A Câmara Municipal de Vereadores de Solonópole realizou hoje, dia 11 de janeiro, sua primeira Sessão Ordinária de 2010.
Aprovação dos Projetos e Requerimentos da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Solonópole do dia 11 de Janeiro de 2010.
* Projeto de Lei Nº. 018/2009 do Poder Executivo com autoria do vereador Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro que: denomina a Rua Francisco Oton Pinheiro, inicio na Br 226, esquina do armazém do Sr. Neném Novo com a Rua Ana Benvinda, na sede de Solonópole, na forma que indica. Em discussão, não havendo em votação.
Palácio cachoeira do Riacho do Sangue, 29 de dezembro de 2009.
Aprovado por Unanimidade.
* Projeto de Lei do Legislativo Nº. 17/2009 com autoria do vereador Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro que: denomina a Rua Manoel Castelo, no Bairro Monte Castelo, que tem inicio na Rua Jose Odorico de Souza e termina enfrente a casa do Sr. Jose Pereira no Bairro Monte Castelo, na sede de Solonópole, na forma que indica. Em discussão, não havendo em votação.
Palácio cachoeira do Riacho do Sangue, 11 de dezembro de 2009.
Aprovado por Unanimidade.
* Projeto de Lei Nº. 04/2009 com autoria do vereador Marcos Paulo Josino Silva que: autoriza a revisão na numeração das casas e edificações no Município de Solonópole. O projeto teve parecer das comissões de justiça e redação, finanças e orçamentos.
Inconstitucional.
Desaprovado pelas comissões.
* Projeto de Lei Nº. 037/2010 do Poder Executivo “Dispões sobre os alimentos do valor do Salário Mínimo Mensal dos Servidores da Administração Direta ou Indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providencias”.
Aprovado por Unanimidade.
Entenda melhor do que esta neste projeto:
O valor diário do Salário Mínimo corresponde a R$ 17,00 (dezessete reais) e o valor horário corresponde a R$ 2,32 (dois reais e trinta e dois centavos). Entra em vigor apartir, 01 de janeiro de 2010.
O artigo segundo diz: fica concedido reajuste de conformidade com o quadro em anexo da remuneração (vencimento base e gratificação), dos Servidores Públicos Municipais providas em cargos de comissão nas categorias CC1, CC2, CC3, CC4, CC5, CC6.
O valor de um Salário Mínimo é de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), na presente data.
Antonio Valterno Nogueira Pinheiro – Prefeito Municipal
* Projeto de Lei Nº. 036/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a demolir a instalação do Sistema de Abastecimento Dágua de Solonópole desativado". Em discussão e em votação.
Aprovado por Unanimidade.
O projeto encontra-se com Emenda Supressiva Nº. 08/2010 de autoria dos vereadores Jean Nedson Pinheiro e Nilton César Bastos Lopes. Em discussão e votação.
Aprovado por maioria com abstenção do voto do vereador Jose Lenilton Cleison Pinheiro.
São 2.350 m, ou seja, dois mil trezentos e cinqüenta metros de canos.
* Projeto de Lei Nº. 03/2010 de autoria da mesa diretora “Fixa os valores remuneratória do quadro de pessoal e efetivo e comissão da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias”.
Aprovado por Unanimidade.
Entenda:
O aumento do salário é de 9,68 % apartir de janeiro.
* Requerimento Nº. 35/2010 com autoria do vereador Nilton César Bastos Lopes. Subscreve o vereador Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro. Em discussão e votação.
Aprovado por Unanimidade.
* Requerimento Nº. 35/2010 com autoria do vereador Nilton César Bastos Lopes. Sessão Solene para homenagear a família de Paceli Silva Maranhão. Em discussão e votação.
Palácio cachoeira do Riacho do Sangue, 24 de dezembro de 2009.
Aprovado por Unanimidade.
Nota-se:
Paceli Silva Maranhão foi professor, Secretário de Agricultura no Município de Solonópole, com sua naturalidade nata desta cidade.
Falecido aos 48 anos o engenheiro agrônomo e coordenador de agronegocio do SEBRAE em um acidente de transito na BR-316, proximidades do Distrito do Morais, (araripina a Trindade), zona rural do município de Araripina, no qual residia.
Paceli era muito conhecido em Araripina-Pernambuco e região devido as palestras e cursos que o mesmo ministrava através do Sebrae e também de varias feiras de caprinovinocultura em araripina e região que ele participava.
Na noite em que morreu, o mesmo estava indo para a cidade de Trindade ministrar uma palestra sobre o mel.
O Município de Solonópole não fica atrás, antes de ir pra Araripina, Paceli Silva Maranhão desempenhou seu papel fundamental, além de educador, esteve trabalhando para o progresso na comunidade Solonopolense.
Próxima Sessão:
Os vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Solonópole terão sua próxima reunião no dia 27 de janeiro de 2010.
Observa-se:
Nesta sessão estavam todos os nove (09) vereadores presentes. Ressaltando aos internautas que foram extraídos texto da ata da Centésima Primeira Sessão Ordinária desta augusta casa.
* Projeto de Lei Nº. 018/2009 do Poder Executivo com autoria do vereador Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro que: denomina a Rua Francisco Oton Pinheiro, inicio na Br 226, esquina do armazém do Sr. Neném Novo com a Rua Ana Benvinda, na sede de Solonópole, na forma que indica. Em discussão, não havendo em votação.
Palácio cachoeira do Riacho do Sangue, 29 de dezembro de 2009.
Aprovado por Unanimidade.
* Projeto de Lei do Legislativo Nº. 17/2009 com autoria do vereador Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro que: denomina a Rua Manoel Castelo, no Bairro Monte Castelo, que tem inicio na Rua Jose Odorico de Souza e termina enfrente a casa do Sr. Jose Pereira no Bairro Monte Castelo, na sede de Solonópole, na forma que indica. Em discussão, não havendo em votação.
Palácio cachoeira do Riacho do Sangue, 11 de dezembro de 2009.
Aprovado por Unanimidade.
* Projeto de Lei Nº. 04/2009 com autoria do vereador Marcos Paulo Josino Silva que: autoriza a revisão na numeração das casas e edificações no Município de Solonópole. O projeto teve parecer das comissões de justiça e redação, finanças e orçamentos.
Inconstitucional.
Desaprovado pelas comissões.
* Projeto de Lei Nº. 037/2010 do Poder Executivo “Dispões sobre os alimentos do valor do Salário Mínimo Mensal dos Servidores da Administração Direta ou Indireta e dos cargos em comissão, na forma que indica e dá outras providencias”.
Aprovado por Unanimidade.
Entenda melhor do que esta neste projeto:
O valor diário do Salário Mínimo corresponde a R$ 17,00 (dezessete reais) e o valor horário corresponde a R$ 2,32 (dois reais e trinta e dois centavos). Entra em vigor apartir, 01 de janeiro de 2010.
O artigo segundo diz: fica concedido reajuste de conformidade com o quadro em anexo da remuneração (vencimento base e gratificação), dos Servidores Públicos Municipais providas em cargos de comissão nas categorias CC1, CC2, CC3, CC4, CC5, CC6.
O valor de um Salário Mínimo é de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), na presente data.
Antonio Valterno Nogueira Pinheiro – Prefeito Municipal
* Projeto de Lei Nº. 036/2010 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo a demolir a instalação do Sistema de Abastecimento Dágua de Solonópole desativado". Em discussão e em votação.
Aprovado por Unanimidade.
O projeto encontra-se com Emenda Supressiva Nº. 08/2010 de autoria dos vereadores Jean Nedson Pinheiro e Nilton César Bastos Lopes. Em discussão e votação.
Aprovado por maioria com abstenção do voto do vereador Jose Lenilton Cleison Pinheiro.
São 2.350 m, ou seja, dois mil trezentos e cinqüenta metros de canos.
* Projeto de Lei Nº. 03/2010 de autoria da mesa diretora “Fixa os valores remuneratória do quadro de pessoal e efetivo e comissão da Câmara Municipal de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias”.
Aprovado por Unanimidade.
Entenda:
O aumento do salário é de 9,68 % apartir de janeiro.
* Requerimento Nº. 35/2010 com autoria do vereador Nilton César Bastos Lopes. Subscreve o vereador Raimundo Arilo Cavalcante Pinheiro. Em discussão e votação.
Aprovado por Unanimidade.
* Requerimento Nº. 35/2010 com autoria do vereador Nilton César Bastos Lopes. Sessão Solene para homenagear a família de Paceli Silva Maranhão. Em discussão e votação.
Palácio cachoeira do Riacho do Sangue, 24 de dezembro de 2009.
Aprovado por Unanimidade.
Nota-se:
Paceli Silva Maranhão foi professor, Secretário de Agricultura no Município de Solonópole, com sua naturalidade nata desta cidade.
Falecido aos 48 anos o engenheiro agrônomo e coordenador de agronegocio do SEBRAE em um acidente de transito na BR-316, proximidades do Distrito do Morais, (araripina a Trindade), zona rural do município de Araripina, no qual residia.
Paceli era muito conhecido em Araripina-Pernambuco e região devido as palestras e cursos que o mesmo ministrava através do Sebrae e também de varias feiras de caprinovinocultura em araripina e região que ele participava.
Na noite em que morreu, o mesmo estava indo para a cidade de Trindade ministrar uma palestra sobre o mel.
O Município de Solonópole não fica atrás, antes de ir pra Araripina, Paceli Silva Maranhão desempenhou seu papel fundamental, além de educador, esteve trabalhando para o progresso na comunidade Solonopolense.
Próxima Sessão:
Os vereadores da Câmara Municipal de Vereadores de Solonópole terão sua próxima reunião no dia 27 de janeiro de 2010.
Observa-se:
Nesta sessão estavam todos os nove (09) vereadores presentes. Ressaltando aos internautas que foram extraídos texto da ata da Centésima Primeira Sessão Ordinária desta augusta casa.
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