terça-feira, 8 de maio de 2012

No Ceará Escolas recebem R$ 10,7 milhões

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O Programa Dinheiro Direto na Escola presta assistência às instituições da rede pública e às que são mantidas por entidades sem fins lucrativos
FOTO: KELLY FREITAS
As escolas do Estado do Ceará receberam, ao todo, o valor de R$ 10,7 milhões referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A verba é disponibilizada diretamente nas contas correntes das instituições beneficiadas, e o Ceará se tornou o segundo Estado a receber mais recursos, disponibilizados desde ontem.

De acordo com o FNDE, os valores, que são repassados diretamente para as escolas, devem ser destinados para pequenos reparos e na manutenção da estrutura das unidades de ensino. O recurso pode ser utilizado também para a aquisição de material de consumo e de bens permanentes, como geladeiras e fogões. Além disso, o PDDE financia a educação integral.

As escolas municipais do Estado de São Paulo receberam a maior quantidade dos R$ 96,4 milhões distribuídos pelo Ministério da Educação. De acordo com o FNDE, R$ 15,2 milhões foi o valor transferido para as escolas paulistas. O Ceará vem em segundo lugar, e a Bahia, com o valor de R$ 10,1 milhões, ocupa a terceira colocação. Ainda conforme o Fundo, o orçamento do Programa para o ano de 2012 é de R$ 1,9 milhão. No ano passado, mais de 137 mil escolas foram beneficiadas com um repasse total de R$ 1,5 bilhão.

Objetivo

O Programa Dinheiro Direto na Escola foi criado em 1995 com o objetivo de prestar assistência financeira, de forma suplementar ao orçamento previsto para a educação, às instituições da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial que são mantidas por entidades sem fins lucrativos.

Além de melhorias na estrutura das unidades de ensino, a finalidade é, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dar assistência para melhorar o sistema pedagógico das instituições e incentivar a autogestão escolar.

Ajuda

137 mil escolas do País foram beneficiadas, no ano passado, com o repasse de mais de R$ 1,5 bilhão, de acordo com informações do FNDE.
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