sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Senador Pompeu: Tribunal de Justiça solta ex-secretário

Sousa Neto deixa a prisão do 2º DP. Já esta em liberdade desde a tarde de quinta-feira, 11 de agosto de 2011, o radialista José Felismino de Sousa Neto.

SN tinha sido capturado, na noite de 28 de junho de 2011 pelos Policiais do Batalhão de Policiamento Turístico (BpTur), e que era um dos 31 foragidos da Justiça cearense acusados de envolvimento na fraude em processos licitatórios na Prefeitura de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza). O ex-secretário de Comunicação daquele Município, radialista José Felismino de Sousa Neto, foi detido quando jantava em um restaurante na Avenida Abolição, no Mucuripe, em companhia de três amigos.

Com base nos artigos 316 e seguintes do Código de Processo Penal, foi revogada a prisão preventiva. O radialista foi preso em flagrante em virtude de ter sido decretada a prisão preventiva do Prefeito Municipal de Senador Pompeu e do Vice Preceito e de vários secretários e assessores da prefeitura.

A acusação de ter recebido na sua conta depósitos da Empresa FALCON que tinha a missão de defender os escândalos administrativos ora narrados perante a população local. Pelos fatos narrados, entendemos não constituir crime já que os depósitos eram feitos por uma empresa privada para um radialista e comerciante, apenas para argumentar, mesmo que fosse para o objeto descrito não se constituiria crime, pois o direito de expressão esta garantido na nossa Carta Magna, portanto, uma prisão revestida de ilegalidade. A falta de fundamentação no decreto ensejou a revogação da prisão preventiva.

Anteriormente
Sousa Neto, como é conhecido o radialista, teve prisão preventiva decretada há quase duas semanas (antes de ser preso com informações do Diário do Nordeste), pelo desembargador Darival Beserra Primo. Ele era um dos assessores diretos do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), que está foragido.

Foragido

Sousa Neto foi o primeiro a ser preso dos 31 acusados de fraudar os cofres públicos através de um esquema criminoso instalado na Prefeitura de Senador Pompeu, conforme as investigações do Ministério Público Estadual. O ´rombo´ nos cofres públicos pode chegar a R$ 6 milhões.

A fraude na Prefeitura de Senador Pompeu envolve, ainda, pelo menos duas empresas do ramo de engenharia. Além do prefeito, seu vice, vários secretários municipais e assessores, também são procurados membros da Comissão de Licitação e três engenheiros.

Adaptação do Diário do Nordeste - FERNANDO RIBEIRO-EDITOR DE POLÍCIA de 29/06/2011

28/06/2011 22h46 - Atualizado em 28/06/2011 23h06 Polícia prende em Fortaleza acusado de fraude no interior do Ceará

EM RESTAURANTE Polícia prende ex-secretário Publicado em 29 de junho de 2011

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