Vice-prefeita de Solonopole Cristina Pinheiro na torcida por Quixadá

Quem declarou apoio na torcida para que o hospital regional do sertão central cearense seja instalado suas dependências na cidade dos monólitos foi à vice-prefeita do município de Solonópole Tereza Cristina Pinheiro. Ela declarou no programa Jornal do meio dia da rádio difusora “Cachoeira Am 1520 khz” ltda. com o locutor Gedeon Targino, nesta sexta-feira, dia 29 de abril, demonstrando seu apóio a cidade de Quixadá.

Cristina Pinheiro disse que “É melhor porque fica mais perto e que o tempo de Quixeramobim pra Quixadá é o tempo de salvar uma vida”. Declarou.

O diretor geral da Rádio Cachoeira Sr. Antonio Carlos Ivan Pinheiro Landim “Carlinho de Atualpa” esposo da vice-prefeita também está apoiando a sua esposa bem como defendendo que o hospital regional seja mesmo construído em Quixadá, diante mão fez comparação de que o preço de um passagem de ônibus pra Quixeramobim via (Senador Pompeu) é mais caro uns dois reais e alguns centavos a mais do que pra Quixadá via (Solonópole-Banabuiú-Quixadá), citando que isso gastaria se fosse algum filho(a) de Solonópole visitar algum parente, aderente ou familiar em um hospital em uma daquelas cidades.

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Quixadá sedia encontro estratégico do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, nesta segunda-feira (02/05), às 08h30, a Reunião de Avaliação dos Projetos e das Ações Estratégicas institucionais voltadas às Comarcas da 3ª Unidade Regional, no Hotel Belas Artes em Quixadá, na Estrada do Algodão - Km 98, s/n, bairro Curicaca.

Após a recepção, a procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, procederá a abertura dos trabalhos. Em seguida, a coordenadora do Planejamento Estratégico do Ministério Público, procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, apresentará projetos e ações estratégicas e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais apresentarão os Planos Específicos de Atuação. Também serão expostas as atuações da Secretaria Geral da Procuradoria Geral de Justiça e da Secretaria da Tecnologia da Informação – STI. Antes do encerramento, haverá debates e sugestões.

De acordo com a coordenadora do Planejamento Estratégico do Ministério Público, Sheila Pitombeira, a reunião terá o caráter de prestação de contas com a apresentação do andamento dos planos específicos do MP na fase final do Planejamento Estratégico referente ao período de 2008 a 2011.

Foram convidados a participar do encontro os promotores de Justiça das Comarcas de Aratuba, Aracoiaba, Banabuiú, Baturité, Canindé, Capistrano, Choró, Dep. Irapuan Pinheiro, Guaramiranga, Ibaretama, Itapiúna, Itatira, Milhã, Mombaça, Mulungu, Pacoti, Quixadá (Sede), Quixeramobim, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole.

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Maciço de Baturité quer fazer parte do Território da Cidadania

Discutir a inclusão do Maciço do Baturité no Programa "Territórios da Cidadania". Esta é a proposta da reunião que será realizada na próxima segunda-feira, dia 2 de abril, às 8 horas, no Centro Vocacional Tecnológico de Aracoiaba. O encontro está sendo articulado pelo deputado federal João Ananias (PCdoB), Associação dos Municípios do Maciço do Baturité (AMAB), com o apoio dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região.

João Ananias ressalta que é de fundamental importância a participação do povo no movimento pela inclusão do Maciço no programa e se colocou à disposição para ajudar a comunidade alcançar êxito nessa iniciativa.

No Ceará, cerca de 100 municípios integrantes das regiões do Cariri, Sertão Central, Sertão de Canindé, Sobral e Vales do Curu e Aracatiaçu são atendidos pelo Programa lançado em 2008. O Programa tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia sustentável, construída por meio da participação social e integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios.

Territórios da Cidadania no Ceará

Cariri - composto por 27 municípios: Abaiara, Araripe, Aurora, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Juazeiro do Norte, Milagres, Tarrafas, Altaneira, Antonina do Norte, Assaré, Barbalha, Farias Brito, Granjeiro, Jardim, Jati, Mauriti, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre e Santana do Cariri.

Inhamuns Crateús - composto por 20 municípios: Aiuaba, Arneiroz, Crateús, Hidrolândia, Independência, Ipaporanga, Ipu, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Pires Ferreira, Quiterianópolis, Santa Quitéria, Tamboril, Tauá, Ararendá, Catunda, Ipueiras, Monsenhor Tabosa e Poranga.

Sertão Central - composto por 12 municípios: Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole e Milhã.

Sertão de Canindé - composto por seis municípios: Boa Viagem, Canindé, Caridade, Madalena, Itatira e Paramoti

Sobral - composto por 17 municípios: Cariré, Coreaú, Forquilha, Massapê, Moraújo, Senador Sá, Sobral, Varjota, Alcântaras, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Meruoca, Mucambo, Pacujá, Reriutaba e Santana do Acaraú.

Vales do Curu e Aracatiaçu - composto por 18 municípios: Amontada, Apuiarés, General Sampaio, Irauçuba, Itapagé, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama.

Fonte: Assessoria do Deputado Federal João Ananias (com informações do Sistema de Informações Territoriais)

Vermelho.

Posse do desembargador Teodoro Silva

Em solenidade presidida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, o Tribunal de Justiça do Ceará empossa hoje, 29,às 16h, o procurador Teodoro Silva Santos no cargo de desembargador. O discurso de saudação será feito pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale.

Teodoro Santos foi nomeado pelo governador Cid Gomes no dia 14 de abril deste ano. A vaga é do quinto constitucional, destinada ao Ministério Público (MP) do Ceará. Ele integrou lista tríplice escolhida pelo Pleno do TJCE no último dia 24 de março. Os procuradores de Justiça José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Aires também faziam parte da relação. O novo desembargador ocupará a última das 16 vagas criadas pela Lei nº 14.407/2009.

O TJCE conta com oito desembargadores escolhidos pelo quinto constitucional. Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte representam o MP. As vagas da OAB são ocupadas pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte.

QUINTO CONSTITUCIONAL

É o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais a advogados e membros do Ministério Público. A Ordem dos Advogados do Brasil ou o MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador, no caso de magistrados estaduais.

TEODORO SILVA SANTOS

Nasceu em Juazeiro do Norte no dia 23 de maio de 1957. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi delegado de Polícia Judiciária de Rondônia e promotor de Justiça do MP do Ceará (1993-2010). Ingressou no Ministério Público em 2 de setembro de 1993, com exercício na Promotoria da Comarca de Solonópole. Tem curso de Especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em Direito Constitucional pela Unifor, além de Mestrado em Direito Constitucional, também pela Unifor. Integrou o Conselho Superior do Ministério Publico, foi professor permanente da Escola Superior do Ministério Público, professor de graduação e pós-graduação do curso de Direito da Unifor e professor visitante da Faculdade 7 de Setembro (FA7).

Direitoce.

Balanço das ações realizadas pela pasta nos primeiros 100 dias da atual gestão da Secretaria das Cidades

Foto1: Sergio Aguiar (Dep. Estadual ) e Léo Pinheiro (Federação)

Foto 2: Arnaldo (Empresário Caucaia), Sergio Aguiar (Dep. Estadual )e Valrinete Pinheiro (Federação)

A Secretaria das Cidades realizou, nesta segunda-feira (12), das 8h às 12h30, um balanço das ações realizadas pela pasta nos primeiros 100 dias da atual gestão. O evento será realizado no auditório da Secretaria do Turismo, no prédio da Seplag. A reunião será conduzida pelos secretários Camilo Santana, Eugênio Rabelo (adjunto) e Sérgio Barbosa (executivo. Esteve vários municípios presentes Boa Viagem, canindé, Caridade, Itatira, Madalena, Paramoti, Banabuiú, Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Pedra branca, Quixadá, Quixeramobim, Senador e Solonópole lá foi Representado pela Federação das Entidades Comunitárias de Solonópole Léo Pinheiro Entre as principais ações da Secretaria estão as obras do Projeto Maranguapinho e a entrega de conjuntos habitacionais populares. Em março, a Secretaria entregou casas do residencial Blanchard Girão a 108 famílias que viviam em uma área de risco às margens do rio Maranguapinho. Também foi feita a mudança de 240 famílias que viviam em área de ocupação para o residencial Leonel Brizola.

Outra ação importante é a construção de banheiros em casas de famílias de baixíssima renda. Nos últimos quatro anos, a Secretaria das Cidades já construiu 14.977 kits sanitários no Estado. Mais de 60 municípios foram atendidos, incluindo Fortaleza. Para isso, o Governo do Estado investiu, de 2007 ao ano passado, R$ 19.455.124,61 na construção, sendo R$ 9,14 milhões somente em 2010.

Por: Leo Pinheiro.

No Ceará, Marina (PV) cobra democracia interna

Fortaleza foi a 4ª capital, depois de São Paulo, Rio de Janeiro e Vitória, a receber a presidenciável, que percorre o país pedindo reforma do partido. Hoje ela estará em Belo Horizonte

Cercada por lideranças locais do Partido Verde, a ex-senadora Marina Silva (PV), terceira colocada nas eleições presidenciais de 2010, cobrou a reestruturação da sigla da qual faz parte desde 2009, quando seu nome já era cogitado para a corrida eleitoral. Ela cobra da executiva nacional do partido a renovação das lideranças, mudanças programáticas, além das eleições diretas para os dirigentes da legenda.

Marina esteve em Fortaleza, no último sábado, 16, participando do seminário “Que nova forma de fazer política é essa?”, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. O evento faz parte da programação do Movimento Transição Democrática, formado por dissidentes da cúpula do poder do partido e que pedem mudanças no estatuto da sigla. O presidente nacional do partido, José Luiz Penna, por exemplo, ocupa o cargo desde 1999.A ex-senadora disse que só entrou no partido porque tais resoluções haviam sido aprovadas e estavam nos planos da sigla. Agora, Marina quer que o PV as cumpra. “Essas questões já haviam sido aprovadas antes de eu entrar”, garantiu, descartando qualquer pretensão de presidir a sigla.Ela comparou o PV com o PT, partido ao qual foi filiada por 24 anos, inclusive tendo sido ministra do Meio Ambiente durante o governo Lula, de 2003 a 2008. Disse que tentou incluir na pauta petista os temas que envolviam a sustentabilidade no país, mas que não obteve êxito. “Lamentavelmente, eu nunca consegui que as pessoas entendessem isso”, disse, referindo-se aos militantes do partido da presidente Dilma Rousseff.No PV, no entanto, Marina ressaltou que tal mudança no programa verde havia sido garantida quando foi convidada a ingressar na sigla. “Não entrei para ser candidata, mas porque o partido garantiu discutir as questões referentes à sustentabilidade”, afirmou. Questiona se deixaria o PV caso as mudanças almejadas não se concretizem, Marina esbanjou confiança: “ O partido não vai continuar do jeito que está”.

Por: Leo Pinheiro.

FECS convidado a participar do 11º Congresso da Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM

Foi convidado a participar: Do 11º Congresso da Confederação Nacional de Associações de Moradores - CONAM, será realizado nos dias 26 a 29 de maio de 2011, em São Paulo na cidade de Praia Grande – SãoPaulo

OBJETIVOS DO CONGRESSO

Debater e deliberar sobre a realidade política brasileira; II – Debater e deliberar sobre o movimento popular e comunitário, suas perspectivas, desafios e plataforma de lutas; III – Debater e deliberar sobre o fortalecimento e a organização da CONAM. IV – Debater sobre alteração estatutária; V – Eleger a nova diretoria e o Conselho Nacional de Entidades Associadas – CONEA e Conselho Fiscal.

Participam da Plenária Geral do 11º Congresso da Confederação Nacional das Associações de Moradores - CONAM, os delegados (as) eleitos (as) nas plenárias municipais, regionais e intermunicipais das entidades e movimentos filiados a CONAM . Será escolhido o delegado que representará o município de Solonopole, Dia 25 de Abril de 2011 (Segunda-Feira) às 9:00 na Sede da Federação das Entidades Comunitárias de Solonópole.

Por: Leo Pinheiro.

Acoes do Deputado Dr. Leonardo Pinheiro

Ordem do Dia – Fernanda, Dedé, Roberto Mesquita e Leonardo

Na Ordem do Dia da sessão plenária desta quinta-feira (17/03), se pronunciaram os deputados Fernanda Pessoa (PR), Dedé Teixeira (PT), Roberto Mesquita (PV) e Leonardo Pinheiro (PR).

AVIPRECE Fernanda Pessoa registrou a eleição de Tião Mandu para o cargo de diretor da Associação de Vice-Prefeitos do Estado do Ceará (Aviprece). Tião, que é vice-prefeito do município de Acopiara, irá dirigir a Associação no biênio 2011/2012. Conforme a parlamentar, a Aviprece é pioneira e serviu de modelo para outras associações que surgiriam posteriormente. Fernanda parabenizou ainda a gestão municipal de Guaramiranga, que sediou no período do Carnaval, o Festival de Jazz e Blues. De acordo com ela, a prefeitura sempre “se supera” no que diz respeito à recepção dos visitantes.

IRRESPONSABILIDADE Dedé Teixeira destacou a situação dos moradores da praia de Icapuí que continuam apreensivos com o avanço do mar. Ele explicou que as obras de contenção estão paralisadas por “incompetência” da gestão local, que sequer enviou o ofício para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Ceará. O parlamentar ressaltou que a burocracia está dificultando o início das obras, apesar de o município estar em situação de emergência há três meses.

CAJUCULTURA Roberto Mesquita ressaltou sua convicção quanto ao fim da cultura do caju no estado do Ceará. De acordo com ele, houve um descaso governamental com a atividade “que gera milhões de empregos todos os anos”. Segundo Roberto, as altas de preços que ocorrem em determinadas estações ocasionam o estrago de bastante material, que poderia ser melhor aproveitado de outras formas. “Houve uma cartelização e poucas empresas compravam castanhas e na época de safras ruins, ainda havia aumento dos preços, o que diminuía ainda mais as vendas”, explicou.

AGRONEGÓCIO Leonardo Pinheiro destacou a importância de equipar o interior do Estado com máquinas modernas para desenvolver o agronegócio. Na avaliação do deputado, essa é uma das saídas para melhorar a economia de municípios cearenses. Ele lembrou que, nesta sexta e sábado, será realizado o Governo Itinerante nas cidades de Juazeiro do Norte e Sobral, e na ocasião serão liberados recursos para vários projetos agrícolas. PE/LF

Notícias

04.03.2011
Leonardo Pinheiro defende reivindicações de agentes de saúde

O deputado Leonardo Pinheiro (PR) defendeu, em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (04/03), as reivindicações dos agentes de saúde do Ceará. Segundo ele, apesar da importância da categoria na atenção básica de saúde e prevenção de doenças, as autoridades, de um modo geral, ainda não estão dando o necessário reconhecimento a esse trabalho.

De acordo com o parlamentar, os agentes de saúde são essenciais no atendimento de crianças e no acompanhamento das terapias prescritas pelos médicos. “Até censo de animal em residências foi realizado por essa categoria”, assinalou o deputado.

O parlamentar revelou que trabalhou em vários municípios do Interior do Estado e que conhece as agruras que a população sente na pele, no que diz respeito ao setor de saúde. Porém, acredita que nos próximos anos os serviços disponibilizados para o conjunto da sociedade pelos poderes públicos irão melhorar, sobremaneira. “A saúde hoje se encontra caótica. Mas não tenho dúvida de que o Governo irá elevá-la a níveis de países desenvolvidos”, observou.

O deputado disse que, por meio do seu trabalho, tem desenvolvido laços afetivos com os agentes de saúde e pretende, ao longo do mandato, trazer ao plenário da Assembleia questões relativas à categoria. Lembrou que a atividade já é prevista em lei federal, faltando tão somente a regulamentação por meio do Congresso Nacional.

Ele observou que não cabe a Assembleia legislação sobre esse tema, porém, considerou que o Poder Legislativo estadual é caixa de ressonância de todas as questões do Estado, e, por isso, pretende ocupar a tribuna para tratar dessa questão sempre que necessário. “Sou testemunha da melhoria da saúde do Estado, a partir da saúde preventiva implementada pelos agentes de saúde”, frisou. Ele destacou que os agentes são pais e mães de saúde, por isso merecem também um tratamento digno e uma remuneração justa.

Em aparte, Carlomano Marques (PMDB) disse que o deputado Leonardo Pinheiro é um presente que o Sertão Central deu à Assembleia e ao Ceará. Destacou as qualidades do orador, e considerou que o Parlamento se engrandeceu com a presença dele.
JS/CG

Notícias

03.03.2011
Leonardo Pinheiro reafirma defesa de projetos para o interior do Ceará

O deputado Leonardo Pinheiro (PR) reafirmou durante a sessão desta quinta-feira (03/03) da Assembleia Legislativa, a sua luta para garantir projetos com o intuito de desenvolver os municípios do Sertão Central e do Vale do Jaguaribe. "Reconheço que o Governo do Estado tem feito muito para desenvolvermos, mas aqui estarei vigilante e atento", afirmou o parlamentar.

O deputado destacou que procurou integrar as comissões técnicas da Casa que pudessem auxiliá-lo a garantir projetos para o interior cearense, como a Comissão de Agropecuária. Em seu primeiro mandato no Legislativo Estadual, Leonardo Pinheiro afirmou que tem buscado junto às secretarias e órgãos do Executivo, fazer valer os direitos da população cearense, resolvendo as demandas e problemáticas dos municípios.

Em apartes ao pronunciamento de Leonardo Pinheiro, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Carlos (PT), e o vice-líder do Governo, deputado Carlomano Marques (PMDB), elogiaram a condução do mandato do parlamentar.

"A oposição, a fala, a palavra lançada ao vento tem que ter o equilíbrio, a dureza, mas ela não pode deixar de ser sincera e verdadeira", lembrou Antonio Carlos. Carlomano também elogiou as ações de Leonardo Pinheiro. "A sociedade só vive pela utopia, e essa utopia, esse sonho, nós temos que conservá-lo, como uma grande bolha de esperança", finalizou o vice-líder.
RW/LF

01.03.2011
Ordem do Dia - Leonardo Pinheiro, Carlomano, Delegado Cavalcante e Ferreira Aragão

Na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (01/03) na Assembleia Legislativa, se pronunciaram os deputados Leonardo Pinheiro (PR), Carlomano Marques (PMDB), e os pedetistas Delegado Cavalcante e Ferreira Aragão.

CONFRARIA Leonardo Pinheiro destacou que a confraria conhecida como Raimundo dos Queijos, localizada no Centro da cidade, está completando 32 anos. “Lá, todos os domingos, intelectuais e personalidades se reúnem para trocar ideias”, comentou. Segundo ele, o Governo do Estado “deve tomar providências em relação à normatização e a venda de queijo, produto tão importante para economia do Ceará”.

EMENDA 29 Carlomano Marques disse que instituições consideradas “retrógradas e recuadas estão avançando para acabar com o financiamento da saúde no nosso País”. Ele citou como exemplo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Conselho Nacional da Indústria e a Federação dos Bancos, além de grandes monopólios e oligopólios. Para combater esses avanços, disse ser necessário que o Governo “faça a entrega de um serviço de saúde, com presteza e rapidez”. Ele defendeu a regulamentação da emenda 29 pelo Congresso Nacional, “que deve ser discutida e explicada ao povo”.

FEIRA DE MESSEJANA Delegado Cavalcante apelou à Polícia Militar do Ceará e à Guarda Municipal para levar mais segurança à feira de Messejana. Segundo ele, os cerca de três mil feirantes que trabalham no local reclamam da violência. “Nos últimos dias, eles denunciaram que houve dois homicídios em plena feira”, afirmou, acrescentando que, no logradouro, há pessoas “se fazendo passar por segurança e cobrando R$ 1 de cada barraqueiro”. Devido ao problema, “os fregueses estão se afastando da feira”. Cavalcante também disse que, no local, há esgotos a céu aberto, o que pode ocasionar problemas de saúde para feirantes e visitantes.

COMBATE Á VIOLÊNCIA Ferreira Aragão disse que a melhor maneira de combater a violência é fazer a sua prevenção. “No Governo de Cid, tivemos a construção de duas casas de detenção, sendo uma em Itaitinga e outra em Caucaia. Todos os presídios tiveram sua capacidade aumentada. Isso causou um alívio, mas ainda existem casos que precisam de atenção, como a delegacia do Pirambu que tem capacidade para 15 presos e está com 42”, afirmou. O deputado defendeu a criação de políticas públicas para evitar que os presídios fiquem superlotados e a criação de casas de recuperação para dependentes químicos. “Hoje, 95% da violência que impera no Brasil e no Ceará ocorre em função do uso e do tráfico do crack”, pontuou. EU/AM

Notícias

18.02.2011
Leonardo Pinheiro defende a certificação do queijo jaguaribano

Em pronunciamento no segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (18/02), o deputado Leonardo Pinheiro (PR) pontuou suas ações nesse início de mandato, destacando a questão da certificação do queijo coalho produzido na região do Vale Jaguaribe. “O produto é o mais tradicional daquela localidade, e com a certificação, tem chance de ganhar status no mercado externo”, defendeu.

O republicano informou que o queijo jaguaribano é uma referência na produção de derivados do leite, e um de seus maiores desafios é enfrentar as características da região, que influenciam no resultado final do produto.
Em aparte, o deputado Professor Pinheiro (PT) propôs uma ação conjunta em relação à situação, sugerindo fazer como Minas Gerais, que, de acordo com ele, tombou o seu queijo e o transformou em patrimônio cultural do estado.

Leonardo Pinheiro destacou também sua ação junto às secretarias competentes para a sinalização da estrada que liga os municípios de Solonópole e Assunção; a inclusão de lombadas eletrônicas nos municípios do interior; além da disponibilização de carteiras populares, também para o interior do estado.

Segundo ele, um de seus objetivos enquanto parlamentar é, com seu conhecimento e vivência sobra o Vale Jaguaribe, trazer os problemas e demandas da região, e procurar dar um retorno efetivo. “Devemos trabalhar conjuntamente, para que tenhamos um Governo voltado para o desenvolvimento de todo o estado, não deixando nenhuma região alheia”, finalizou.
PE/LF

Por: Leo Pinheiro.

TCM abre encontros regionais

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia hoje, 26, uma série de encontros regionais com programação que se estenderá até o mês de setembro. Para facilitar a operação, o Estado foi dividido em catorze regiões, com a escolha de município-sede para cada uma delas. O objetivo, segundo o presidente do órgão, conselheiro Manuel Veras, é avançar na interlocução com os prefeitos, vereadores, líderes comunitários e integrantes de conselhos municipais, além dos cidadãos em geral.

Hoje, 26, e amanhã, 27, a caravana do TCM fará reunião na Câmara Municipal de Quixadá com participação de representantes dos municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Na quarta e na quinta (27 e 28), o encontro ocorrerá em Baturité, concentrando os representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Redenção e Barreira.

ORIENTAÇÕES

Além de passar orientações específicas aos dirigentes municipais, servidores e aos integrantes das comunidades, o TCM pretende, com esses encontros, reforçar e estimular a participação deles no controle social das contas públicas, tendo em mente que o dinheiro utilizado no financiamento de planos e programas oficiais é originário de uma mesma fonte: os impostos pagos por todos.

(Com TCM)

Direitoce

Cagece patrocina I Congresso de Saneamento do Nordeste

O Congresso discutirá políticas públicas de saneamento básico. O
evento acontece nos dias 27, 28 e 29 deste mês.


O Governo do Estado por meio da Companhia de Água e Esgoto do Estado
do Ceará (Cagece), vai patrocinar o I Congresso de Saneamento do
Nordeste, que irá acontecer nos dias 27, 28 e 29 deste mês, no
auditório do Sebrae.
O evento foi dividido em seis painéis, abordando assuntos sobre
políticas de saneamento básico. Dentre os palestrantes, estará
presente o Presidente da Cagece, Jurandir Santiago, ministrando sobre
Gestão e Planejamento dos Serviços de Água e Esgoto.
As inscrições para o Congresso estão sendo realizadas pelo site da
Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae),
junto aos seus respectivos valores.
As palestras terão início às 9 horas, nos dias 27 e 28, e às 10h, na
sexta-feira (29). O término está previsto para às 17h. Para mais
informações, www.assemae.org.br

SERVIÇO:
Evento: I Congresso de Saneamento do Nordeste.
Data: 27 a 29 de abril de 2011.
Local: Auditório do Sebrae.
Av.Monsenhor Tabosa, 777 - Praia de Iracema.
Horário: A partir das 9h.

Plejusc vence São José na final do futsal de solonopole 2011

Realizada a final do Campeonato Municipal de Futebol de Salão edição 2011, no ginásio poliesportivo José Atualpa Pinheiro Landim, na cidade de Solonópole-Ceará.

Antes da grande final do futsal aconteceu o jogo feminino em que Solonópole venceu a equipe visitante Banabuiú por 4x1.

O Plejusc venceu a equipe do distrito de São José pelo placar 3x1 em um jogo movimentadissimo e a torcida compareceu em massa para prestigiarem ambas equipes finalistas que lotaram as dependências do ginásio. Com o porte de uma grande final, tudo transcorreu na mais pura paz e harmonia.

Confira as fotos

Secretário: Raimundo Helder Ferreira

Secretaria de Desporto: Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, S/N, Centro, Solonópole-CE

E-mail: secdesporto@hotmail.com

http://secdesporto.blogspot.com ou http://www.solonopole.ce.gov.br

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Bueiro continua a céu-aberto no novo sanear de Solonópole

Estamos vivendo em pleno século XXI e a cidade de Solonópole, precisamente o bairro Alto Vistoso mais populoso do município foi beneficiado com o saneamento de calçamento. Nele é visto bueiro a céu-aberto e onde já se comemora mais dois anos e que até hoje ainda não teve uma limpeza por parte de administradores do poder publico municipal, estadual ou federal. Nem se quer o roço ou capinação passou no final do bairro alto vistoso, a altura aonde esta sendo construído a Unidade Básica de Saúde da Família. Esperamos que com a construção do Posto de Saúde, a limpeza ocorra em todo o bairro. Anteriormente juntavam-se garrafas petis e queimavam plásticos, na frente e a atrás das casas, bem como o roço e/ou capinação.

No tocante ao saneamento básico foi feito do chamado açude de Agaus sentido centro da cidade. Já no final do alto vistoso não há saneamento básico embora ter colocado tipo uma mangueira de 150mm para o escoamento da água das chuvas. Como se não bastasse, os esgotos das casas ficam escorrendo a céu-aberto em frente às casas, na maioria de taipa, assim também ocorrem no período chuvoso com as enxurradas que acontece no mencionado bairro.

O repórter do povo entrou em contato com engenheiros/encarregados da firma e representantes do DER que ficaram de fazer o trabalho e até o presente momento nada solucionado.

Em relação o bueiro acéu-aberto, já foi contactado diversas vezes com o secretário de infra estrutura Margelo Araujo que propos solucionar o problema e, na última vez, aguardado há 25 dias, já em contato com pessoal responsável pela vigilancia sanitária ou endemias do município, ficaram de ir ao local verificar o fato para tomar medidas que possa solucionar o problema, mas até o momento é desconhecido.

O desenvolvimento chega ainda de forma precária no município, mas que esperamos melhoria mais assídua, já que o progresso das rodovias torna Solonópole o eixo do entroncamento rodoviário, como CE´s: Solonópole-Banabuiú, Solonópole-Quixelô, Restando-se ainda o trecho Solonópole-Orós, que esta em fase de conclusão.

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Prefeito Romulo Carneiro busca apoio em Solonopole para hospital regional em quixadá

Nós estamos nessa campanha, até porque a região de solonópole, prefeito de Solonópole, presidente da Câmara, nós estamos bem mais perto de Solonópole do que propriamente Quixeramobim, a 28 km a mais de Quixadá.

Más dizer aqui que nós estamos combinando com o grande presidente da Câmara que agente vai vim aqui dia 02, pra fazer uma grande audiência aqui na câmara, José Lenilton está aqui junto com agente pra fazer uma grande audiência publica pra o dia 02, o prefeito de quixadá vai vim, pra apresentar os argumentos de quixadá que são muitos, além da aproximidade que eu acho que o importante não é aproximidade, que os critérios esse não é o critério responsável para dar uma credibilidade melhor a nossa população. Critério principal é a vida, salvar vida, é estar sempre prestando um grande serviço. E agente vem apresentar todos os argumentos que quixadá tem pela infra estrutura que quixadá oferece.

Nós somos entre as 10 maiores cidades do estado, a mais próxima da gente é Canindé que hoje é a décima sexta ou a décima sétima cidade. Temos vários equipamentos ligados a saúde, polo universitário, uma faculdade de medicina onde esse hospital iria complementar principalmente essa faculdade, esse polo universitário. Hoje a Faculdade Católica dos 17 cursos 08 são da área de saúde. Eles prestam serviços a 93 municípios do estado, ou seja, o estado tem 184 municípios e lá estudam alunos de 93 municípios do estado e a maioria na área de saúde com eu disse pra você, são oito cursos ligados a saúde.

E esses cursos da faculdade católica, eles foram pra lá porque existiam em 2001, o governo do estado fez, contratou a empresa espanhola e fez o PDR, o Plano de Desenvolvimento Regional. E nesse plano em 2001, disse que o estado merecia de quatro macro. Uma seria a de Fortaleza; outra seria na zona norte; outra na zona sul do estado e a outra no sertão central.

A zona norte ficou Sobral; a zona sul ficou Juazeiro do Norte; e a do sertão central já tinha sido escolhido desde 2001 que seria Quixadá. Isso é um plano diretor de desenvolvimento regional do governo do estado que tá escrito. E foi um dos critérios que a própria faculdade católica de quixadá trouxe pra poder trazer os cursos ligados a saúde. E a partir daí o próprio governo do estado passou a inclementar quixadá, preparar quixadá pra receber esse hospital regional. Levou para lá o Hemocentro regional que atende a 25 cidades; levou o centro de Hipertensão e diabetes; levou o centro regional de doenças renais onde muitos pacientes fazem hemodiálise; levou o aeroporto; o saneamento básico. Não é só saneamento de água e esgoto, não é só saneamento de escorrer água não. É de tratar mesmo. O hospital precisa de um grande saneamento básico pra poder tratar os seus resíduos produzidos no próprio hospital. Então o estado preparou quixadá pra que o hospital só, ele não funciona, ele precisa ter, se o seu filho por exemplo, Deus o livre, ou o filho de alguém sofrer algum acidente e precisar de uma transfusão de sangue. Nós temos um hemocentro lá nas portas do hospital. Se for por outra cidade vizinha que é 47 km, você vai ter ainda que enviar pra cidade vizinha o sangue que é 47 km aumentar mais uns 20 a 30 minutos. E será que seu filho iria ter 20 ou 30 minutos pra poder suportar esse sangue e passar por uma cirurgia.

Se ele precisar fazer uma hemodiálise de urgência, será que ele vai ter que vim pra quixadá, pro centro de referência de doenças renais, pra poder fazer hemodiálise pra depois voltar pro hospital regional. E você sabe que pra fazer hemodiálise, é três dias sim e três dias não. então nós temos toda estrutura. Que voce sabe que hemodialise é dia sime dia não.

Então nós temos toda estrutura portada, colocada até mesmo pelo próprio governo do estado pra ter esse hospital regional. Nós preparamos durante, desde 2001, nesses seis anos pra termos o hospital regional de quixadá e termos essa condição, e isso eu digo hoje paciente precisar ter um transferido com urgência para Fortaleza nos temos um aerporto lá.Hoje já acontece isso, nas campanhas politicas que o governador vai fazer comicio em Quixeramobim, em Solonópole, em Milhã, em Senador Pompeu, ele desce do avião em quixadá e faz o restante de carro. Porque em quixadá ele foi preparado pra fazer uma grande estrutura isso na área de ensino e pesquisa. E na Lei do SUS 8.080/90, de 1990 diz que um hospital de grande porte precisa atender três citérios: um de assitência, o de regulação e principalmente de hospital escola, ou seja, de ensino e pesquisa. E só aonde tem faculdade de medicina, faculdade de Terapia, de Psicologia, de Biomedicina entre vários cursos farmacia, química, e outras faculdades: urca, uva, quirios.

Contamos com Choró, Ibaretama, Ibicuitinga, Banabuiú, Solonópole, fechados com quixadá. Aguardamos ainda Milhã e Senador Pompeu bem como Tauá, Arneiroz, Aiuaba, Parambu onde ja connversamos. Sando-se que as cidades de Deputado Irapuan Pinheiro e Mombaça ficaram pra Iguatú que leva pra Juazeiro do Norte.

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Reunião da Casas do Açude Poço do Bento

Uma reunião para tratar de assuntos de moradia sobre as casas que ficarão alagados com a construção do tão sonhado açude Poço do Bento aconteceu nesta terça-feira, dia 19 de abril nas dependências da Associação Comunitária de Bela Vista.

Dentre os presentes marcaram presença o Prefeito Municipal, Dr. Antonio Valterno, Deputado Estadual Dr Leonardo Pinheiro.; Ex-prefeito Ubiratan Pinheiro, Ivanildo José da Silveira Coordenador do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, suplente de vereadores, sócios e não sócios, presidente de associações, além dos moradores e beneficentes das proprietários de terras que abrange o açude Poço do Bento e o público em geral.

O que dizem as autoridades:

José Edvaldo Popularmente Valdo de Teofane - Presidente da Associação Comunitária Bela Vista do Sitio Poço do Bento - "O tamanho da importância dessa reunião agente não tem como calcular o tamanho dessa importância. É porque você sabe que o sonho de todos nós aqui é ter essa obra feita, claro ta saindo essa obra agora na gestão de Dr. Valterno que ele veio aqui só pra tirar mais as dúvidas da gente que agente tava com outras dúvidas. Agente tem agradecer a Deus foi e a quem fez esse projeto pra gente aqui".

Defendendo os interesses da comunidade

O Presidente da Associação Comunitária Bela Vista do Sitio Poço do Bento, José Edvaldo acrescentou ainda "Graças a Deus agente ta na luta aí na frente dessa associação e pelejamos, você sabe que a luta é grande, você já foi presidente e hoje participa, você sabe que a luta é muito grande pra você defender uma comunidade inteira dessa assim pelejando adquirir as coisas boas no município da gente, agente só tem muito agradecer".

Comunidade unida

Segundo Edvaldo "Graças a Deus a minha pendência é essa de unir as pessoas e unir a comunidade, porque sem a comunidade unida agente não vai a lugar nenhum.

Deputado Estadual Dr. Leonardo Pinheiro do Partido Republicano - "Uma das grandes saídas econômicas para que a população da região rural possa permanecer e morar em suas casas, produzir e ter uma boa qualidade de vida e poder sustentará sua família obviamente passa pela água, pela açúdagem. No Ceará diferentemente de outros estados francamente não tem projetos pra poços porosos como discutiu aqui. No Piauí tem terrenos, mais da metade do Piauí terreno poroso com muita água em subsolo, elaboraram na construção de poços. Más no Ceará temos o terreno cristalino, você cava aqui dois metros e dá na pedra. Quando encontra água não é de boa qualidade. Uma saída para o homem do campo para que possa produzir e tenha uma agricultura intensiva e criar gado bovino, suíno, ovino e encontrar meios de produzir tem que ter água".

Reivindicação da comunidade do Poço do Bento

"Uma das reivindicações da comunidade é a indenização das casas junto ao Governo do Estado estive com o Secretário das Cidades e nós já asseguramos a construção dessas casas e coloquei aqui pra comunidade que, se por ventura, haver algum imprevisto, alguma zebra, eu garantirei a construção dessas casas através de recursos do PCE que é recursos do governo do estado que destina a cada deputado".

Leonardo Pinheiro acrescentou que faz parte da Comissão de agropecuária; Comissão de Desenvolvimento Regional, recursos hídricos, mineração e pesca. e estará fundando no começo do mês de maio a Comissão de Convivência com o semi-árido.

Dr. Valterno "Um sonho muito antigo que o povo sonhava há mais de 50 anos a construção do açude Poço do Bento. Não existe mais a verba de indenização. Todos estão doando suas terras para a construção do açude e estamos preocupados com as casas que serem alagadas. O que fazer com estas casas? Estamos com o dinheiro empenhado em Brasília e o outro acordo do deputado Dr. Leonardo Pinheiro. E mais, quem for a comunidade do Poço do Bento e eu disse até pra eles, olha, pode aparecer pessoas que pode jogar conversa aqui, não se preocupe, qualquer dúvida nos convoque que aqui estarei presente".

Extraído das entrevistas feitas por Rosineudo Lima na comunidade.

Cagece estará de plantão na semana santa

As unidades da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece)
responsáveis pela manutenção das redes de água e esgoto, assim como
nos setores de produção de água (que incluem as estações de tratamento
e estações elevatórias), irão trabalhar em regime de plantão 24 horas
durante os quatro dias de semana santa.
Enquanto a população está celebrando a páscoa, os profissionais da
Cagece têm o objetivo de garantir o fornecimento de água e a prestação
de serviços de coleta de esgoto com normalidade.
As lojas de atendimento da Companhia irão funcionar até as 17:00h
desta quarta feira (20). Reabrindo na segunda-feira (25), no horário
de 8:00h às 17:00h.
Qualquer solicitação deverá ser feita através do Centro de Contato
pelo telefone 0800 275 0195 (ligação gratuita), que encaminhará o
pedido à unidade responsável.




20 de abril de 2011
Assessoria de imprensa da Cagece
Informações: www.cagece.com.br e www.twitter.com/cagece
E-mail: asimp-cagece@cagece.com.br
Tel: (85) 3101-1826 e (85) 3101-1828

Cagece investirá R$ 185,3 milhões em esgotamento sanitário em 2011

Até 2014, a Companhia pretende investir R$ 630,1 milhões no setor.

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Cagece, prevê um investimento de R$ 630,1 milhões, em esgotamento sanitário, de 2011 a 2014. Apenas em 2011, a Companhia irá investir R$ 185,3 milhões, somente em esgotamento sanitário, em todo o Ceará. Ainda em sistemas de esgoto, em 2012, a Cagece já prevê um investimento de R$ 248,2 milhões. Em 2013, a previsão inicial é de R$ 112,1 milhões. Já em 2014, o previsto soma R$ 84,5 milhões.

A Cobertura de esgoto em Fortaleza é de 53,60% (dado de dez/10). Até 2012, a previsão é de que chegue a 65% de cobertura de esgoto, em Fortaleza. Até 2020, o Governo do Estado tem como meta beneficiar Fortaleza com 100% de cobertura de esgoto. No Ceará, a cobertura de esgoto é atualmente de 37,23%.

Em 2011, em Fortaleza, as obras irão beneficiar cerca de 50 bairros nas bacias do Siqueira e do Cocó, além do Titanzinho, da Lagoa do Opaia, do São Cristóvão e do Vila do Mar. No Interior, em 2011, receberão obras de esgoto Santana do Cariri, Maranguape, Crateús, Marco, Massapê, Aracati, Quixadá, Maranguape, Barbalha, Tianguá, Tauá, Ubajara, Taíba, Acaraú, Flecheiras e Viçosa do Ceará.

Os investimentos previstos nos quatro anos incluem recursos do PAC, KFW II, Promurb Maranguapinho, Saneamento para Todos e recursos próprios. As obras incluem, por exemplo, a implantação do Macrossistema de esgoto, com 17 km de tubulações de grande porte, que irão escoar o esgoto coletado até a estação de tratamento da Avenida Leste Oeste.

Assessoria de Imprensa da Cagece

Data: 01/04/11

Tel: (85) 3101.1828/ 3101.1826

Cel: (85) 8878.8932

Mais informações www.cagece.com.br e http://twitter.com/cagece

Próxima semana TCM reinicia encontros regionais, com representantes de 28 municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, na próxima semana, uma série de encontros regionais com programação que se estenderá até o mês de setembro.

Para facilitar a operação, o estado foi dividido em catorze regiões, com a escolha de município-sede para cada uma delas.

O objetivo, segundo o presidente do órgão, conselheiro Manuel Veras, é avançar na interlocução com os prefeitos, vereadores, líderes comunitários e integrantes de conselhos municipais, além dos cidadãos em geral.

Na 3a. e 4a.feira (26/04 e 27/04), a caravana do TCM fará reunião na Câmara Municipal de Quixadá com participação de representantes dos municípios de Banabuiú, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Ibaretama, Ibicuitinga, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Senador Pompeu e Solonópole.

Na 4a. e na 5a.feira (27/04 e 28/04), o encontro ocorrerá em Baturité, concentrando os representantes de Acarape, Aracoiaba, Aratuba, Baturité, Capistrano, Guaramiranga, Itapiuna, Mulungu, Ocara, Pacoti, Palmácia, Redenção e Barreira.

Orientações

Além de passar orientações específicas aos dirigentes municipais, servidores e aos integrantes das comunidades, o TCM pretende, com esses encontros, reforçar e estimular a participação deles no controle social das contas públicas, tendo em mente que o dinheiro utilizado no financiamento de planos e programas oficiais é originário de uma mesma fonte: os impostos pagos por todos.

Fonte: TCM/Ce

Direitoce

Teodoro Silva Santos assume o cargo de desembargador do TJ/Ce no próximo dia 29

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) empossa o procurador Teodoro Silva Santos no cargo de desembargador no próximo dia 29, às 16h:00. A sessão será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

O discurso de saudação será feito pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Teodoro Santos foi nomeado pelo governador Cid Gomes no dia 14 de abril deste ano.

A vaga é do quinto constitucional, destinada ao Ministério Público (MP) do Ceará. Ele integrou lista tríplice escolhida pelo Pleno do TJ/Ce no último dia 24 de março.

Os procuradores de Justiça José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Aires também faziam parte da relação. O novo desembargador ocupará a última das 16 vagas criadas pela Lei nº 14.407/2009.

O TJ/Ce conta com oito desembargadores escolhidos pelo quinto constitucional. Maria Iracema Martins do Vale, Francisco Lincoln Araújo e Silva, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte representam o MP.

As vagas da OAB são ocupadas pelos desembargadores Ernani Barreira Porto, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Francisco Gladyson Pontes e Carlos Alberto Mendes Forte.

Quinto Constitucional

É o dispositivo que destina 20% das vagas existentes nos Tribunais a advogados e membros do Ministério Público. A Ordem dos Advogados do Brasil ou o MP formam lista sêxtupla de candidatos e a remetem aos Tribunais, que selecionam três e encaminham ao governador, no caso de magistrados estaduais.

Teodoro Silva Santos

Nasceu em Juazeiro do Norte no dia 23 de maio de 1957. É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Foi delegado de Polícia Judiciária de Rondônia e promotor de Justiça do MP do Ceará (1993-2010). Ingressou no Ministério Público em 2 de setembro de 1993, com exercício na Promotoria da Comarca de Solonópole.

Tem curso de Especialização em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em Direito Constitucional pela Unifor, além de Mestrado em Direito Constitucional, também pela Unifor.

Integrou o Conselho Superior do Ministério Publico, foi professor permanente da Escola Superior do Ministério Público, professor de graduação e pós-graduação do curso de Direito da Unifor e professor visitante da Faculdade 7 de Setembro (FA7).

Fonte: TJ/Ceará

Direito

Plano Anual de trabalho do STTR de Solonópole

A continuação do trabalho de base feita tanto pelos diretores quanto conselho fiscais, titulares e suplentes, delegados sindicais.

Eleições das delegacias e, uma novidade aprovada na Confederação Nacional em Brasília e nas Federações do Estado, que aquele delegado sindical ele não pode mais se eleger pela primeira vez e, dar continuidade 15, 20, 30 anos sem que haja outra eleição. Essa determinação foi repassada para as partes estatutárias do sindicato, onde o sttr de Solonópole esta apto a fazer essas eleições e após a posse da nova diretoria do sttr há eleições em todas as delegacias sindicais da nossa região de Solonópole o qual temos oito (08) delegacias.

Calendário de reuniões:

09/04	Sitio Ema	Claudiana
16/04	Riacho Pontal
17/04	Assunção	Marineide
30/04	Cangati 15h00
01/05	São José 08h00
07/05	Bom Jardim 15h00
08/05	Pasta 08h30
28/05	Tanque

Passarão pelo processo eleitoral.

O que inova nessa situação é que o delegado a partir de eleito e empossado, só tem garantido o mandato de quatro (04) anos, porque de quatro em quatro anos na parte estatutária já diz que após a posse da diretoria tem 120 dias para realizar todas as eleições nas delegacias.

Para prestar um bom trabalho e desenvolver bem o seu serviço na qualidade de delegado sindical com prioridade aos movimentos e aos trabalhadores.

Confira aqui o PLANEJAMENTO ANUAL DO SINDICATO

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