Confira quanto o seu município receberia se Lula tivesse pesando no Nordeste.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, 22, a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.
Uma vasta pesquisa realizada pelo portal Revista Central trás dados exclusivos sobre a divisão de royalties em alguns municípios do Sertão Central cearense. Porém, com o veto prejudicou drasticamente o Estado do Ceará. Os dados foram elaborados baseados nos artigos vetados que fazia a distribuição igualitária dos royalties. Com o veto ao modelo de divisão equânime dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado.
Se Lula não tivesse vetado os artigos da divisão igualitária, os municípios da região do Sertão Central do Ceará passariam a receber mais recursos oriundos do petróleo. O município de Banabuiú recebeu no ano de 2009 apenas R$ 94.018, com a lei receberia em 20011 o valor de R$1.160.537, ou seja, R$ 1.066.519 a mais. O município de Boa Viagem recebeu em 2009 R$ 171.077, com o projeto passaria a R$ 2.127.030, ou R$ 1.955.954 a mais. Na mesma linha de ganho seria no Choró, cujo recebeu R$ 63.189, passaria para R$ 773.937, receberia assim a mais em 2011 R$ 710.749.
Ainda no Sertão Central do Estado do Ceará, o município de Deputado Irapuan Pinheiro recebeu em 2009 o valor de R$ 48.779, e estima-se com a lei receber em 2011 a quantia de R$ 581.122, o que de fato aumentaria R$ 532.342. Já Ibaretama que recebeu R$ 62.161, receberia R$ 773.442, ou R$ 711.281 a mais em 2011. Quem também se beneficiaria seria Ibicuitinga que recebeu R$ 63.860, passaria para R$ 774.261, ou R$ 710.401 a mais. Itapiúna recebeu em 2009 R$ 93.413, passaria a receber R$ 1.160.246, na soma teria R$ 1.066.833 nos cofres do município. Em Madalena que teve depositado R$ 93.583 no ano passado, receberia em 2011 o valor de R$1.160.328, na soma R$1.066.745 a mais. Milhã teve a receita de R$78.331 do petróleo, com o novo projeto receberia R$ 967.106, um aumento de R$ 888.775 reais. O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.
Com a soma aumentaria a receita das prefeituras da região do Sertão Central, gerando assim mais desenvolvimento. Ainda continuando na soma, Mombaça recebeu R$ 156.050, passaria para R$ 1.933.917, o que significa R$ 1.777.867 a mais. Ocara recebeu R$ 108.610, passaria a R$ 1.353.441, ou R$ 1.244.831 a mais. Já Pedra Branca pelas contas do portal Revista Central, recebeu R$ 139.865, passaria a receber R$ 1.740.246, no total de R$1.600.381 a mais. Piquet Carneiro recebeu R$ 78.142, passaria para R$ 967.015, no total de R$ 888.873 a mais.
Na maior cidade do Sertão Central, Quixadá teve nos seus cofres o valor de R$ 203.973, passaria para R$ 2.514.626, ou R$ 2.310.653 a mais, um aumento de 956%. Superior está Quixeramobim que recebeu R$ 206.085, ganharia R$ 2.515.644, na soma R$ 2.309.559 a mais. Senador Pompeu recebeu R$ 109.563, passaria para R$1.353.900, no total de R$ 1.244.337. Ainda no Sertão Central Solonópole recebeu R$ 93.623, passaria para R$ 1.160.347, no total de R$ 1.066.724 a mais.
Confira no quadro detalhado dos prejuízos gerados pelo veto de Lula:
| Sertão Central | Distribuído
| Estimado
| Aumento (Redução) |
| Banabuiú | R$ 94.018 | R$ 1.160.537 | R$ 1.066.519 |
| Boa Viagem | R$171.077 | R$ 2.127.030 | R$ 1.955.954 |
| Choró | R$ 63.189 | R$ 773.937 | R$ 710.749 |
| Dep I. Pinheiro | R$ 48.779 | R$ 581.122 | R$ 532.342 |
| Ibaretama | R$ 62.161 | R$ 773.442 | R$ 711.281 |
| Ibicuitinga | R$ 63.860 | R$ 774.261 | R$ 710.401 |
| Itapiúna | R$ 93.413 | R$ 1.160.246 | R$ 1.066.833 |
| Madalena | R$ 93.583 | R$ 1.160.328 | R$ 1.066.745 |
| Milhã | R$ 78.331 | R$ 967.106 | R$ 888.775 |
| Mombaça | R$156.050, | R$ 1.933.917 | R$1.777.867 |
| Ocara | R$108.610 | R$ 1.353.441 | R$1.244.831 |
| Pedra Branca | R$139.865 | R$ 1.740.246 | R$1.600.381 |
| Piquet Carneiro | R$ 78.142 | R$ 967.015 | R$ 888.873 |
| Quixadá | R$ 203.973 | R$ 2.514.626 | R$ 2.310.653 |
| Quixeramobim | R$ 206.085 | R$ 2.515.644 | R$ 2.309.559 |
| S. Pompeu | R$ 109.563 | R$ 1.353.900 | R$1.244.337 |
| Solonópole | R$ 93.623 | R$ 1.160.347 | R$1.066.724 |
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