O período é de defeso, que iniciou em primeiro de fevereiro e prosseguirá até 31 de março, da piracema, que protege os peixes da água doce.
Os peixes como sardinha, tambaqui, branquinha, piau e curimatã, produzidos em rios e açudes, sofrem ameaça crescente de extinção. Antes de cada período de limitação ou proibição na captura e comercialização, o órgão federal no Ceará intensifica as ações de educação ambiental.
Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 03 de fevereiro de 2011 no fórum da Comarca de Solonópole em que se reuniram os pescadores, o presidente da Colônia Z-46 Marcio Greick da Silveira e o promotor Dr. Deric Funck Leite, a Coordenadora Regional do Sine IDT/CE da cidade de Quixeramobim, Sra. Luilma Oliveira sobre o processo de habilitação dos pescadores para requerer o seguro desemprego do pescador. "Neste período de primeiro de fevereiro a 30 de agosto é o período de defeso da piracema onde os pescadores não podem esta atuando, ou seja, eles não podem está pescando por conta da reprodução".
Luilma acrescentou ainda que ate 30 de abril eles estão fora dos açudes e dos espelhos dagua, sendo que durante esse período eles vão receber três parcelas do seguro desemprego no valor de um salário mínimo cada. Este beneficio para que os pescadores cumpram a Lei.
A presença do promotor se dá por conta que há o Termo de Cooperação entre o Ministério Publico e as Promotorias para que os pescadores assinem uma declaração de onde consta que eles vivem únicos e exclusivamente da pesca. E essa declaração tem que ser assinada mediante a presença da promotoria de justiça.
Segundo Luilma, foi bastante participativa onde teve em media 60 pescadores, faltou alguns, mas na próxima semana o promotor vai está recebendo para que eles possam também esta efetivando a documentação.
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