A Câmara Municipal de Vereadores da cidade de Solonópole realizou no dia 12 de Março, segunda-feira, no Plenário Vereador Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho a 145ª Centésima Quadragésima Quinta Sessão Ordinária.
Confira na integra os projetos e requerimentos que foram discutidos, analisados e aprovados além dos requerimentos.
Projeto de Lei do Executivo nº 118/2012 de 16/02/2012, de autoria do prefeito Antonio Valterno Nogueira Pinheiro, “cria cargos e abre vagas no âmbito da previdência social do município de Solonópole e dá outras providencias”.
Art. 1º Ficam criados cargos no âmbito da Previdência Social do município de Solonópole, assim representados:
Quadro Único
Nomenclatura do cargo | Quantidade | Carga horária | Remuneração (R$) |
Auxiliar de Serviços Gerais | 03 | 40h | R$ 622,00 |
Agente Administrativo | 03 | 40h | R$ 622,00 |
Médico Perito | 01 | 16h | R$ 2.500,00 |
João Batista – Não.
Chagas - Não.
Aprovado por maioria.
Emenda modificativa do Legislativo nº 022/2012 de 09/03/2012, de autoria do vereador José Lenilton Cleison Pinheiro, “O vereador que esta subscreve, conforme art. 104 § 4º do Regimento Interno modifica o Art. 3º do Projeto de Lei nº 118/2012, dando a seguinte redação: ATRIBUIÇÕES DO AGENTE ADMINISTRATIVO...
João Batista – Não.
Chagas - Não.
Abstenção do vereador Paulo Josino do PCdoB.
Aprovado por maioria.
Projeto de Lei do Executivo nº 119/2012 de 16/02/2012, de autoria do prefeito Antonio Valterno Nogueira Pinheiro, “amplia 01 (uma) vagas para o cargo de veterinário no quadro pessoal do poder executivo”. Na conformidade do grupo III, da Lei nº 851/2007, de 15 /01/2007, sem prejuízo de Lei anterior existente. O cargo, de que trata o artigo anterior, serão providos, mediante previa aprovação em Concurso Publico de Provas e Títulos realizado ou a realizar-se no município de Solonópole.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo nº 120/2012 de 16/02/2012, de autoria do prefeito Antonio Valterno Nogueira Pinheiro, “Cria na estrutura administrativa da prefeitura de municipal de Solonópole, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, modifica a Lei 833/06, e dá outras providencias”.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo nº 121/2012 de 05/03/2012, de autoria do prefeito Antonio Valterno Nogueira Pinheiro, “Amplia 01 (uma) vagas para o cargo de Farmacêutico e 01 (uma) vaga para o cargo de Farmaceutico-Bioquimico, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal”. Em conformidade do Anexo Único, da Lei nº 822/2006, de 25/01/2006, sem prejuízo a Lei anterior. O cargo, de que trata o artigo anterior, serão providos, mediante previa aprovação em Concurso Publico de Provas e Títulos realizado ou a realizar-se no município de Solonópole.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2012 de 28/02/2012, de autoria do vereador José Lenilton Cleison Pinheiro, “Denomina de Francisco Zenario Pinheiro a travessa localizada no Bairro Centro, entre as ruas Manoel Rodrigues Pinheiro Melo e Gnetiz Barreira, na Sede do município de Solonópole”.
Aprovado por unanimidade.
Projeto de Decreto nº 08/2012 de 13/02/2012, de autoria do vereador Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro, “Concede ao Sr. Rivelino Moura dos Santos o Titulo de Cidadão Solonopolense”.
Aprovado por unanimidade.
Requerimento 018/2012 de 12/03/2012, da vereadora Maria Costa de Carvalho que subscreveu na forma regimental, requerendo que após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando um ônibus no Distrito de São José para levar alunos a escola. A justificativa da vereadora é devido o crescimento do Distrito, a escola encontra-se distante dos bairros, assim podendo trazer mais conforto para os alunos.
Subscreveu ao requerimento o vereador Marcos Paulo Josino Silva do PCdoB.
Aprovado por unanimidade.
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