Prefeitura de Solonópole decreta Ponto Facultativo no dia primeiro de novembro

Decreto Nº.067/2010 Solonópole-CE, 20 de Outubro de 2010.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE/CE, o Sr. ANTÔNIO VALTERNO NOGUEIRA PINHEIRO, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do município e nos demais diplomas legais pertinentes etc.,

CONSIDERANDO que o dia do Servidor Público (art. 244 da lei nº. 389 do dia 30 de dezembro de 1991) a ser comemorado no dia 28 de outubro de 2010, recairá, neste ano, numa quinta-feira;

DECRETA:

Art. 1º - Comunicar que será normal o expediente do dia 28 de outubro de 2010, quinta-feira, Dia do Servidor Público. (art. 244 da lei nº. 389 do dia 30 de dezembro de 1991).

Art. 2º - Será Ponto Facultativo o dia 01 de novembro de 2010, segunda-feira, as comemorações alusivas o Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE

CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, aos 20 dias do mês de Outubro de 2010.

ANTÔNIO VALTERNO NOGUEIRA PINHEIRO

Prefeito Municipal