Quase um ano após o início das denúncias e mesmo depois de dezenas de investigações já instauradas, o escândalo dos banheiros ainda rende novas suspeitas. Ontem, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) decidiu instaurar uma tomada de contas especial para apurar convênio de R$ 300 mil entre a Secretaria Estadual das Cidades e a Associação João Eneias da Silva, no município de Solonópole.
Além de suposta liberação irregular de dinheiro público e da não construção de parte dos 150 kits sanitários, há suspeitas de fraudes em documentos emitidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).
Além do Governo do Estado e do próprio TCE, a Cagece é uma das responsáveis por fiscalizar os banheiros. De acordo com o relator do processo no Tribunal, auditor Paulo César de Souza, há indícios de que fotografias enviadas pela Companhia, supostamente correspondentes a kits sanitários em Solonópole, são falsas. A equipe técnica do Tribunal teria verificado que as imagens não se referem ao local onde os banheiros deveriam ter sido erguidos.
Além disso, segundo Paulo César, também há suspeitas de falsificações de assinaturas de supostos beneficiários do convênio. Isso sem contar com possíveis irregularidades na liberação da verba pela Secretaria das Cidades à Associação.
De acordo com a Corte, uma segunda parcela do dinheiro foi liberada sem que tenha havido prestação de contas da primeira.
Providências
Segundo o relator, os sinais de anomalia serão melhor apurados durante a tomada de contas especial, que poderá verificar o valor do prejuízo pelos kits não construídos – ainda não se sabe a quantidade exata – e os responsáveis pela situação. Os possíveis envolvidos ainda não foram citados. O Pleno do TCE entendeu que só partirá para a identificação e oitiva dos nomes quando a investigação for concluída. O Tribunal também conseguiu sustar a liberação da terceira parcela do recurso, até que o imbróglio seja resolvido.
O POVO procurou a Secretaria das Cidades e a Cagece, que informaram não terem sido notificadas da decisão do Tribunal. Ambos os órgãos explicaram, por meio da assessoria de imprensa, que só poderão prestar esclarecimentos após tomarem conhecimento do processo.
A Secretaria acrescentou que tem feito alterações no formato dos contratos. De acordo com a pasta, no próximo dia 3 de maio será aberta concorrência pública para a escolha da empresa que passará a executar os banheiros
E agora
ENTENDA A NOTÍCIA
Além de investigar o caso no âmbito do Tribunal, o TCE remeteu o processo ao Ministério Público em Fortaleza e em Solonópole e à Delegacia de Defraudações e Falsificações. Deverá haver apurações paralelas.
Para entender
O escândalo dos banheiros foi denunciado pelo O POVO em julho de 2011, a partir da denúncia de um leitor sobre um caso no município Pindoretama. A partir daí, foi identificado um suposto esquema de desvios em várias outras cidades, que envolveu o nome do ex-presidente do TCE, Teodorico Menezes – que pediu afastamento do Tribunal –, de ex-funcionários da Corte, de servidores da Secretaria das Cidades e de associações do Interior.
Em quase todos os casos apontados, verificou-se que a Secretaria liberou dinheiro para as associações de forma aparentemente irregular, sem a documentação necessária e sem prestações de contas. Embora tenham recebido a verba, as associações não construíram todos os kits sanitários prometidos. Parte dessas entidades eram presididas por parentes e funcionários de Teodorico.
Atualmente, o TCE investiga cerca de 90 convênios relacionados ao escândalo. O Ministério Público também está envolvido na apuração. Além disso, a Corregedoria do Tribunal também cuida de um processo que busca apurar o envolvimento de Teodorico. Até agora, nenhuma quantia foi devolvida pelos supostos responsáveis pelas irregularidades.
Hébely Rebouças hebely@opovo.com.br 
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