RITMO DE EXECUÇÃO (15/11/2009)
Uma das causas apontada por, Carlos Eduardo Pires Sobreira, da Seplag, para menor execução do orçamento autorizado para investimentos é o cancelamento de boa parte das emendas da bancada cearense federal ao Orçamento Geral da União (OGU), cujo dinheiro é repassado para o Estado como contrapartida aos investimentos realizados. Das 19 emendas acatadas quando da aprovação do OGU, oito sofreram corte parcial e três foram totalmente descartadas.
Ao todo, quase R$ 150 milhões deixaram de vir aos cofres do Estado devido à exclusão dessas emendas. Sofreram cancelamento total aquelas para a construção do trecho rodoviário entre os municípios de Solonópole e Quixelô, referentes à Rodovia Padre Cícero, orçada em R$ 31,8 mi; às obras de infraestrutura urbana na Região Metropolitana de Fortaleza, de R$ 55 mi; e ao trecho de acesso ao anel viário correspondente ao percurso entre rio Cocó e avenida Maestro Lisboa, de R$ 28 mi.
Sofreram cancelamento parcial, por exemplo, as emendas referentes ao projeto do Cinturão Digital, orçado em R$ 28 mi, para o qual só veio R$ 1 mi; e à ampliação do Porto do Pecém, para o qual estava previsto R$ 24 mi e forma liberados R$ 8 mi. Sem contar um saldo remanescente de R$ 15 mi que o governo não acredita que deva receber. "Mesmo sem estes recursos, o governo se antecipa e toca as obras com recursos próprios, que implica em prazo elástico para execução". (ADJ)
ENTRE OS ÓRGÃOS ESTADUAIS
Cede tem o melhor resultado
Entre os órgãos estaduais que respondem diretamente pela aplicação de recursos em investimentos, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede) é o que apresenta o maior índice de execução, 70,1%. Foram desembolsados cerca de R$ 97,86 milhões dos R$ 139,65 milhões autorizados para esta função. Com desempenho bem menor aparecem as Secretarias de Infraestrutura (34,6%), Turismo (19,2%), Cidades (32,5%), Desenvolvimento Agrário (46,4%) e Recursos Hídricos (17,2%).
Segundo Carlos Eduardo Pires Sobreira, coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, o maior nível de execução do orçamento pelo Cede deve-se ao fato deste órgão concentrar as despesas com desapropriação para os assentamentos industriais no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a exemplo do terreno para a construção da Companhia Siderúrgica (CSP), e dos recursos para a atração de capital privado previsto pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI).
Por outro lado, explica: "muitos dos desembolsos das pastas de Infraestrutura, Turismo, Cidades, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos dependem de licitação e da obtenção de licenças ambientais que, devido á burocracia, resultam em um processo mais lento para aplicação dos recursos, diferente do tipo de despesa sob a responsabilidade do Cede ou de outra secretaria".
Turismo
No que tange especificamente ao Turismo, uma das grandes apostas do Estado, com a construção de empreendimentos de maior porte, Sobreira frisa que a maior obra em curso na atual administração, o Centro de Eventos do Ceará, embora licitado no início do ano, teve as obras iniciadas somente em agosto último, atrasando o uso do dinheiro. "Em 2008, começamos as desapropriações. Naquele ano, desembolsamos R$ 80 milhões. Porém, apesar da licitação ter ocorrido no início de 2009, só em agosto foi que a construção começou, por conta dos recursos impetrados pelos participantes. Mas acreditamos que até dezembro o desembolso deva crescer", fala.
2010 deverá ser melhor
Para o coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, 2010 deverá ser um ano em que o nível de execução das verbas autorizadas para investimento deva superar o ritmo dos anos anteriores. "A maioria das obras previstas já terão passado pelo processo de licitação. Como os recursos estarão autorizados, o ano que vem deverá ser um ano arrojado para os investimentos estaduais, com a previsão de conclusão da linha Sul do Metrofor, do Centro de Eventos, de rodovias entre outras obras", afirma Sobreira. Para o ano que vem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) em discussão para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado prevê investimentos da ordem de R$ 3,54 bilhões. (ADJ)
Fonte: Diario do Nordeste
Uma das causas apontada por, Carlos Eduardo Pires Sobreira, da Seplag, para menor execução do orçamento autorizado para investimentos é o cancelamento de boa parte das emendas da bancada cearense federal ao Orçamento Geral da União (OGU), cujo dinheiro é repassado para o Estado como contrapartida aos investimentos realizados. Das 19 emendas acatadas quando da aprovação do OGU, oito sofreram corte parcial e três foram totalmente descartadas.
Ao todo, quase R$ 150 milhões deixaram de vir aos cofres do Estado devido à exclusão dessas emendas. Sofreram cancelamento total aquelas para a construção do trecho rodoviário entre os municípios de Solonópole e Quixelô, referentes à Rodovia Padre Cícero, orçada em R$ 31,8 mi; às obras de infraestrutura urbana na Região Metropolitana de Fortaleza, de R$ 55 mi; e ao trecho de acesso ao anel viário correspondente ao percurso entre rio Cocó e avenida Maestro Lisboa, de R$ 28 mi.
Sofreram cancelamento parcial, por exemplo, as emendas referentes ao projeto do Cinturão Digital, orçado em R$ 28 mi, para o qual só veio R$ 1 mi; e à ampliação do Porto do Pecém, para o qual estava previsto R$ 24 mi e forma liberados R$ 8 mi. Sem contar um saldo remanescente de R$ 15 mi que o governo não acredita que deva receber. "Mesmo sem estes recursos, o governo se antecipa e toca as obras com recursos próprios, que implica em prazo elástico para execução". (ADJ)
ENTRE OS ÓRGÃOS ESTADUAIS
Cede tem o melhor resultado
Entre os órgãos estaduais que respondem diretamente pela aplicação de recursos em investimentos, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede) é o que apresenta o maior índice de execução, 70,1%. Foram desembolsados cerca de R$ 97,86 milhões dos R$ 139,65 milhões autorizados para esta função. Com desempenho bem menor aparecem as Secretarias de Infraestrutura (34,6%), Turismo (19,2%), Cidades (32,5%), Desenvolvimento Agrário (46,4%) e Recursos Hídricos (17,2%).
Segundo Carlos Eduardo Pires Sobreira, coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, o maior nível de execução do orçamento pelo Cede deve-se ao fato deste órgão concentrar as despesas com desapropriação para os assentamentos industriais no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), a exemplo do terreno para a construção da Companhia Siderúrgica (CSP), e dos recursos para a atração de capital privado previsto pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI).
Por outro lado, explica: "muitos dos desembolsos das pastas de Infraestrutura, Turismo, Cidades, Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos dependem de licitação e da obtenção de licenças ambientais que, devido á burocracia, resultam em um processo mais lento para aplicação dos recursos, diferente do tipo de despesa sob a responsabilidade do Cede ou de outra secretaria".
Turismo
No que tange especificamente ao Turismo, uma das grandes apostas do Estado, com a construção de empreendimentos de maior porte, Sobreira frisa que a maior obra em curso na atual administração, o Centro de Eventos do Ceará, embora licitado no início do ano, teve as obras iniciadas somente em agosto último, atrasando o uso do dinheiro. "Em 2008, começamos as desapropriações. Naquele ano, desembolsamos R$ 80 milhões. Porém, apesar da licitação ter ocorrido no início de 2009, só em agosto foi que a construção começou, por conta dos recursos impetrados pelos participantes. Mas acreditamos que até dezembro o desembolso deva crescer", fala.
2010 deverá ser melhor
Para o coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, 2010 deverá ser um ano em que o nível de execução das verbas autorizadas para investimento deva superar o ritmo dos anos anteriores. "A maioria das obras previstas já terão passado pelo processo de licitação. Como os recursos estarão autorizados, o ano que vem deverá ser um ano arrojado para os investimentos estaduais, com a previsão de conclusão da linha Sul do Metrofor, do Centro de Eventos, de rodovias entre outras obras", afirma Sobreira. Para o ano que vem, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) em discussão para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado prevê investimentos da ordem de R$ 3,54 bilhões. (ADJ)
Fonte: Diario do Nordeste
A nossa cidade ficou abalada com esse acidente. Somente Deus poderá confortar essa família !
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