A Câmara Municipal da cidade de Solonópole realizou a 139ª (Centésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária na manhã de segunda-feira, dia 07/11/2011, no plenário Vereador Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho.Projeto de Lei Nº 101/2011 de 11/10/2011 de autoriza abertura de credito especial ao vigente orçamento da Seguridade Social do município de Solonópole no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para fins que indicam e dá outras providências.
Art.1º - Fica o Chefe do Poder executivo municipal autorizado abrir adicional ao vigente orçamento da seguridade social do município de Solonópole o credito especial no valor de quarenta mil reais para fazer faces às despesas do instituto de previdências dos servidores públicos municipais de Solonópole.
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes.
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Projeto de Decreto Nº 07/2011 de 17/10/2011 de Autoria do Vereador Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro do PMDB, "Concede ao Sr. Euzébio Paulino de Jesus o Titulo de Cidadão Solonópolense".
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes
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Projeto de Decreto Nº 015/2011 de 01/11/2011 de Autoria do Vereador José Lenilton Cleison Pinheiro do DEM, "Concede ao Sr. Samuel do Monte Macêdo o Titulo de Cidadão Solonópolense".
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes.
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Projeto de Decreto Nº 016/2011 de 01/11/2011 de Autoria do Vereador José Lenilton Cleison Pinheiro do DEM, "Concede a Sra. Glauce Zamorano Holanda Macedo o Titulo de Cidadã Solonópolense".
◘ Aprovado por unanimidades dos presentes.
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Oficio Nº 138/2011 Quixadá 14/10/2011 Prezado Senhor, A sociedade Quixadaense de proteção e assistência a maternidade e a infância, entidade mantenedora do hospital Jesus Maria e José, situado Avenida Francisco Almeida Pinheiro, 2268, planalto universitário, Quixadá-ceará, vem solicitar ao presidente da Câmara Municipal de Solonópole, o Sr. José Lenilton Pinheiro, um espaço durante a sessão no dia 07 de novembro objetivando a divulgação da campanha Coelce solidária. Agradecemos antecipadamente. Estaremos à disposição para qualquer esclarecimento.
Irmã Annamaria Moro – Diretora Operacional do Hospital Jesus Maria e José.
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Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, Francisco Clerton Josino Silva, brasileiro, casado, portador da RG (editado) residente e domiciliado na Rua Maria Francelina Pinheiro, 554, Bairro Domingos Sávio, Solonópole-Ceará, vem a presença de V. Excia, requerer o espaço na Tribuna da Câmara Municipal na sessão ordinária do dia 17/10/2011, de conformidade com o regimento interno desta casa legislativa.
Assunto: esclarecimento sobre o questionamento feito por um vereador na reunião passada. Nestes termos, pede deferimento, Solonópole 17/10/2011, Francisco Clerton Josino Silva.
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Requerimento Nº 013/2011 de 01/11/2011 de autoria do Vereador Marcos Paulo Josino Silva do PCdoB ao Presidente da Câmara Municipal de Solonópole, de 02/09/2011 "Os vereadores que esta subscreve na forma Regimental, em conformidade com o termo regimental desta casa, requerem aV.Excia que, ouvido o Plenário, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal para dentro do prazo estabelecido por esta nossa Lei Orgânica Municipal, se designe a fornecer as cópias dos documentos abaixo relacionados, preliminarmente ressaltamos que faz se necessário as referidas copias e todo procedimento administrativo de licitação, dispensa e inelegibilidade, capa a capa, bem como dos contratos e aditivos a que se refere...
Palácio Cachoeira Riacho do Sangue, 01/11/2011 Vereadores Chagas Beserra e João Batista da Silva.
◘ Desaprovado por maioria dos presentes
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Prefeitura Municipal de Solonópole realizará 1º Conferência Municipal sobre transparência e controle social e SAS com reunião agendada para o dia 09/11 as 15hs no CREAS- Centro de Referências Especializada de Atenção Social situado a Rua Antonio Valterno, Vizinho a Secretaría da Ação Social.
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Comunicados do Ministério da Saúde
Informamos a liberação de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde que complementa ao Art. 1º da Lei de Nº. 9452 em 20 de março de 1997 conforme dados.
Beneficiários: Fundo Municipal de Saúde de Solonópole.
Programa: Pagamento de compensação de espécie das regionais. Valor bruto R$: 5.785,88 (cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Competência: 09/2011
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Programa: Pagamento de Agente Comunitários de Saúde. Valor Bruto R$: 1.548,00 (Mil e quinhentos e quarenta e oito reais). Competência: 05/2011.
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Programa: Pagamento de CEO - Centro de Especialidade Odontológicos. Valor Bruto R$: 8.800,00 (Oito Mil e Oitocentos reais). Competência: 09/2011.
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Programa: Pagamento de Saúde Bucal. Valor Bruto R$: 1.200,00 (Mil e duzentos reais). Competência: 05/2011.
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Programa: Pagamento de Saúde da Família. Valor Bruto R$: 3.150,00 (Três Mil Cento e Cinqüenta reais). Competência: 05/2011.
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Programa: Pagamento de teto Municipal de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. Valor Bruto R$: 52.354,48 (Cinqüenta e dois mil trezentos e cinqüenta e quatro reais, e quarenta e oito centavos). Competência: 10/2011.
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Pequeno Expediente nenhum vereador utilizou o espaço***
Usou a Tribuna a Irmã Annamaria Moro e a Sra. Neta
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Usou a Tribuna Francisco Clerton Josino Silva.
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Grande expediente
Pronunciamento de vereadores inscritos.
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Confira no Calendário da Próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Solonópole do Segundo Semestre Legislativo de 2011, pela resolução nº 04/2011 de 02/08/2011.
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