Câmara Municipal de Solonópole realiza Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de vereadores da cidade de Solonópole realizou na manhã de segunda-feira, dia 16 de Agosto de 2011 no plenário vereador Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho a 134ª Centésima Trigésima Quarta Sessão Ordinária.

Projeto de Lei do Executivo 08/2011 de 09/05/2011 que altera a Lei de nº 389 de 30 de dezembro de 1991, que Institui o Regime Jurídico Único para os servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Publicas do Município e adota outras providencias.

APROVADO POR MAIORIA DOS PRESENTES.

Projeto de Lei do Executivo 088/2011 de 02/06/2011 que institui o Regime Próprio da Previdência Social - RPPS, e cria respectiva autarquia do Município de Solonópole na forma que indica e dá outras providencias.

APROVADO POR MAIORIA DOS PRESENTES.

Projeto de Lei do Executivo 094/2011 de 11/08/2011 que dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores publicos municipais que percebam até R$ 1.844,83 (Um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) na forma que indica e dá outras providencias.

APROVADO POR UNANIMIDADES DOS PRESENTES.

Projeto de Lei do Legislativo 03/2011 de 15/08/2011 que dispõe sobre o aumento do valor dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Solonópole, que percebam até R$ 1.106,90 (Um mil, cento e seis reais e noventa centavos) na forma que indica e dá outras providencias.

APROVADO POR UNANIMIDADES DOS PRESENTES.

Requerimento 084/2011 ao Presidente da Câmara Municipal de Solonópole. O vereador que esta subscreve na forma Regimental, requer que após ouvido o plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito de Solonópole e a Secretaria de Educação que seja disponibilizado transporte para os estudantes que fazem faculdade na cidade de Iguatú.

Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em 16 de agosto de 2011. Marcos Paulo Josino Silva- Vereador PCdoB.

APROVADO POR UNANIMIDADES DOS PRESENTES.

Requerimento 085/2011 ao Presidente da Câmara Municipal de Solonópole. O vereador que esta subscreve na forma Regimental, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Solonópole solicitando o conserto da estrada que liga o Sitio Tanque, Vilarém, Nova Olinda e Valparaiso no Município de Solonópole.

Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, em 12 de agosto de 2011. Marcos Paulo Josino Silva- Vereador PCdoB.

APROVADO POR UNANIMIDADES DOS PRESENTES.

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