quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Vetos de Lula sobre a lei dos royalties causam prejuízos milionários ao Sertão Central

Jackson Perigoso
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Confira quanto o seu município receberia se Lula tivesse pesando no Nordeste.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem, 22, a lei que define novas regras para a exploração de petróleo na camada do pré-sal. Como havia prometido, Lula vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios brasileiros. Outro artigo vetado destinava metade do dinheiro do Fundo Social do pré-sal a programas de educação.

Uma vasta pesquisa realizada pelo portal Revista Central trás dados exclusivos sobre a divisão de royalties em alguns municípios do Sertão Central cearense. Porém, com o veto prejudicou drasticamente o Estado do Ceará. Os dados foram elaborados baseados nos artigos vetados que fazia a distribuição igualitária dos royalties. Com o veto ao modelo de divisão equânime dos royalties, aprovado pelo Congresso Nacional, o presidente Lula encaminhou ao Parlamento um projeto de lei que garante uma parcela maior de recursos aos estados produtores de petróleo. Assim, cumpre o acordo fechado com os governadores dos principais estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo – no ano passado.

Se Lula não tivesse vetado os artigos da divisão igualitária, os municípios da região do Sertão Central do Ceará passariam a receber mais recursos oriundos do petróleo. O município de Banabuiú recebeu no ano de 2009 apenas R$ 94.018, com a lei receberia em 20011 o valor de R$1.160.537, ou seja, R$ 1.066.519 a mais. O município de Boa Viagem recebeu em 2009 R$ 171.077, com o projeto passaria a R$ 2.127.030, ou R$ 1.955.954 a mais. Na mesma linha de ganho seria no Choró, cujo recebeu R$ 63.189, passaria para R$ 773.937, receberia assim a mais em 2011 R$ 710.749.

Ainda no Sertão Central do Estado do Ceará, o município de Deputado Irapuan Pinheiro recebeu em 2009 o valor de R$ 48.779, e estima-se com a lei receber em 2011 a quantia de R$ 581.122, o que de fato aumentaria R$ 532.342. Já Ibaretama que recebeu R$ 62.161, receberia R$ 773.442, ou R$ 711.281 a mais em 2011. Quem também se beneficiaria seria Ibicuitinga que recebeu R$ 63.860, passaria para R$ 774.261, ou R$ 710.401 a mais. Itapiúna recebeu em 2009 R$ 93.413, passaria a receber R$ 1.160.246, na soma teria R$ 1.066.833 nos cofres do município. Em Madalena que teve depositado R$ 93.583 no ano passado, receberia em 2011 o valor de R$1.160.328, na soma R$1.066.745 a mais. Milhã teve a receita de R$78.331 do petróleo, com o novo projeto receberia R$ 967.106, um aumento de R$ 888.775 reais. O modelo aprovado pelos parlamentares e vetado pelo presidente previa a partilha dos royalties conforme os percentuais do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Caberia à União compensar os estados produtores pelas perdas com a divisão.

Com a soma aumentaria a receita das prefeituras da região do Sertão Central, gerando assim mais desenvolvimento. Ainda continuando na soma, Mombaça recebeu R$ 156.050, passaria para R$ 1.933.917, o que significa R$ 1.777.867 a mais. Ocara recebeu R$ 108.610, passaria a R$ 1.353.441, ou R$ 1.244.831 a mais. Já Pedra Branca pelas contas do portal Revista Central, recebeu R$ 139.865, passaria a receber R$ 1.740.246, no total de R$1.600.381 a mais. Piquet Carneiro recebeu R$ 78.142, passaria para R$ 967.015, no total de R$ 888.873 a mais.

Na maior cidade do Sertão Central, Quixadá teve nos seus cofres o valor de R$ 203.973, passaria para R$ 2.514.626, ou R$ 2.310.653 a mais, um aumento de 956%. Superior está Quixeramobim que recebeu R$ 206.085, ganharia R$ 2.515.644, na soma R$ 2.309.559 a mais. Senador Pompeu recebeu R$ 109.563, passaria para R$1.353.900, no total de R$ 1.244.337. Ainda no Sertão Central Solonópole recebeu R$ 93.623, passaria para R$ 1.160.347, no total de R$ 1.066.724 a mais.

Confira no quadro detalhado dos prejuízos gerados pelo veto de Lula:

Sertão Central

Distribuído
em 2009

Estimado
para 2011

Aumento

(Redução)

Banabuiú

R$ 94.018

R$ 1.160.537

R$ 1.066.519

Boa Viagem

R$171.077

R$ 2.127.030

R$ 1.955.954

Choró

R$ 63.189

R$ 773.937

R$ 710.749

Dep I. Pinheiro

R$ 48.779

R$ 581.122

R$ 532.342

Ibaretama

R$ 62.161

R$ 773.442

R$ 711.281

Ibicuitinga

R$ 63.860

R$ 774.261

R$ 710.401

Itapiúna

R$ 93.413

R$ 1.160.246

R$ 1.066.833

Madalena

R$ 93.583

R$ 1.160.328

R$ 1.066.745

Milhã

R$ 78.331

R$ 967.106

R$ 888.775

Mombaça

R$156.050,

R$ 1.933.917

R$1.777.867

Ocara

R$108.610

R$ 1.353.441

R$1.244.831

Pedra Branca

R$139.865

R$ 1.740.246

R$1.600.381

Piquet Carneiro

R$ 78.142

R$ 967.015

R$ 888.873

Quixadá

R$ 203.973

R$ 2.514.626

R$ 2.310.653

Quixeramobim

R$ 206.085

R$ 2.515.644

R$ 2.309.559

S. Pompeu

R$ 109.563

R$ 1.353.900

R$1.244.337

Solonópole

R$ 93.623

R$ 1.160.347

R$1.066.724


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