Oficina Municipal de Solonópole para discussão do Processo de Renovação do Comitê

Limoeiro do Norte, 08 de junho de 2010

O Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe criado pelo decreto Lei Nº 25.391, de 01 de março de 1999, tem como principal finalidade a gestão dos recursos hídricos na sua área de atuação. O Comitê formado pelos municípios de Alto Santo, Ererê, Iracema, Irapuan Pinheiro, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Milhã, Pereiro, Potiretama, São João do Jaguaribe, Solonópole e Tabuleiro do Norte. O Comitê é um importante instrumento de descentralização da Política de Recursos Hídricos do Estado Ceará na sub-bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe.

No período de 03 de maio a 30 de julho de 2010 haverá a renovação do Colegiado do Comitê e de sua diretoria executiva. Para isto ocorrerão 13 oficinas municipais que terão como objetivo discutir o processo de renovação do comitê, difundir a importância do mesmo e a forma de credenciamento das instituições que tenham interesse de integrar o referido comitê. Após as oficinas municipais será realizado o Congresso de Renovação onde ocorrerá a eleição para as vagas no comitê de bacia.

Aproveitando o ensejo estamos convidando V. Sª. para participar da Oficina Municipal de Solonópole para discussão do Processo de Renovação do Comitê, que será realizada no dia 24 de junho de 2010, às 9:00 horas, na Câmara Municipal de Solonópole.

Pauta:

● Contextualização sobre a gestão dos Recursos hídricos no Ceará;

● O papel do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Médio Jaguaribe (atribuições e ações);

● O Processo de Renovação do CSBH Médio Jaguaribe;

● O levantamento dos problemas hídricos ambientais do município;

● O Credenciamento das entidades/instituições para o Congresso de Renovação do Comitê.

Tereza Ximenes – Coordenadora do Núcleo de Gestão da Cogerh Regional de Limoeiro do Norte.

Comissão Eleitoral do CSBH – Médio Jaguaribe

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