: Junco, Barreto, Riacho Fundo, Tigre, Recreio e Ema;
Do senhor Francisco Cícero Pinheiro e Ana Julieta Pinheiro também declararam de utilidade publica pelo decreto 087 de 19/05/2011 para construção de um reservatório apoiado para o abastecimento de água comunitário nas comunidades de: Junco, Barreto, Riacho Fundo, Tigre, Recreio e Ema.
Obs: Os desapropriados Dionizio Adoval Pinheiro e Maria Dilma de Lima; e Francisco Cícero Pinheiro e Ana Julieta Pinheiro já falecidos.
Paço da Prefeitura de Solonópole em 23/05/2011 – Antonio Valterno Nogueira Pinheiro-Prefeito Municipal. Aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Projeto de Lei do Executivo 083/2011 dispõe da alteração do anexo único da Lei 833/2006 na forma que indica e dá outras providencias.
Altera os valores remuneratórios da estrutura organizacional referente a Secretaria de Ação Governamental, passando a ter salários reajustados nos cargos: CC1 – CC2 – CC4 – CC6.
Paço da Prefeitura de Solonópole em 23/05/2011 – Antonio Valterno Nogueira Pinheiro-Prefeito Municipal.
Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Emenda modificativa 01/2011 Exmo., Sr presidente da Câmara Municipal de Solonópole, o vereador que esta subscreve conforme o art. 104 par.IV do regimento interno modifica o quadro em anexo do Projeto de Lei 083/2011, dando a seguinte redação:
Art. 1º Secretaria da Ação Governamental, Nomenclatura: Secretaria, incluído CC4 quantidade 1, representação vencimento R$ 137,00; representação: R$ 408,00; total R$ 545,00.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em 06/06/2011 – José Lenilton Cleison Pinheiro-Vereador DEM. Aprovado por unanimidade.
Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Requerimento 01/2011 ao presidente da Câmara Municipal de Solonópole, o vereador que esta subscreve na forma regimental requer que após ouvido o plenário seja oficiado ao DNIT, solicitando a recuperação e roço nas estradas federais que liga o municípios de Solonópole a Senador Pompeu.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em 06/06/2011 – José Lenilton Cleison Pinheiro-Vereador DEM e Leonardo Pinheiro Vereador PSDB. Aprovado por unanimidade.
Obs: Os vereadores Cleison e Leo retiraram o requerimento, para que o mesmo seja refeito para acrescentar a retirada de animais na pista.
Retirado.
O Vereador Chagas Bezerra pediu pra quando forem refazer colocar em nome de todos os vereadores e, pois este requerimento é da vontade de todos.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Projeto de Lei do Executivo 084/2011 cria vagas para cargo de provimento efetivo já existente para contratação de servidores públicos no âmbito da administração publica municipal mediante a realização de concurso público, na forma que indica e dá outras providencias.
Onde define e ficam criadas vagas para o cargo de provimento efetivo já existente para contratação, três (03) vagas para tratoristas e mais a criação de mais três (03) vagas de cargo efetivo para tratorista que certamente vai melhorar o atendimento no setor de agricultura e obras.
Paço da Prefeitura de Solonópole em 23/05/2011 – Antonio Valterno Nogueira Pinheiro-Prefeito Municipal.
Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Requerimento 01/2011 o vereador que este subscreve requer que depois aprovado este requerimento seja enviado ao Poder Executivo para que seja colocado placas indicativas determinando todas as linhas e divisas do município de Solonópole com os vizinhos municipes: Orós-Jaguaribe-Acopiara-Deputado Irapuan Pinheiro-Milhã-Jaguaretama e Banabuiú, para que nosso município seja conhecedores pelos nossos limites.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em 01/06/2011 – Leonardo Pinheiro Vereador PSDB. Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Requerimento 02/2011 o vereador que esta subscreve requer que depois de lido e aprovado, este requerimento seja enviado a secretaria de infra-estrutura que seja criado um programa de parceria entre a mesma secretaria e a própria comunidade para que seja roçado os laterais das estradas vicinais de nosso município com prioridade nas vias das rotas de alunos.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em 01/06/2011 – Leonardo Pinheiro Vereador PSDB. Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Requerimento 03/2011 o vereador que esta subscreve requer que depois de aprovado este requerimento seja enviado oficio ao Prefeito Municipal para que seja firmado convenio com a Federação das Entidades de Solonópole na constituição da referida entidade.
Justificativa: é necessário que se crie um banheiro, não é possível realizar qualquer evento outros já não precisa do prédio da prefeitura, sendo muito grato pela boa administração, mas precisamos de apoio.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em 01/06/2011 – Leonardo Pinheiro Vereador PSDB. Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Requerimento 082/2011 ao presidente da Câmara Municipal de Solonópole, o vereador que esta subscreve na forma regimental, requer que apos ouvido o plenário, seja oficiado ao Excel. Sr. Prefeito Municipal de Solonópole e ao Secretario de Infra-Estrutura solicitando a limpeza do mato na travessa Deputado Genetiz Barreira.
Obs.: Rua próximo antigo matadouro.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em 03/06/2011 – Marco Paulo Josino Silva Vereador-PCdoB. Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Requerimento 083/2011 ao presidente da Câmara Municipal de Solonópole, o vereador que esta subscreve na forma regimental, requer que apos ouvido o plenário, seja oficiado ao Excel. Sr. Prefeito Municipal de Solonópole e ao Secretario de Infra-Estrutura solicitando com urgência o conserto das estradas vicinais e carroçáveis, porque muitas delas estão intransitáveis para veículos.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em 03/06/2011 – Marco Paulo Josino Silva Vereador-PCdoB. Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Requerimento 01/2011 ao presidente da Câmara Municipal de Solonópole, os vereadores que esta subscreve na forma regimental, requer que apos ouvido o plenário, seja oficiado ao DNIT solicitando a recuperação roços e retiradas de animais nas estradas federais que liga o município de Solonópole a Senador Pompeu.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em 06/06/2011 – Jose Lenilton Cleison Pinheiro-DEM, Manoel Tomaz Neto Bezerra-PMDB, Nilton César Bastos Lopes-DEM, Maria Costa de Carvalho-PSB, Leonardo Pinheiro-PSDB, Francisco Chagas Bezerra-PRB, Jean Nedson Pinheiro-DEM, Marco Paulo Josino Silva –PcdoB, Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro-PMDB, vereadores. Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Requerimento 02/2011 ao presidente da Câmara Municipal de Solonópole, os vereadores que esta subscreve na forma regimental, requer que apos ouvido o plenário, seja oficiado ao DERT - Departamento de Estradas Rodagens e Transportes, solicitando a recuperação roços e retiradas de animais nas estradas estaduais que liga o município de Solonópole a Banabuiú, Quixelô, Jaguaretama e Deputado Irapuan Pinheiro.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em 06/06/2011 – Jose Lenilton Cleison Pinheiro-DEM, Manoel Tomaz Neto Bezerra-PMDB, Nilton César Bastos Lopes-DEM, Maria Costa de Carvalho-PSB, Leonardo Pinheiro-PSDB, Francisco Chagas Bezerra-PRB, Jean Nedson Pinheiro-DEM, Marco Paulo Josino Silva –PcdoB, Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro-PMDB, vereadores. Aprovado por unanimidade.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Requerimento que anteriormente estava em tramitação:
Requerimento 81/2011 ao presidente da Câmara Municipal de Solonópole, o vereador que esta subscreve na forma regimental, requer comunicar a V. Excia., Presidente da Câmara Municipal em caráter de urgência de uma cratera que se abriu em uma estrada que passa pelo sitio umarizinho, que liga aos sítios: Tigre, recreio, ema, enfim, pois há risco de desabamento total.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em __/___/2011 – Marco Paulo Josino Silva -PcdoB.
O vereador Chagas Bezerra em sua parte solicitou “com a autoridade máxima que o presidente da câmara Jose Lenilton tem pois comuniquem a secretaria e ao prefeito municipal” para buscar solução aqui narrados de fato e de direito.
Obs.: Este Requerimento de Nº 81/2011 autor Vereador Marcos Paulo Josino Silva. O requerimento tinha voltado à sala das comissões, pois encontrava-se com erro de Redação, inviabilizado ser votado. Porém aguardava decisão. Pelo que foi analisado é que se tratava de um comunicado e não de um requerimento. No qual tinha ficado em tramitação na 130º sessão ordinária da Câmara Municipal do dia, 16 de maio. Na sessão de 06/06/2011 foi aprovado pela maioria dos presentes.
Vereador Manoel Tomaz Neto Bezerra saiu do plenário e não se manifestou.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Em tramitação
Os Projetos de Lei do Executivo 080/2011 que trata das alterações do regime jurídico único do servidor e do Projeto de Lei do Executivo 088/2011 que institui o RPPS – Regime Próprio da Previdência Social ficaram em tramitação.
O presidente da Câmara Municipal de Solonópole, José Lenilton Cleison Pinheiro-DEM, já informando que ambas irão ser discutidas em audiência publica.
Blog de Solonopole-Ceará.
Contato: 88-9661-3403 - E-mail: elaniosol@hotmail.com
Acesse: Solonopole.
Nenhum comentário:
Postar um comentário