Ex-secretários Cartaxo e Santiago são condenado a ressarcir R$ 164 mil.
Esquema desviava dinheiro que seria usado para construir banheiros.
Do G1 CE.
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) condenou os ex-secretários das Cidades do governo do estado Joaquim Cartaxo e Jurandir Santiago e outros três ex-gestores a ressarcir o valor de R$ 164.686,54 mil referente ao dinheiro público desviado no chamado "escândalo dos banheiros".
De acordo com denúncia, foram desviados recursos públicos que seriam usados de banheiros populares. O dinheiro desviado, ainda conforme denúncia do Ministério Público, foi usado para gastos de campanha do deputado Teo Menezes.
Segundo a relatora do processo, Soaraia Victor, a citação é "solidária", ou seja, os membros condenados devem entender entre si de que forma vão dividir o valor a ser devolvido ao erário público. Joaquim Cartaxo foi citado na denúncia por assinar o repasse da verba à associação responsável pelos banheiros. Jurandir Santiago, segundo a relatora do processo, liberou uma das parcelas do contrato.
Entenda o caso
A condenção do Tribunal de Justiça de ressarcimento do valor de R$ 164 mil refere-se a obras de banheiros populares na cidade de Quixadá, no Sertão Central do Ceará, avaliado em R$ 600 mil. Segundo a relatora do processo Soraia Victor, os nomes apontados na condenação têm 30 dias para apresentar defesa. A relatora explica também que o ressarcimento não é integral (R$ 164 mil de um total de R$ 600 mil) porque os banheiros foram parcialmente construídos. "Os banheiros foram feitos, mas com irregularidades. Havia, por exemplo, alguns itens proibidos no contrato e valores superfaturados", diz.
O chamado "escândalo dos banheiros" estourou no Ceará há 11 meses, após denúncia da imprensa. Segundo apuração do Ministério Público, associações eram montadas para receber verba público para construção de banheiros populares. Os banheiros não eram construídos ou construídos parcialmente.
Uma ONG de Pacajus recebeu o valor de R$ 400 mil para a construção de 200 banheiros, que não foram construídos. Os envolvidos no escândalo citam o nome de Antônio Carlos Gomes como o mentor dos desvios. Antônio Carlos é presidente de uma das associações que recebeu verba pública para a construção dos banheiros. Em depoimento à Procuradoria dos Crimes Contra Administração Pública (Procap) em agosto do ano passado, ele usou o direito de ficar calado e não respondeu às denúncias.
Cartaxo era o secretário do governo que liberou a verba da Secretaria das Cidades para as associações, que deveriam construir os banheiros. O G1 tentou entrar em contato com o ex-secretário das Cidades, mas as ligações não foram atendidas.
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