Após caso dos banheiros, TCE identifica suspeita de desvio de verbas na construção de cisternas. Técnicos visitam SDA nesta segunda
Para quem achava que o escândalo dos banheiros fantasmas era absurdo o suficiente, pode se preparar porque o desvio de verba pública através de convênios entre Associações e o Governo do Estado parece um saco sem fundo. Pelo menos é o que indica uma investigação preliminar do Tribunal de Contas do Estado. Depois dos kits sanitários, os técnicos do Tribunal se debruçam por contratos para a construção de cisternas em diferentes municípios do interior do Ceará. Da secretaria das Cidades, o foco agora será voltado à secretaria de Desenvolvimento Agrário.
Visita nesta segunda
Técnicos do Tribunal já receberam autorização e agendaram para esta segunda-feira (29), às 15horas, uma visita à secretaria de Desenvolvimento Agrário. Na ocasião, os servidores do TCE terão acesso a documentação para apurar possíveis irregularidades nos convênios para a construção de cisternas no interior do Ceará.
Muitos Milhões
Segundo uma fonte do Tribunal, o volume nos contratos com possíveis irregularidades está bem acima dos 16 milhões de reais investigado no caso dos banheiros fantasmas. Já são mais de R$70 milhões de reais em convênios que podem conter irregularidades, na análise do TCE, só do período que vai de 2008 a 2010. Se incluído os ano de 2007 e 2011, o valor se aproxima dos R$ 85 milhões como revela uma rápica busca no Portal da Transparência do governo do Estado.
O que chama atenção é que os contratos, em 2007, começaram com valores pequenos de cerca de R$10 mil. Já em 2011, alguns contratos chegam a seis milhões de reais. Os recursos também são do Fundo Estadual de Combate à Probreza (Fecop).
Guarda-Chuva
Os convênios atendem a uma modalidade de licitação chamada de “guarda-chuva” em que os convênios, firmados entre uma entidade e o governo do Ceará, são direcionados para dezenas municípios. Assim, o mesmo contrato pode incluir a construção de cisternas em Pacajus, Horizonte, Caucaia e outros três municípios, por exemplo.
Neste caso, a irregularidades não estaria na forma de contratação e sim na não execução da obra, apesar dos valores pagos, assim como aconteceu no caso dos kits sanitários. Segundo informações preliminares, entre 2008 e 2010 foram celebrados convênios para a construção de 40 mil cisternas. Apenas 28 mil teriam sido construídas.
O que diz Valdomiro
O presidente interino do TCE, Valdomiro Távora, já havia revelado, na semana passada, durante entrevista à série especial do Programa Primeiro Plano sobre os banheiros fantasmas, que em virtude do volume de convênios realizados nos últimos anos, o TCE não teria estrutura para fiscalizar tudo, e que, portanto, convênios feitos em outras secretarias poderiam ter as mesmas irregularidades denunciadas pelo MP no caso dos kits sanitários pagos e não construídos.
“Não só o TCE, mas em outros órgãos [de fiscalização], há carência de pessoal. Então, muitas vezes essa apuração é feita por amostragem. (…) A intenção do Tribunal, mesmo com a carência de servidores, é acompanhar detalhadamente esse volume de convênios, que realmente é muito grande, do governo do Estado com prefeituras e associações”.
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