A Câmara Municipal da cidade de Solonópole realizou a 140ª (Centésima Quadragésima) Sessão Ordinária na manhã de segunda-feira, dia 21/11/2011, no Plenário Vereador Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho.
Projeto de Lei do Executivo Nº 102/2011 de 09/11/2011 que dispõe sobre a remissão de multas e juros e parcelamento de créditos Tributários ou não tributários, devidos aos cofres municipais de Solonópole, vencidos ou vincendos e dá outras providências.
◘ Aprovado por maioria dos presentes, com abstenção de João Batista, Chagas Beserra e Paulo Josino.
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Projeto de Lei do Legislativo Nº 101/2011 de 07/11/2011 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a nomear o auditório do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, na sede do Município de Solonópole, na forma que indica”.
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a nomear de Parcelli Silva Maranhão o auditório do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, na sede do Município de Solonópole.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei encontram-se respaldadas na conta de dotações especificas do vigente orçamento.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contario.
Palácio Cachoeira Riacho do Sangue, em 07 de novembro de 2011 – Nilton César Bastos Lopes - Vereador
◘ Aprovado por unanimidades.
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Projeto de Decreto Nº 01/2011 de 21/11/2011 de Autoria do Vereador Marcos Paulo Josino Silva do PCdoB, "Concede ao Sr. Francisco Batista Dantas o Titulo de Cidadão Solonópolense".
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes
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Projeto de Decreto Nº 02/2011 de 21/11/2011 de Autoria do Vereador Marcos Paulo Josino Silva do PCdoB, "Concede ao Sr. Ailton José da Silva o Titulo de Cidadão Solonópolense".
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes
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Projeto de Decreto Nº 03/2011 de 08/11/2011 de Autoria do Vereador Manoel Tomaz Neto Bezerra do PMDB, "Concede ao Sr. Francisco Eremilson Silva o Titulo de Cidadão Solonópolense".
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes
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Projeto de Decreto Nº 04/2011 de 08/11/2011 de Autoria do Vereador Manoel Tomaz Neto Bezerra do PMDB, "Concede ao Sr. José Matias Cavalcante o Titulo de Cidadão Solonópolense".
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes
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Projeto de Decreto Nº 05/2011 de 16/11/2011 de Autoria do Vereador Manoel Tomaz Neto Bezerra do PMDB, "Concede ao Sr. Pedro Nicolau de Oliveira Filho o Titulo de Cidadão Solonópolense".
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes
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Projeto de Decreto Nº 06/2011 de 16/11/2011 de Autoria do Vereador Manoel Tomaz Neto Bezerra do PMDB, "Concede ao Sr. Roger Santos Teixeira o Titulo de Cidadão Solonópolense".
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes
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Projeto de Decreto Nº 01/2011 de 21/11/2011 de Autoria do Vereador Nilton César Bastos Lopes Concede ao “Sr. Érico de Medeiros o titulo de cidadão Solonopolense”.
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes
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Projeto de Decreto Nº 02/2011 de 21/11/2011 de autoria do Vereador Nilton César Bastos Lopes Concede ao “Sr. Joabe Nunes Fernandes o titulo de cidadão Solonopolense”.
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes
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Projeto de Decreto Nº 03/2011 de 21/11/2011 de autoria do Vereador Nilton César Bastos Lopes Concede a “Sra. Maria Conceição de Souza Dantas o titulo de cidadã Solonopolense”.
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes
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Projeto de Decreto Nº 04/2011 de 21/11/2011 de autoria do Vereador Nilton César Bastos Lopes Concede a “Sra. Daniele de Moraes Araújo o titulo de cidadão Solonopolense”.
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes
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O Vereador Marcos Paulo Josino Silva solicita ao presidente da câmara que seja enviado moção de pesar a família da Sra. Carmem Valeria
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Convite – O Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, no uso de suas atribuições legais, vem através deste, convidar Vossa Senhoria, para uma Audiência Publica no dia 21 de novembro de 2011 as 13h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Solonópole, para Discussão da Emenda de Iniciativa Popular. Atenciosamente, José Lenilton Cleison Pinheiro – Presidente.
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Convite – A Secretaria da Ação Social – SAS, tem a honra de convidá-lo a participar da 1ª Conferencia Municipal sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL, que tem o tema: “A sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”. Data 24/11/2011 – Horário 07h30minmin – Centro de Referencia da Assistência Social-CRAS. A sua participação é fundamental!
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Comunicados da saúde
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Confira no Calendário das Próximas Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Solonópole do Primeiro Semestre Legislativo do ano de 2012, pela resolução nº 05/2011 de 18/11/2011.
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Junho | Julho |
| 09/01 | 13/02 | 05/03 | 02/04 | 07/05 | 04/06 |
| 23/01 | 27/02 | 12/03 | 16/04 | 21/05 | 18/06 |
O Site da Câmara: www.camarasolonopole.ce.gov.br e interaja com os vereadores do município de Solonópole. Façam perguntas e indagações, além de criticas e elogios.
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