Aprovação e desaprovação dos projetos e requerimentos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Solonópole do dia 22 de Março de 2010.
Centésima Sexta Sessão Ordinária.
Realizado mais uma sessão ordinária no plenário Vereador Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho, no Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, Câmara Municipal de Vereadores de Solonópole em clima quente de política.
Na Tribuna Livre usou da palavra o ex-vereador José Valrinete Pinheiro do Partido Socialista Democrático Brasileiro - PSDB de Solonópole, falando sobre seu trabalho em construção civil, e que o mesmo acompanhará o serviço da passagem molhada do distrito de Pasta. Falou também sobre a praça Padre Agenor e no distrito de São José que tomou a metade da rua do já mencionado distrito de São Jose onde argumentou com o Prefeito Municipal de Solonópole e o projeto recuou 2 metros na rua, onde eu tinha criticado principalmente direto ao prefeito pessoalmente, parede feita sem virgula e sem coluna e sem via de concreto. Uma praça que esta sendo feita com projeto não se sabe de onde. Segundo Jose Valrinete irá conversar com o representante do ministério publico a respeito de tal obra. Logo em seguida iniciou-se o grande expediente que ao se encerrar, a vereadora presidente da Câmara Sra. Maria Costa de Carvalho pediu intervalo de 10 minutos.
Logo ao retornarem deram procedimentos aos trabalhos no legislativo.
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Parecer prévio 109/2010 o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará – TCM reunido nesta data em sessão ordinária dando cumprimento ao disposto no inciso 1º do artigo 71 da Constituição Federal consoante referido pelo artigo 78 inciso do 1º da Constituição Federal apreciou a seguinte Prestação de Contas anual do Governo Municipal de Solonópole exercendo o exercício financeiro de 2005 de responsabilidade do Sr. José Atualpa Pinheiro Junior, e ao examinar e discutir a matéria acolheu o relatório e o voto do conselheiro relator pela emissão do parecer prévio favorável aprovação das contas do governo ora examinadas submetendo aos julgamentos políticos a ser realizado pela Câmara Municipal.
Discussão:
Os vereadores José Lenilton e Nilton César, parabeniza a gestão governando com você.
João Batista “mister de o nosso trabalho ter a apreciação política dos nossos vereadores e a parte técnica do tribunal. Falhas item II subitem dos pontos 1 e 4 da nova brasileira contabilidade sendo um erro pelo contador, ele diz que o projeto de lei municipal plano plurianual foi encaminhado câmara fora do prazo disposto no inciso 1 do parágrafo 2º do to em disposição tensitorias Constituição Federal. Um agravante que eu acho no Item III abertura de crédito sem aprovação desta casa”.
Votação nominal.
Abstenção dos vereadores Paulo Josino e Chagas Bezerra, e o demais Joãozinho do psdb, César Bastos, José Lenilton e Jean Nedson dos Democratas, Raimundo Arilo, Tomaz Neto do pmdb e Maria Costa do psb votaram a favor em conformidade com o Tribunal de Contas dos municípios.
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Projeto de decreto legislativo dispõe sobre aprovação das prestações de contas de governo da prefeitura municipal de solonópole relativo ao exercício financeiro de 2005.
A câmara Municipal de Solonópole decreta:
A comissão financeira de orçamento no uso de suas atribuições de prerrogativas legais conformidade com a comissão federal artigo 31 parágrafo 2º da lei orgânica municipal regimento interno da câmara artigo 79 parágrafo primeiro segundo, considerando a emissão do parecer prévio favorável às contas de governo a Prefeitura Municipal de Solonópole exercício financeiro de 2005 de responsabilidade do Sr. José Atualpa Pinheiro Junior.
Fica aprovado a prestação de contas de governo da prefeitura municipal de Solonópole exercício financeiro de 2005 de responsabilidade do ex-gestor José Atualpa Pinheiro Junior.
Este decreto legislativo entra vigor na data de publicação.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 23 de março de 2010.
Presidente: Manoel Tomaz Neto. Membros: Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro e José Lenilton Cleison Pinheiro.
Aprovado por unanimidade.
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Projeto de lei 043/2010 autoriza o poder executivo a demolir o prédio do antigo matadouro publico de Solonópole desativado na forma que indica e dá outras providências.
Artigo 1º - Fica o chefe do Poder executivo municipal a proceder à demolição do prédio do antigo matadouro publico de Solonópole desativado;
Artigo 2º - O prédio fica localizado na Rua Lucila Pinheiro com a Rua Ana Bem-vinda Pinheiro;
Artigo 3º - As despesas decorrentes desta lei deverão ser respaldadas quando a contratação especifica do orçamento vigente;
Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de publicação, revogadas disposições em contrario.
Paço da Prefeitura Municipal de Solonópole, 02 de março de 2010.
Antonio Valterno Nogueira Pinheiro – Prefeito Municipal.
Aprovado por unanimidade.
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Projeto de Lei 048/2010 autoriza o poder executivo a firmar convenio com a Instituição Brasileira de Geografia e Estatística – IBGE, na forma que indica e adotando as seguintes providencias:
Artigo 1º - Fica o chefe do executivo autorizado a firmar convenio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;
Artigo 2º - As despesas oriundas da implantação do referido convênio ocorrerá a contratação de orçamentárias vigentes;
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de publicação, revogadas disposições em contrario.
Paço da Prefeitura Municipal de Solonópole, 02 de março de 2010.
Antonio Valterno Nogueira Pinheiro – Prefeito Municipal.
Aprovado por unanimidade.
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Projeto de Lei 050/2010 autoriza o chefe do poder executivo a constituir calção financeiro junto a Caixa Econômica Federal e adotadas providencias.
Artigo 1º - Fica o chefe do poder executivo autorizado a constituir junto a Caixa econômica Federal sob forma de calção financeiro garantia do montante de um milhão novecentos e cinqüenta mil reais para correspondentes aos financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal os beneficiários do empreendimento no Programa Casa de Credito do FGTS e operações coletivas para o bairro Santa Tereza sede do município, administrada pela referida empresa publica federal;
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Solonópole, 16 de março de 2010.
Antonio Valterno Nogueira Pinheiro – Prefeito Municipal.
Aprovado por unanimidade.
Em discussão o vereador Paulo Josino falou que “o projeto é importante e aquilo que é importante que vem de encontro com a comunidade, eu estou aqui pra votar e votar a favor. Não é porque é essa questão de oposição que vou votar num projeto que sendo concluído vai beneficiar comunidade do nosso município”.
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Projeto de lei 051/2010 autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Cartão de Credito recurso do FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais operações coletivas regulamentando pela resolução do Conselho curador do fgts nº 291/98 com as alterações de resolução nº 460/2004 de 14/12/2004 publicada no D.O.U em 20/12/2004. Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Artigo 1º - Fica o poder do executivo a desenvolver todas s ações necessárias para construções de unidades habitacionais para o atendimento aos habitantes necessitados do município implementados por intermédio do Programa Cartão de Credito recurso do FGTS operações coletivas regulamentada pela resolução nº 291/98 com as alterações promovidas resolução nº 460/2004 do Conselho curador do fgts Instruções normativas do Ministério das Cidades;
Artigo 7º - Fica o chefe do poder executivo autorizado a constituir junto a Caixa econômica Federal sob forma de calção financeiro garantia do montante de um milhão novecentos e oitenta mil reais correspondentes aos financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal os beneficiários do empreendimento no Programa Cartão de Credito do FGTS e operações coletivas para o bairro Santa Tereza sede do município de Solonópole, administrada pela referida empresa publica federal;
Artigo 8º - As despesas com execução da presente lei e de responsabilidade do município correrão por conta de dotação orçamentárias. Nº 07011648200151015;
Artigo 9º - Esta lei entra em vigor na data de publicação, revogadas disposições em contrario.
Paço da Prefeitura Municipal de Solonópole, 16 de março de 2010.
Antonio Valterno Nogueira Pinheiro – Prefeito Municipal.
Aprovado por unanimidade.
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Requerimento 10/2010 a presidente da Câmara Municipal de Solonopole, o vereador que subscreve na forma regimental requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal solicitando uma escola do ensino fundamental para o sitio Tanque em São José de Solonopole.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 02 de março de 2010.
Vereador João Batista da Silva.
Em discussão: o vereador Paulo Josino parabeniza o vereador Joãozinho pelo requerimento de grande importância para aquela comunidade, se assim for atendido, para que possa o prefeito tenha interesse em fazer isso que vive em abandono no sitio Tanque na divisa do nosso município.
Aprovado por unanimidade.
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Requerimento 041/2010 o vereador que subscreve na forma regimental requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Antonio Valterno Nogueira Pinheiro solicitando que seja disponibilizado Transporte Escolar para pegar os estudantes de Solonopole na sexta a tarde e retornar domingo que fazem o curso técnico agropecuário na escola agrotecnica federal na cidade de Iguatú-CE, haja visto que atualmente contamos com mais de 20 estudantes na referida escola.
Justificativa:
A Prefeitura Municipal de Jaguaretama-CE, conta com nove (09) estudantes na referida escola e se dispõe fazer parceria com a Prefeitura Municipal de Solonopole.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 16 de março de 2010.
Vereador Nilton César Bastos Lopes.
Em discussão:
Para o vereador Nilton César “faço um apelo ao nobre Prefeito Municipal Dr. Valterno acredito que com certeza ele irá atender este pedido, hoje nós podemos ver que Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro dispões deste serviço. Os nossos alunos estão vindo de carona no ônibus de Milhã e algumas vezes no de Deputado Irapuan Pinheiro. Então já que Jaguaretama também tem nove alunos e o prefeito tem interesse fazer uma parceria com o nosso município, é importante que nós também possamos oferecer este transporte aos nossos estudantes”.
Segundo o vereador Chagas Bezerra “Vereador César Bastos eu acredito que você não esteja lembrando, mas é sempre bom de que agente fique cobrando e reivindicando que no ano de 2009 entrei com o requerimento exatamente pedindo o que você esta pedindo aqui, que fosse levado no domingo e que fosse buscar na sexta-feira, e ate argumentei que Deputado Irapuan Pinheiro faz isso toda semana e tendo um numero bem menor esta mencionada cidade. Muito bom você ter lembrado e esta de parabéns fazer essa reivindicação também ao prefeito que faça isso pelos nossos alunos para o futuro do nosso município para que eles tenham uma facilidade maior de visitar suas famílias, já que Solonopole hoje não tem uma linha de transporte coletivo de Iguatú pra Solonopole, pois eles têm uma dificuldade muito grande para chegar ate aqui em suas casas”.
Jean Nedson “Eu queria me subscrever nesse requerimento e abraçar essa causa juntamente com V. Excia., e com qualquer outro vereador que assim queira, porque é um interesse muito grande da minha parte”.
Paulo Josino “requerimento importante que o vereador Chagas já tinha colocado, mas pode ser que agora, como você é um vereador atuante, não é que o companheiro não seja atuante, mas é porque faz a base do prefeito e que o prefeito possa atender essa reivindicação como existe outras na questão da educação, porque esses alunos precisam deste transporte para o leva e traz desta escola E que tem outras escola ai que precisa também deste apoio por parte da Prefeitura Municipal.
João Batista “Nós estamos verificando com outra dificuldade nós tenhamos aqui Cesinha, talvez tivéssemos o acesso como se fala que vai começar o asfalto, nós tivéssemos estradas, talvez não tivesse com esse pires na mão pedindo assim não. 2009 foi pedido e em 2010 sendo reformulado o pedido, e a carência e a dificuldade é grande, porque o deslocamento daqui, oh vai por Senador Pompeu ou vai por Orós, ou enfrenta esta estrada que esta ai. É de muito importância para os alunos, para os pais e para o município este requerimento, portanto eu acho que na se deve medir esforço para se atendido pelo vereador representante do Sr. Prefeito. Vamos ser coletivos e todos vereadores se subscrever a aprovar este requerimento”.
Raimundo Arilo “A coisa mais justa este requerimento do vereador Cesinha. É de extrema necessidade, para os alunos não ficar lá em Iguatú naquelas farras e não vim visitar os pais”.
Maria Costa “Vereador Chagas você se lembra que quando você fez aquele requerimento eu pedi pra eu subscrever naquele tempo porque alguns pais tinham me procurado, então eu peço a César para me subscrever também”.
Aprovado por unanimidade.
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Requerimento 042/2010 o vereador que subscreve na forma regimental requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Solonópole Antonio Valterno Nogueira Pinheiro solicitando que seja construído lombada na Rua Manoel Queiroz, Bairro Monte Castelo na cidade de Solonópole, a pedido da população.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 16 de março de 2010.
Vereador Nilton César Bastos Lopes.
Em discussão:
Chagas “Eu continuo achando vereador César Bastos a importância de levar –nos requerimento para o prefeito municipal e para os secretários, e agente continuar cobrando. Eu tinha até pensado de que devo pegar todos os requerimentos que eu já fiz ate hoje e ficar cobrando na tribuna. Porque eu acho que eles esquecem, só podem ser. Eu tenho requerimentos das lombadas da Rua do Oriente do Distrito de Assunção parece que foi esquecido, tenho requerimento das lombadas de barra nova e daqui do Monte Castelo e assim por diante parece que fica no esquecimento. Ate possível que uma hora ele num se aborreça e faça pelo menos um daqueles que agente leva”.
Maria Costa “E vocês pode ter certeza, colegas vereadores, que no outro dia todos os requerimentos é enviado para o prefeito, não fica nada aqui não”.
Aprovado por unanimidade.
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Requerimento 043/2010 o vereador que subscreve na forma regimental requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Solonópole Antonio Valterno Nogueira Pinheiro solicitando que seja criado o setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Solonópole, para receber as correspondências em geral, haja visto que muitas vezes procuramos entregar ofícios e outras correspondências para o Sr. Prefeito Municipal e não encontramos uma pessoa certa para receber.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 16 de março de 2010.
Vereador Nilton César Bastos Lopes.
Em discussão:
César “Eu fiz este requerimento para melhoria da qualidade do serviço. O secretario de Governo recebe muitos requerimentos e muitas cobranças, e acaba ate se sentindo sobrecarregado pelo seu trabalho. Porem acho que deve se deslocar um funcionário de uma secretaria para a prefeitura, que tenha interesse por este setor, para quando as pessoas forem entregar alguma correspondência, requerimento ou oficio, que tenha ali uma pessoa certa para receber no horário disponível”.
Paulo Josino “César requerimento importante este seu, porque o prefeito mora fora, não tem como encontrar ele para entregar este protocolo. Porque já fui também às secretarias entregar alguns ofícios e chegando lá o secretario (a) não está não tenha que receba nós estamos ocupado, não temos o tempo de ficar lá o dia esperando para que apareça alguém para receber este ofícios ou outro tipo de comunicação.”
Aprovado por unanimidade.
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Requerimento 044/2010 o vereador que subscreve na forma regimental requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Solonópole Antonio Valterno Nogueira Pinheiro solicitando que feito a Rede de Esgoto na Rua Travessa Deputado Gentis Barreira atrás da Escola José Oster Machado. Haja vista que o esgoto se encontra a céu aberto causando mau cheiro, acumulo de insetos e principalmente focos de doenças.
Com sugestão: sugiro que seja utilizada aos canos da antiga rede de abastecimento de Água do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) que recentemente foi desativado sendo aprovado por maioria pelo poder legislativo.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 16 de março de 2010.
Vereador Nilton César Bastos Lopes.
Aprovado por unanimidade.
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Requerimento 045/2010 o vereador que subscreve na forma regimental requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Solonópole Antonio Valterno Nogueira Pinheiro solicitando o direito de trinta (30) dias de férias anuais e pagamento de 13º salário para os funcionários públicos municipais contratados. Haja vista que esse beneficio existe em alguns municípios.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 17 de março de 2010.
Vereador Nilton César Bastos Lopes.
Aprovado por unanimidade.
Em discussão:
Nilton César “É muito bom quando você exerce um trabalho e dar conta do seu recado e você é bem remunerado e reconhecido o seu direito. Durante o tempo que eu passei na área de saúde eu ouvi muito destes questionamentos. Geralmente no final de ano a maioria dos funcionários recebia o 13º e alguns funcionários contratados muitas vezes ate carente, principalmente os auxiliares de serviços gerais, faziam a seguinte indagação: é isso mesmo, eu exerço a mesma função que fulano, hoje ele esta recebendo o décimo, eu trabalhei o mesmo período que ele trabalhou e eu não recebo? E ainda digo mais, há treze anos que eu trabalhei na área de saúde, entrei já no final da gestão de seu Atualpa, tive a oportunidade de trabalhar na gestão do Sr. Ubiratan, ambos os prefeitos eles pagavam as férias dos funcionários contratados. Se eles pagavam e davam férias, se a Câmara Municipal de Solonópole hoje faz isso, eu acredito que se o gestor tiver condição e tiver a compreensão. Alguém comentou assim, que os contratos da educação são feitos em fevereiro, 13º se paga correspondente aos meses trabalhados, a justiça do trabalho permite isso. Se você trabalhar nove meses, você recebe nove doze avos. Férias só cumprindo os 12 meses, ou seja, anual”.
João Batista “Pela parte da legalidade, este requerimento é muito salutar, muito saudável. Eu trabalhei a minha vida toda. Se o cofre esta mais seco ele vai ter que apertar um pouco e ver isso, porque a ação social no país e a ação trabalhista no país para que o menos prejudicado é o funcionário, o servidor, aquele que trabalha. É muito justo que isto aconteça e esta causa é pra defender todos nós. Acho que isso não sai diferente do transporte do carro não. E que nós saíssemos felicíssimo em esta votando este projeto”.
Paulo Josino “É um requerimento Cesinha pra lembrar ao Prefeito Municipal. Porque você mesmo sendo da base do prefeito, mas tem a coragem de botar um requerimento deste de grande importância não pra você, mas sim para estes funcionários que não tem a oportunidade. A Câmara aqui paga, que bom que a Câmara Municipal faz isso! Porque a Prefeitura Municipal não pode fazer hoje? Se os ex-prefeitos ai foi citados, os prefeitos que faziam isso para esses funcionários. Porque que hoje não se dar mais pra fazer isso? Aonde é que esta sendo levado o dinheiro. Aonde é que esta sendo gasto o dinheiro do nosso município que num dar pra dar isso a esses funcionários?”.
Chagas Bezerra ”César Bastos você esta de parabéns mais uma vez, eu diria que você esta fazendo jus aqueles que acreditaram no seu trabalho realmente, a preocupação para o seus colegas embora você agora trabalha noutra área, mas que durante anos fez parte desta função de funcionário publico sofrendo e sentindo na pele aquilo que eles passam ate hoje. E como o colega Joãozinho falou esta causa tem que ser abraçado por todos reivindicado e cobrado para que seja atendido esta causa muito justa”.
Jose Lenilton “Este requerimento é muito importante agente ver que ele dar forma da gente também poder contribuir na questão do 13º. Agora por outro lado eu vejo dois grandes problemas:
1º nós sabemos que a Prefeitura Municipal de Solonópole hoje ela esta em torno talvez com despesas pessoais de quase o limite do que é previsto;
2º um problema que é preciso que se havesse a condições. Se o prefeito tivesse a possibilidade diminuir a quantidade de contratados para que possa pagar a todo mundo por igual. Então são condições que agente vai ter que relatar e observar nesse requerimento onde desejo ser aprovado por todos. Mas é preciso que o prefeito pense e caso aconteça isso, ele vai ter que cortar muitos dos contratados para que seje uma coisa muito legalizada. Porque eu sei muito bem, se de com certeza pagando esse 13º, terço de férias, vai chegar o limite do percentual que a prefeitura tem pra se fazer com gasto pessoais. Então é necessário que agente analise bem esta questão também para que depois se o prefeito fizer um trabalho desta natureza e cortar alguns contratados não vai ser a câmara que vai ter, não foi a câmara quem aprovou, pediu e agente vai ter que fazer de uma forma, a solução é fazer com que corte mais alguns contratados. Então acho bom se é viável de ele cortar de outra forma é muito melhor ainda, mas há essas questões que infelizmente agente tem que colocar um credito ser bem realista, porque depois se não vem um problema pra nós, que foi os vereadores da câmara municipal de Solonópole que foi quem aprovou o requerimento pedindo para que se fizesse isso. Mas só mostrando que eu acho o requerimento importante, se houver a possibilidade que eu acho impossível pela questão do pagamento pessoal já ta próximo ao seu limite esperado. Então, mas de qualquer maneira eu também voto a favor do requerimento que se ele tiver a oportunidade de fazer sem tirar ninguém dos contratados seria bom porque daria oportunidade pra essas pessoas”.
Aprovado por unanimidade.
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Próxima Reunião, Segunda-feira, dia 05 de abril de 2010.
Centésima Sexta Sessão Ordinária.
Realizado mais uma sessão ordinária no plenário Vereador Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho, no Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, Câmara Municipal de Vereadores de Solonópole em clima quente de política.
Na Tribuna Livre usou da palavra o ex-vereador José Valrinete Pinheiro do Partido Socialista Democrático Brasileiro - PSDB de Solonópole, falando sobre seu trabalho em construção civil, e que o mesmo acompanhará o serviço da passagem molhada do distrito de Pasta. Falou também sobre a praça Padre Agenor e no distrito de São José que tomou a metade da rua do já mencionado distrito de São Jose onde argumentou com o Prefeito Municipal de Solonópole e o projeto recuou 2 metros na rua, onde eu tinha criticado principalmente direto ao prefeito pessoalmente, parede feita sem virgula e sem coluna e sem via de concreto. Uma praça que esta sendo feita com projeto não se sabe de onde. Segundo Jose Valrinete irá conversar com o representante do ministério publico a respeito de tal obra. Logo em seguida iniciou-se o grande expediente que ao se encerrar, a vereadora presidente da Câmara Sra. Maria Costa de Carvalho pediu intervalo de 10 minutos.
Logo ao retornarem deram procedimentos aos trabalhos no legislativo.
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Parecer prévio 109/2010 o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará – TCM reunido nesta data em sessão ordinária dando cumprimento ao disposto no inciso 1º do artigo 71 da Constituição Federal consoante referido pelo artigo 78 inciso do 1º da Constituição Federal apreciou a seguinte Prestação de Contas anual do Governo Municipal de Solonópole exercendo o exercício financeiro de 2005 de responsabilidade do Sr. José Atualpa Pinheiro Junior, e ao examinar e discutir a matéria acolheu o relatório e o voto do conselheiro relator pela emissão do parecer prévio favorável aprovação das contas do governo ora examinadas submetendo aos julgamentos políticos a ser realizado pela Câmara Municipal.
Discussão:
Os vereadores José Lenilton e Nilton César, parabeniza a gestão governando com você.
João Batista “mister de o nosso trabalho ter a apreciação política dos nossos vereadores e a parte técnica do tribunal. Falhas item II subitem dos pontos 1 e 4 da nova brasileira contabilidade sendo um erro pelo contador, ele diz que o projeto de lei municipal plano plurianual foi encaminhado câmara fora do prazo disposto no inciso 1 do parágrafo 2º do to em disposição tensitorias Constituição Federal. Um agravante que eu acho no Item III abertura de crédito sem aprovação desta casa”.
Votação nominal.
Abstenção dos vereadores Paulo Josino e Chagas Bezerra, e o demais Joãozinho do psdb, César Bastos, José Lenilton e Jean Nedson dos Democratas, Raimundo Arilo, Tomaz Neto do pmdb e Maria Costa do psb votaram a favor em conformidade com o Tribunal de Contas dos municípios.
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Projeto de decreto legislativo dispõe sobre aprovação das prestações de contas de governo da prefeitura municipal de solonópole relativo ao exercício financeiro de 2005.
A câmara Municipal de Solonópole decreta:
A comissão financeira de orçamento no uso de suas atribuições de prerrogativas legais conformidade com a comissão federal artigo 31 parágrafo 2º da lei orgânica municipal regimento interno da câmara artigo 79 parágrafo primeiro segundo, considerando a emissão do parecer prévio favorável às contas de governo a Prefeitura Municipal de Solonópole exercício financeiro de 2005 de responsabilidade do Sr. José Atualpa Pinheiro Junior.
Fica aprovado a prestação de contas de governo da prefeitura municipal de Solonópole exercício financeiro de 2005 de responsabilidade do ex-gestor José Atualpa Pinheiro Junior.
Este decreto legislativo entra vigor na data de publicação.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 23 de março de 2010.
Presidente: Manoel Tomaz Neto. Membros: Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro e José Lenilton Cleison Pinheiro.
Aprovado por unanimidade.
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Projeto de lei 043/2010 autoriza o poder executivo a demolir o prédio do antigo matadouro publico de Solonópole desativado na forma que indica e dá outras providências.
Artigo 1º - Fica o chefe do Poder executivo municipal a proceder à demolição do prédio do antigo matadouro publico de Solonópole desativado;
Artigo 2º - O prédio fica localizado na Rua Lucila Pinheiro com a Rua Ana Bem-vinda Pinheiro;
Artigo 3º - As despesas decorrentes desta lei deverão ser respaldadas quando a contratação especifica do orçamento vigente;
Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de publicação, revogadas disposições em contrario.
Paço da Prefeitura Municipal de Solonópole, 02 de março de 2010.
Antonio Valterno Nogueira Pinheiro – Prefeito Municipal.
Aprovado por unanimidade.
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Projeto de Lei 048/2010 autoriza o poder executivo a firmar convenio com a Instituição Brasileira de Geografia e Estatística – IBGE, na forma que indica e adotando as seguintes providencias:
Artigo 1º - Fica o chefe do executivo autorizado a firmar convenio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;
Artigo 2º - As despesas oriundas da implantação do referido convênio ocorrerá a contratação de orçamentárias vigentes;
Artigo 3º - Esta lei entra em vigor na data de publicação, revogadas disposições em contrario.
Paço da Prefeitura Municipal de Solonópole, 02 de março de 2010.
Antonio Valterno Nogueira Pinheiro – Prefeito Municipal.
Aprovado por unanimidade.
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Projeto de Lei 050/2010 autoriza o chefe do poder executivo a constituir calção financeiro junto a Caixa Econômica Federal e adotadas providencias.
Artigo 1º - Fica o chefe do poder executivo autorizado a constituir junto a Caixa econômica Federal sob forma de calção financeiro garantia do montante de um milhão novecentos e cinqüenta mil reais para correspondentes aos financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal os beneficiários do empreendimento no Programa Casa de Credito do FGTS e operações coletivas para o bairro Santa Tereza sede do município, administrada pela referida empresa publica federal;
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Solonópole, 16 de março de 2010.
Antonio Valterno Nogueira Pinheiro – Prefeito Municipal.
Aprovado por unanimidade.
Em discussão o vereador Paulo Josino falou que “o projeto é importante e aquilo que é importante que vem de encontro com a comunidade, eu estou aqui pra votar e votar a favor. Não é porque é essa questão de oposição que vou votar num projeto que sendo concluído vai beneficiar comunidade do nosso município”.
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Projeto de lei 051/2010 autoriza o poder executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Cartão de Credito recurso do FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais operações coletivas regulamentando pela resolução do Conselho curador do fgts nº 291/98 com as alterações de resolução nº 460/2004 de 14/12/2004 publicada no D.O.U em 20/12/2004. Instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.
Artigo 1º - Fica o poder do executivo a desenvolver todas s ações necessárias para construções de unidades habitacionais para o atendimento aos habitantes necessitados do município implementados por intermédio do Programa Cartão de Credito recurso do FGTS operações coletivas regulamentada pela resolução nº 291/98 com as alterações promovidas resolução nº 460/2004 do Conselho curador do fgts Instruções normativas do Ministério das Cidades;
Artigo 7º - Fica o chefe do poder executivo autorizado a constituir junto a Caixa econômica Federal sob forma de calção financeiro garantia do montante de um milhão novecentos e oitenta mil reais correspondentes aos financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal os beneficiários do empreendimento no Programa Cartão de Credito do FGTS e operações coletivas para o bairro Santa Tereza sede do município de Solonópole, administrada pela referida empresa publica federal;
Artigo 8º - As despesas com execução da presente lei e de responsabilidade do município correrão por conta de dotação orçamentárias. Nº 07011648200151015;
Artigo 9º - Esta lei entra em vigor na data de publicação, revogadas disposições em contrario.
Paço da Prefeitura Municipal de Solonópole, 16 de março de 2010.
Antonio Valterno Nogueira Pinheiro – Prefeito Municipal.
Aprovado por unanimidade.
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Requerimento 10/2010 a presidente da Câmara Municipal de Solonopole, o vereador que subscreve na forma regimental requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal solicitando uma escola do ensino fundamental para o sitio Tanque em São José de Solonopole.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 02 de março de 2010.
Vereador João Batista da Silva.
Em discussão: o vereador Paulo Josino parabeniza o vereador Joãozinho pelo requerimento de grande importância para aquela comunidade, se assim for atendido, para que possa o prefeito tenha interesse em fazer isso que vive em abandono no sitio Tanque na divisa do nosso município.
Aprovado por unanimidade.
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Requerimento 041/2010 o vereador que subscreve na forma regimental requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal Antonio Valterno Nogueira Pinheiro solicitando que seja disponibilizado Transporte Escolar para pegar os estudantes de Solonopole na sexta a tarde e retornar domingo que fazem o curso técnico agropecuário na escola agrotecnica federal na cidade de Iguatú-CE, haja visto que atualmente contamos com mais de 20 estudantes na referida escola.
Justificativa:
A Prefeitura Municipal de Jaguaretama-CE, conta com nove (09) estudantes na referida escola e se dispõe fazer parceria com a Prefeitura Municipal de Solonopole.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 16 de março de 2010.
Vereador Nilton César Bastos Lopes.
Em discussão:
Para o vereador Nilton César “faço um apelo ao nobre Prefeito Municipal Dr. Valterno acredito que com certeza ele irá atender este pedido, hoje nós podemos ver que Milhã e Deputado Irapuan Pinheiro dispões deste serviço. Os nossos alunos estão vindo de carona no ônibus de Milhã e algumas vezes no de Deputado Irapuan Pinheiro. Então já que Jaguaretama também tem nove alunos e o prefeito tem interesse fazer uma parceria com o nosso município, é importante que nós também possamos oferecer este transporte aos nossos estudantes”.
Segundo o vereador Chagas Bezerra “Vereador César Bastos eu acredito que você não esteja lembrando, mas é sempre bom de que agente fique cobrando e reivindicando que no ano de 2009 entrei com o requerimento exatamente pedindo o que você esta pedindo aqui, que fosse levado no domingo e que fosse buscar na sexta-feira, e ate argumentei que Deputado Irapuan Pinheiro faz isso toda semana e tendo um numero bem menor esta mencionada cidade. Muito bom você ter lembrado e esta de parabéns fazer essa reivindicação também ao prefeito que faça isso pelos nossos alunos para o futuro do nosso município para que eles tenham uma facilidade maior de visitar suas famílias, já que Solonopole hoje não tem uma linha de transporte coletivo de Iguatú pra Solonopole, pois eles têm uma dificuldade muito grande para chegar ate aqui em suas casas”.
Jean Nedson “Eu queria me subscrever nesse requerimento e abraçar essa causa juntamente com V. Excia., e com qualquer outro vereador que assim queira, porque é um interesse muito grande da minha parte”.
Paulo Josino “requerimento importante que o vereador Chagas já tinha colocado, mas pode ser que agora, como você é um vereador atuante, não é que o companheiro não seja atuante, mas é porque faz a base do prefeito e que o prefeito possa atender essa reivindicação como existe outras na questão da educação, porque esses alunos precisam deste transporte para o leva e traz desta escola E que tem outras escola ai que precisa também deste apoio por parte da Prefeitura Municipal.
João Batista “Nós estamos verificando com outra dificuldade nós tenhamos aqui Cesinha, talvez tivéssemos o acesso como se fala que vai começar o asfalto, nós tivéssemos estradas, talvez não tivesse com esse pires na mão pedindo assim não. 2009 foi pedido e em 2010 sendo reformulado o pedido, e a carência e a dificuldade é grande, porque o deslocamento daqui, oh vai por Senador Pompeu ou vai por Orós, ou enfrenta esta estrada que esta ai. É de muito importância para os alunos, para os pais e para o município este requerimento, portanto eu acho que na se deve medir esforço para se atendido pelo vereador representante do Sr. Prefeito. Vamos ser coletivos e todos vereadores se subscrever a aprovar este requerimento”.
Raimundo Arilo “A coisa mais justa este requerimento do vereador Cesinha. É de extrema necessidade, para os alunos não ficar lá em Iguatú naquelas farras e não vim visitar os pais”.
Maria Costa “Vereador Chagas você se lembra que quando você fez aquele requerimento eu pedi pra eu subscrever naquele tempo porque alguns pais tinham me procurado, então eu peço a César para me subscrever também”.
Aprovado por unanimidade.
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Requerimento 042/2010 o vereador que subscreve na forma regimental requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Solonópole Antonio Valterno Nogueira Pinheiro solicitando que seja construído lombada na Rua Manoel Queiroz, Bairro Monte Castelo na cidade de Solonópole, a pedido da população.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 16 de março de 2010.
Vereador Nilton César Bastos Lopes.
Em discussão:
Chagas “Eu continuo achando vereador César Bastos a importância de levar –nos requerimento para o prefeito municipal e para os secretários, e agente continuar cobrando. Eu tinha até pensado de que devo pegar todos os requerimentos que eu já fiz ate hoje e ficar cobrando na tribuna. Porque eu acho que eles esquecem, só podem ser. Eu tenho requerimentos das lombadas da Rua do Oriente do Distrito de Assunção parece que foi esquecido, tenho requerimento das lombadas de barra nova e daqui do Monte Castelo e assim por diante parece que fica no esquecimento. Ate possível que uma hora ele num se aborreça e faça pelo menos um daqueles que agente leva”.
Maria Costa “E vocês pode ter certeza, colegas vereadores, que no outro dia todos os requerimentos é enviado para o prefeito, não fica nada aqui não”.
Aprovado por unanimidade.
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Requerimento 043/2010 o vereador que subscreve na forma regimental requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Solonópole Antonio Valterno Nogueira Pinheiro solicitando que seja criado o setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Solonópole, para receber as correspondências em geral, haja visto que muitas vezes procuramos entregar ofícios e outras correspondências para o Sr. Prefeito Municipal e não encontramos uma pessoa certa para receber.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 16 de março de 2010.
Vereador Nilton César Bastos Lopes.
Em discussão:
César “Eu fiz este requerimento para melhoria da qualidade do serviço. O secretario de Governo recebe muitos requerimentos e muitas cobranças, e acaba ate se sentindo sobrecarregado pelo seu trabalho. Porem acho que deve se deslocar um funcionário de uma secretaria para a prefeitura, que tenha interesse por este setor, para quando as pessoas forem entregar alguma correspondência, requerimento ou oficio, que tenha ali uma pessoa certa para receber no horário disponível”.
Paulo Josino “César requerimento importante este seu, porque o prefeito mora fora, não tem como encontrar ele para entregar este protocolo. Porque já fui também às secretarias entregar alguns ofícios e chegando lá o secretario (a) não está não tenha que receba nós estamos ocupado, não temos o tempo de ficar lá o dia esperando para que apareça alguém para receber este ofícios ou outro tipo de comunicação.”
Aprovado por unanimidade.
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Requerimento 044/2010 o vereador que subscreve na forma regimental requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Solonópole Antonio Valterno Nogueira Pinheiro solicitando que feito a Rede de Esgoto na Rua Travessa Deputado Gentis Barreira atrás da Escola José Oster Machado. Haja vista que o esgoto se encontra a céu aberto causando mau cheiro, acumulo de insetos e principalmente focos de doenças.
Com sugestão: sugiro que seja utilizada aos canos da antiga rede de abastecimento de Água do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) que recentemente foi desativado sendo aprovado por maioria pelo poder legislativo.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 16 de março de 2010.
Vereador Nilton César Bastos Lopes.
Aprovado por unanimidade.
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Requerimento 045/2010 o vereador que subscreve na forma regimental requer que após ouvido o plenário seja enviado oficio ao Exmo. Sr Prefeito Municipal de Solonópole Antonio Valterno Nogueira Pinheiro solicitando o direito de trinta (30) dias de férias anuais e pagamento de 13º salário para os funcionários públicos municipais contratados. Haja vista que esse beneficio existe em alguns municípios.
Palácio Cachoeira do Riacho do Sangue, 17 de março de 2010.
Vereador Nilton César Bastos Lopes.
Aprovado por unanimidade.
Em discussão:
Nilton César “É muito bom quando você exerce um trabalho e dar conta do seu recado e você é bem remunerado e reconhecido o seu direito. Durante o tempo que eu passei na área de saúde eu ouvi muito destes questionamentos. Geralmente no final de ano a maioria dos funcionários recebia o 13º e alguns funcionários contratados muitas vezes ate carente, principalmente os auxiliares de serviços gerais, faziam a seguinte indagação: é isso mesmo, eu exerço a mesma função que fulano, hoje ele esta recebendo o décimo, eu trabalhei o mesmo período que ele trabalhou e eu não recebo? E ainda digo mais, há treze anos que eu trabalhei na área de saúde, entrei já no final da gestão de seu Atualpa, tive a oportunidade de trabalhar na gestão do Sr. Ubiratan, ambos os prefeitos eles pagavam as férias dos funcionários contratados. Se eles pagavam e davam férias, se a Câmara Municipal de Solonópole hoje faz isso, eu acredito que se o gestor tiver condição e tiver a compreensão. Alguém comentou assim, que os contratos da educação são feitos em fevereiro, 13º se paga correspondente aos meses trabalhados, a justiça do trabalho permite isso. Se você trabalhar nove meses, você recebe nove doze avos. Férias só cumprindo os 12 meses, ou seja, anual”.
João Batista “Pela parte da legalidade, este requerimento é muito salutar, muito saudável. Eu trabalhei a minha vida toda. Se o cofre esta mais seco ele vai ter que apertar um pouco e ver isso, porque a ação social no país e a ação trabalhista no país para que o menos prejudicado é o funcionário, o servidor, aquele que trabalha. É muito justo que isto aconteça e esta causa é pra defender todos nós. Acho que isso não sai diferente do transporte do carro não. E que nós saíssemos felicíssimo em esta votando este projeto”.
Paulo Josino “É um requerimento Cesinha pra lembrar ao Prefeito Municipal. Porque você mesmo sendo da base do prefeito, mas tem a coragem de botar um requerimento deste de grande importância não pra você, mas sim para estes funcionários que não tem a oportunidade. A Câmara aqui paga, que bom que a Câmara Municipal faz isso! Porque a Prefeitura Municipal não pode fazer hoje? Se os ex-prefeitos ai foi citados, os prefeitos que faziam isso para esses funcionários. Porque que hoje não se dar mais pra fazer isso? Aonde é que esta sendo levado o dinheiro. Aonde é que esta sendo gasto o dinheiro do nosso município que num dar pra dar isso a esses funcionários?”.
Chagas Bezerra ”César Bastos você esta de parabéns mais uma vez, eu diria que você esta fazendo jus aqueles que acreditaram no seu trabalho realmente, a preocupação para o seus colegas embora você agora trabalha noutra área, mas que durante anos fez parte desta função de funcionário publico sofrendo e sentindo na pele aquilo que eles passam ate hoje. E como o colega Joãozinho falou esta causa tem que ser abraçado por todos reivindicado e cobrado para que seja atendido esta causa muito justa”.
Jose Lenilton “Este requerimento é muito importante agente ver que ele dar forma da gente também poder contribuir na questão do 13º. Agora por outro lado eu vejo dois grandes problemas:
1º nós sabemos que a Prefeitura Municipal de Solonópole hoje ela esta em torno talvez com despesas pessoais de quase o limite do que é previsto;
2º um problema que é preciso que se havesse a condições. Se o prefeito tivesse a possibilidade diminuir a quantidade de contratados para que possa pagar a todo mundo por igual. Então são condições que agente vai ter que relatar e observar nesse requerimento onde desejo ser aprovado por todos. Mas é preciso que o prefeito pense e caso aconteça isso, ele vai ter que cortar muitos dos contratados para que seje uma coisa muito legalizada. Porque eu sei muito bem, se de com certeza pagando esse 13º, terço de férias, vai chegar o limite do percentual que a prefeitura tem pra se fazer com gasto pessoais. Então é necessário que agente analise bem esta questão também para que depois se o prefeito fizer um trabalho desta natureza e cortar alguns contratados não vai ser a câmara que vai ter, não foi a câmara quem aprovou, pediu e agente vai ter que fazer de uma forma, a solução é fazer com que corte mais alguns contratados. Então acho bom se é viável de ele cortar de outra forma é muito melhor ainda, mas há essas questões que infelizmente agente tem que colocar um credito ser bem realista, porque depois se não vem um problema pra nós, que foi os vereadores da câmara municipal de Solonópole que foi quem aprovou o requerimento pedindo para que se fizesse isso. Mas só mostrando que eu acho o requerimento importante, se houver a possibilidade que eu acho impossível pela questão do pagamento pessoal já ta próximo ao seu limite esperado. Então, mas de qualquer maneira eu também voto a favor do requerimento que se ele tiver a oportunidade de fazer sem tirar ninguém dos contratados seria bom porque daria oportunidade pra essas pessoas”.
Aprovado por unanimidade.
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Próxima Reunião, Segunda-feira, dia 05 de abril de 2010.
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