Projeto de Lei 056/2010 de 21 de maio de 2010 de autoria do Poder Executivo.
Assunto: Cria cargos no âmbito da administração direta na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado.
Projeto de Lei 057/2010 de 31 de maio de 2010 de autoria do Poder Executivo.
Assunto: Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com relação dada pela emenda da constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Aprovado.
Projeto de Lei 020/2010 de 07 de junho de 2010 de autoria do Vereador Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro.
Assunto: Denonima de Francisco Antonio Pinheiro a Ilha Digital do distrito de São José, Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado.
Próxima reunião será dia 21 de junho de 2010.
Assunto: Cria cargos no âmbito da administração direta na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado.
Projeto de Lei 057/2010 de 31 de maio de 2010 de autoria do Poder Executivo.
Assunto: Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com relação dada pela emenda da constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.
Aprovado.
Projeto de Lei 020/2010 de 07 de junho de 2010 de autoria do Vereador Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro.
Assunto: Denonima de Francisco Antonio Pinheiro a Ilha Digital do distrito de São José, Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado.
Próxima reunião será dia 21 de junho de 2010.
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