Prêmio Contribuintes destaca empresas do Sertão Central e Centro-Sul

Trinta empresas - de grande, médio e pequeno porte (estas últimas, optantes do Simples Nacional) - e seis entidades filantrópicas serão agraciadas hoje com o Prêmio Contribuintes Ceará 2009. A solenidade de outorga aos vencedores, das regiões Central/Quixadá e Centro Sul/Iguatu, acontecerá no BNB Clube de Quixeramobim às 20 horas desta quinta-feira (4).

Iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em parceria com o Sistema Verdes Mares (SVM), o Prêmio Contribuintes chega a sua terceira edição, consolidando seu objetivo de auxiliar no desenvolvimento socioeconômico do Ceará.

De acordo com o titular da Sefaz, Mauro Filho, o objetivo maior da premiação é incentivar a postura fiscal responsável dos contribuintes, através do reconhecimento às empresas que realizam o pagamento correto e pontual dos tributos, garantindo ainda a capacidade de investimento do Estado. O secretário destaca ainda que, além do volume de ICMS recolhido, são levados em conta critérios como pontualidade e relacionamento com o Fisco. "Assim, cada região tem os seus dez maiores contribuintes por regime geral, os seus cinco maiores entre os optantes do Simples Nacional e três entidades filantrópicas que mais receberam doações de notas e cupons fiscais por meio do programa Sua Nota Vale Dinheiro", lembra.

A arrecadação dos maiores contribuintes por região foi agrupada por CNPJ básico, considerando a respectiva área, dividida conforme critério adotado pela Sefaz. Assim, o Prêmio Contribuintes abrange as seguintes áreas: Região Metropolitana/Fortaleza, Região Norte/Sobral, Região Sul/Cariri, Região Central/Quixadá e Região Centro-Sul/Iguatu. Da arrecadação das regiões estão excluídos os cinco maiores contribuintes do Estado, bem como os maiores em recolhimento de ICMS nos segmentos da indústria, atacado, varejo, serviços de comunicação e transportes.

Para selecionar os cinco maiores contribuintes regionais dos regimes de recolhimento Empresa de Pequeno Porte (EPP) e Microempresa (ME), considerou-se a situação cadastral da mesma em novembro de 2009, bem como aquelas que tiveram funcionamento regular no período de novembro de 2008 a outubro do ano passado.

Assessoria de Imprensa da Sefaz
Fernanda Teles - 85 3101.9117

Fonte: Governo do Ceará.