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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) notificou 17 prefeituras que realizaram licitações na segunda-feira de Carnaval ou na quarta-feira de Cinzas
Pedro Alves Especial para O POVO 02-Abr-2009 - 01h55min
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está de olho nas prefeituras que aproveitaram a segunda-feira de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas para contratar empresas com verbas públicas. Enquanto o País estava mergulhado na folia, 17 prefeituras do Ceará aproveitaram para promover 22 processos licitatórios, segundo apontou o TCM. Dessas, 12 foram registradas na segunda-feira e 10, na quarta-feira de Cinzas.
Oficialmente, tratam-se de dois dias úteis, mas, ainda assim, a concentração de concorrências no período chamou atenção do TCM. O Tribunal notificou as administrações municipais para que apresentem os documentos dos certames. O presidente do TCM, Ernesto Saboia, justificou as notificações qualificando as licitações como “suspeitas”. Ele afirmou que serão abertos processos para investigar cada um dos casos. No ano passado, o Tribunal registrou 17 licitações na quarta-feira de cinzas, mas nenhuma na segunda-feira de Carnaval.
As 22 licitações tiveram como objetivo desde a contração de serviço de limpeza e locação de automóveis (como em Alcântaras) à contratação de assessoria de execução contábil (em Jaguaruana).
Foram ainda notificadas outras dez prefeituras que promoveram licitações entre os dias 19 e 20 de fevereiro, os dois últimos dias úteis que antecederam o fim de semana de Carnaval.
Essas administrações, na véspera, contrataram empresas para montagem e realização das festividades do próprio Carnaval. O que é “estranho”, segundo qualificou Ernesto, é o fato de as prefeituras terem realizado licitação para fazer a festa de Carnaval nos últimos dias que antecedem o evento.
A lista do TCM revela que a Prefeitura de Caucaia - que realizou licitação para merenda escolar na segunda-feira de Carnaval, com uma única empresa participando da concorrência - promoveu, no mesmo dia, uma segunda licitação, para a contratação de transporte aéreo.
Dos grandes municípios, o Crato também aparece na lista. O levantamento do TCM revela que a Prefeitura realizou, no período carnavalesco, licitação para a locação de veículos destinados ao transporte escolar. Em entrevista ao O POVO, o prefeito Samuel Araripe (PSDB) disse desconhecer a licitação. Segundo ele, a Prefeitura não realizou nenhum certame durante o período.
O presidente da comissão de licitação do Município, Wilson Marques Júnior, disse que o TCM “se enganou”. O conselheiro Ernesto Saboia afirmou, contudo, que a lista do TCM é montada com base nos editais publicados na imprensa. A Prefeitura do Crato apresentou documentos ao O POVO mostrando que o certame citado teria sido realizado em 26 de fevereiro. No entanto, o número que consta no Diário Oficial da União não é o mesmo mostrado no site do TCM - indício de que pode não se tratar da mesma licitação.
O POVO tentou contato com o prefeito de Alcântara, que não atendeu às chamadas no telefone celular. Tentou-se contato também com a Prefeitura de Mucambo, que não atendeu às ligações no telefone da Prefeitura. Nas prefeituras de Jaguaruana e Croatá, na tarde de ontem, não havia ninguém que soubesse informar sobre as licitações.
MUNICÍPIOS
MUNICÍPIOS QUE REALIZARAM LICITAÇÕES NA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS: Alcântaras, Caucaia, Catarina, Crato, Mucambo, Jijoca de Jericoacoara, Jaguaretama, Cruz, Croatá, Solonópole, Carnaubal, Barro, Jaguaruana, Itarema, Quixeré e Guaraciaba do Norte. Crato também está na lista do TCM, mas argumenta que se trata de engano.
LICITAÇÕES PARA A FESTA DE CARNAVAL NOS DIAS QUE ANTECEDERAM O FERIADO: Crateús, Jaguaruana, Brejo Santo, Eusébio, Massapê, Morada Nova, Ibicuitinga, Novas Russas, Aquiraz, Chaval.
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
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