sexta-feira, 23 de março de 2012

SEMIÁRIDO MDS publica edital para construção de 31 mil cisternas

Quixadá > O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou edital de convocação de entidades privadas sem fins lucrativos interessadas na construção de cisternas de placas para a população de baixa renda. Segundo o MDS a verba disponibilizada para entidades sem fins lucrativos para a construção das cisternas será de R$ 68,7 milhões. A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e do programa Água para Todos, cujas metas incluem a universalização do acesso à água para 750 mil famílias na região do Semiárido.

Mas só poderão participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos que tenham cadastradas suas propostas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) do Ministério do Planejamento. Elas devem atender as exigências do edital e ter finalidades compatíveis com o objeto da seleção. Poderão contemplar 30 municípios do Ceará relacionados na lista do MDS. No Sertão Central são: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Madalena, Milhã, Pedra Branca e Senador Pompeu. Pedra Branca receberá o maior número de cisternas da região. Serão 1.498 unidades.

As entidades interessadas têm até o dia 27 de março para inserir no Siconv as propostas da documentação necessária para o credenciamento. No dia 29 deste mês, o MDS divulgará o resultado do credenciamento das que estarão aptas a apresentar propostas. Elas terão até 13 de abril para incluí-las e enviar os planos de trabalho junto com os documentos de habilitação. A data provável para celebração do convênio é 21 de maio. O link para acesso ao edital do MDS é http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/editais/2012.

Fonte: Diário Sertão Central por Alex Pimentel.

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