Ministério bloqueia repasse para 13 municípios cearenses

Foram identificadas irregularidades no cadastro de profissionais dos programas de atenção básica. Segundo o Ministério, os recursos são referentes a dezembro e, assim que a situação for regularizada, o repasse se normaliza.

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal, além do pagamento de Agentes Comunitários de Saúde, em 13 municípios do Ceará. O bloqueio, segundo a portaria nº 202, publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira, refere-se ao mês de dezembro e aconteceu porque a Controladoria Geral da União (CGU) identificou irregularidades administrativas em 66 de 280 cidades fiscalizadas em todo o País.

Entre os municípios cearenses irregulares, em Fortaleza foram identificadas uma equipe de Saúde da Família, uma de Saúde Bucal e 10 Agentes Comunitários de Saúde com problemas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Segundo a coordenadora da Célula de Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Lídia Costa, a partir da publicação da portaria, o Município tem 90 dias para explicar o que aconteceu. “Como fizemos seleção de agentes de saúde há pouco tempo e contratamos muitos médicos, é possível que algum município não tenha cancelado o cadastro dele quando ele veio pra Fortaleza”, explica. Com isso, de acordo com Lídia, o sistema do Ministério identifica dois cadastros do mesmo profissional, o que não é permitido.Em Fortaleza, segundo a coordenadora, atuam 263 equipes de Saúde da Família, sendo que 174 delas também realizam atendimento bucal. Em levantamento recente, a SMS registrou 2.604 agentes de saúde. De acordo com a coordenadora, R$ 15 mil deixaram de ser pagos aos servidores, em dezembro, por causa do bloqueio. “A gente apresenta as explicações do Município ao Ministério e eles ressarcem. É super tranquilo” , faz questão de garantir.

Interior

Na lista de municípios cearenses com irregularidades, além de Fortaleza estão Alcântaras, Amontada, Aquiraz, Barreira, Caucaia, Guaiúba, Horizonte, Ipaporanga, Juazeiro do Norte, Mombaça, Nova Russas e Solonópole.

Em Alcântara, município a 285 quilômetros da Capital, a situação já está sendo resolvida, segundo o secretário da saúde, Francisco Santos Gomes. “A gente tinha um médico trabalhando do município que foi pra outro. Aí deu duplicidade”, explica. De acordo com Gomes, cada equipe de Saúde da Família do Município custa R$ 9,2 mil. Atualmente, são quatro.

Já em Amontada, a 180 quilômetros de Fortaleza, o problema foi operacional. “Foi uma questão de cadastro. Mas já fizemos a correção e solicitamos recurso bloqueado como retroativo”, explica o assessor da Secretaria da Saúde, Humberto Pinheiro Guerra.

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A suspensão do repasse acontece quando o Ministério ou instituições fiscalizadoras do governo federal identificam falhas no cadastramento de profissionais do Programa Saúde da Família. Os municípios têm até 90 dias para explicar a falha. Com isso o pagamento é regularizado.

Mariana Lazari
marianalazari@opovo.com.br