O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento à decisão do Tribunal Pleno, tomada na Sessão Ordinária nº 40/2009-TJ, de 12 de novembro de 2009, e com base na Resolução nº 09 do Tribunal de Justiça, de 04 de maio de 2006, alterada pela Resolução nº 23, publicada no Diário da Justiça de 23 de outubro de 2008, R E S O L V E, nos termos do art. 188 da Lei estadual nº 12.342, de 28 de julho de 1994 (Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará), com as alterações introduzidas pela Lei estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009, REMOVER o Dr. FABRÍCIO VASCONCELOS MAZZA, Juiz de Substituto da Comarca de Poranga, para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Solonópole, ambos de Entrância Inicial, vago em virtude da promoção do Dr. Henrique Jorge dos Santos Falcão.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 13 de novembro de 2009.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em 13 de novembro de 2009.
Desembargador ERNANI BARREIRA PORTO
PRESIDENTE
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