MP: Saúde Pública. Combate ao Calazar e a Doença de Chagas. Colaboração da população

MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

PROMOTORIA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE- MILHÃ E IRAPUAN PINHEIRO

***COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO***

Comunicado nº 005/2012

Assunto: Saúde Pública. Combate ao Calazar e a Doença de Chagas. Colaboração da população.

O Ministério Público foi informado pelo Ministério da Saúde bem como pela Coordenação da Vigilância Ambiental que algumas endemias estariam afetando a Zona Urbana e Rural do Município de Solonópole.

Os relatórios enviados pelos especialistas informam grande preocupação no tocante a proliferação de leishmaniose visceral mais conhecida como CALAZAR, e ainda, a Doença de Chagas. A Leishmaniose visceral é uma enfermidade que atinge principalmente os cachorros domésticos e indiretamente o homem, de modo que apenas para o ser humano tratamento. Os dados são alarmantes tendo em vista que, somente na sede houve um aumento de pouco mais de 100% no índice de infestação. Quanto a Doença de Chagas, os um números também preocupam, tendo em vista que somente no ano de 2011, 68 localidades encontram-se infestadas e ainda, em 180 prédios foram detectados a presença do barbeiro, que é o inseto responsável pela transmissão da doença de chagas, a qual não tem cura.

Considerando a gravidade e importância das informações repassadas pelos órgãos de saúde pública, o Ministério Público orienta a população de Solonópole que promova uma grande mobilização para facilitação do trabalho dos agentes de Combate às endemias e, por conseguinte o aprimoramento de um sistema de saúde pública de qualidade.

Por fim, o Ministério Público ressalta que a recusa no atendimento das determinações sanitárias estabelecidas pela autoridade do Sistema Único de Saúde constitui crime de desobediência e infração sanitária, puníveis, respectivamente, na forma do Código Penal e na forma da Lei 6.437, sem prejuízo da possibilidade da execução forçada da determinação, bem como as demais sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

Qualquer dúvida, denúncia ou reclamação entrar em contato com a Promotoria de Justiça de Solonópole: (88) 3518.1835.

SOLONÓPOLE/CE, 20 de março de 2012.

Dr. Déric Funck Leite – Promotor de Justiça Titular

Promotoria de Justiça da Comarca de Solonópole – Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro.