FPMNa manhã da última quarta-feira foi realizado no Plenário 13 de Maio da Assembléia Legislativa, um debate com deputados, prefeitos e especialistas sobre o impacto da crise financeira internacional no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros efeitos para a população cearense. A atividade foi solicitada pela Aprece e pelos deputados Fernando Hugo (PSDB) e José Sarto (PSB), sendo transmitida ao vivo pela TV Assembléia para todo o Ceará e ao estado da Paraíba.
O objetivo desse expediente da Assembléia Legislativa foi debater mobilizar e buscar alternativas para evitar a brusca queda no repasse do FPM. Mas, outros problemas enfrentados pelos municípios por conta da crise financeira foram apontados, evidenciando a necessidade de ampla reforma no atual modelo de arrecadação e distribuição dos recursos disponíveis.
Em sua fala, Eliene Brasileiro disse que a instituição está buscando parcerias com o Governo do Estado para compensar as perdas. De acordo com ela, “os gestores municipais tiveram uma redução drástica em suas arrecadações, dificultando a operacionalização de seus planejamentos. Mesmo que os governos estadual e federal tenham verbas para celebrar convênios com os municípios, estes não têm sequer como dar a contrapartida para o início dos trabalhos”.
Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentou a situação de crise que afeta as prefeituras de municípios brasileiros. Na ocasião, ele reclamou que os municípios receberam vários encargos enquanto não houve quase nenhum incremento de receitas vindas dos estados e da União.
Além da presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, participaram do encontro o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a secretária geral do Tribunal de Contas da União (TCU) no Ceará, Shirley Gildene Brito Cavalcante, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teodorico Menezes, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, o promotor de Justiça Luiz Alcântara Costa Andrade, o secretário da Fazenda, Mauro Filho e o representante da Receita Federal, Paulo Arcanjo Paulino.
Reunião de prefeitos na Aprece
Após reunião na Assembléia Legislativa, os prefeitos estiveram reunidos a tarde para aprofundar as questões tratadas pela manhã com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Durante toda a tarde, eles puderam tratar de assuntos específicos ao seu município.
Ficou definido que será feito um relatório com as principais reivindicações e que serão encaminhados para órgãos competentes. Os prefeitos também traçarão estratégias de comunicação para informar, no seu município, as condições atuais que a prefeitura está passando para contar com a compreensão de seus respectivos munícipes.
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