Servidores que entraram na justiça reivindicando seus salários em Solonópole receberão débitos parcelados.
Darcio Moreira e Valfrido Monteiro advogados dos servidores públicos, em entrevista ao radialista Jota Silva da Radio Comunitária Sol Fm de Solonópole nesta terça-feira, 23-02, falaram sobre debito em atraso da Gestão Municipal do ano de 2004, do Ex-Prefeito Francisco Odorino Filho (Psdb) de Solonópole.
Segundo Dr. Darcio Moreira “Nós trouxemos e apresentamos em juízo, uma proposta do Exmo. Sr. Prefeito Dr. Valterno, que teve a anuência de parte dos credores, ou seja, muito, a maioria dos servidores que posso dizer através de Dr. Valfrido Monteiro, concordaram com a proposta do município há qual no sentido de que comecemos a pagar todo aquele debito atrasado de forma parcelada, e num percentual que, salvo melhor juízo do próprio Dr. Valfrido Monteiro talvez seja, não se prolongue mais entre quatro a seis meses, porem nem todos os servidores estão habilitados neste processo com advogados, ou seja, trata-se de uma Ação Civil Publica autulado pelo Ministério Publico do Estado do Ceará e Titular da Comarca de Solonópole, em que pleiteou a cobrança das diferenças salariais daquele período de seu Odorino. Todo mundo sabe que ficou esse remanescente em juízo, foi questionado, já foi ao tribunal, já voltou e esta em fase de negociação para liquidação. Na verdade aqueles que não concordarem com a proposta, não quero dizer que eles estarão preteridos, que eles estarão prejudicados dos seus créditos, obviamente irão um dia receber, cedo ou mais tarde não sei quando. Porque isto depende muito do tribunal, não depende exclusivamente das partes, sequer do município, sequer do juiz da comarca, sequer do próprio promotor. É uma decisão que hoje tem que partir do tribunal especialmente do setor de precatórios, onde lá esta tramitando esta proposta, hoje todos nós sabemos que é frustrante a iniciativa judicial de bloqueio de conta quando se trata de precatórios, diante das medidas políticas oficializadas, não é fácil e não é bom para a comunidade. Tratamento de bloqueio e muito pior, o inadimplemento crônico e isto é o que Dr. Valterno não quer no município de solonópole, segundo ele, pretende liquidar todas as dividas do município, repito que não são dele, não são da Gesta de Dr. Valterno, essas dividas são anteriores. E a proposta de Dr. Valterno era no sentido bem acelerado da liquidação, ou seja, pagar 4% que seja descontado 4% da cota mensal do FPM - Fundo de Participação do Municípios, e no sentido de que esses 4% proporcional a quem aderiu o acordo, seja remetido planilha diretamente para o Banco do Brasil Agência de Solonópole e lá o próprio banco fará o credito dos seus, do parcelamento diretamente aos servidores. Aqueles que não tiverem conta no banco do Brasil obviamente vão poder receber diretamente no caixa. Eu faço questão de dizer e lamentar que isto era pra ter acontecido no mês de janeiro passado, mas o tribunal não oficializou a planilha, não é culpa do município nem tampouco dos servidores e nem do juiz. É o próprio setor do tribunal que não oficializou a proposta lá remetida e pelo contrario ultimamente publicou intimação ao representante do Ministério Publico para que este manifeste a quescencia ou o que fazer com os demais, de igual passe solicitou que o advogado dos servidores que aqui são representados pelo Dr. Valfrido Monteiro oficialize uma planilha nominativa de quem não faz parte desse acordo. Dr Valfrido esta aqui ao meu lado e poderá ratificar e acrescentar mais com relação à importância deste acordo para quem pretende receber logo o que tem direito. Digo mais, nós não estamos propondo acordo pra pagar acordo menos do que se deve, o acordo do município é pra pagar o valor integral corrigido monetariamente ate a data do efetivo pagamento desde o mês que não foi pago, todo esse período. Nós não estamos propondo aos servidores algo irresponsável para prejudicá-los, a proposta para pagar o valor integral que eles tem direito e corrigido monetariamente. Na verdade nós não concordamos com aplicação de multa especialmente no art. 475j do cpc (Obs: falou meu embaçado), que diz o inadimplente deverá pagar multa, Dr Valterno não se considera inadimplente ate porque não foi ele que deixou de pagar, essa divida ela deverá ser paga integralmente sem a multa e digo mais sem juro de mora mais correção monetária desde o mês que deveria ter sido pago no ano de 2004. Dr. Valfrido eu gostaria da sua manifestação aquiescência com relação a essa proposta e se tiver mais algo a esclarecer principalmente ao meu ver para com aqueles que ainda não se habilitaram no processo e que temos apenas vinte (20) dias oferecido para o tribunal para que se apresente no setor de precatórios à relação de que não fará parte deste acordo. Portanto,... Trata-se de um compromisso conjunto aqui presente: os servidores representados pelos seus advogados, o município representado pelos seus advogados e o juiz titular da comarca bem como o setor de precatórios que intima-nos a se manifestar sobre esse pleito”.
Dr. Valfrido Monteiro “há cerca deste precatório o que nós temos a informar o Dr Darcio praticamente já disse tudo. No dia 21 de junho do ano passado, nós tivemos uma audiência de conciliação aqui em Solonópole, ainda quando era juiz o Dr. Henrique Falcão, e nessa audiência o município propôs um acordo. Como seria esse acordo? Seria descontado proporcionalmente 4% da cota do FPM pra pagamento do servidores em atraso de 2004. alguns servidores nos procuraram e nós anuímos, concordamos com o acordo, foi subiu para o tribunal de justiça, o desembargador antes de homologar, antes de concordar com esse acordo, resolveu desembargador-presidente que é o responsável pelos pagamentos decidiu intimar o Ministério Publico Local, a Prefeitura e o advogado dos servidores pra que dissessem quais os servidores que não farão parte do acordo, pra depois ele decidir como será feito esse pagamento. Então nós entranhamos uma petição nos autos, pedindo mais 20 dias pra que se algum servidor tem interesse em fazer parte desse acordo que deve ser pago logo da homologação. O acordo acredito eu, pelas contas do Dr. Darcio nosso amigo de quatro a seis meses estaria sendo quitado isso. Eu imagino que no maximo em oito (08) parcelas. Não sei bem de quatro a seis, mas com certeza, entre 04 e 08 parcelas seriam pago. O que vai ser pago? O que era devido acrescido da correção pelo INPC, hoje talvez num calculo assim feito aqui rapidamente, seria 320 mil reais aproximadamente o valor do precatório todo. Então de sorte que nós estamos abertos, quem quiser nos procurar, nós temos 20 dias este prazo foi dado um pouquinho antes do carnaval, então nós temos até o final deste mês inicio do outro por volta do dia 02 pra enviar ao tribunal a relação dos servidores que concordam com o acordo. Então nós nos colocamos a disposição, quem tiver interesse em nos procurar pra firmar esse acordo com o município pode nos procurar pessoalmente ou a Sandra Nogueira ou a Betinha aqui em Solonópole e ela com certeza encaminhará as procurações para os servidores que tenha interesse e ai faremos o acordo e repassaremos essa verba para os servidores do municípios. Então basicamente é isso, acho que meu amigo Darcio já disse ai com muita propriedade tudo que foi feito nesse acordo”.
Darcio Moreira e Valfrido Monteiro advogados dos servidores públicos, em entrevista ao radialista Jota Silva da Radio Comunitária Sol Fm de Solonópole nesta terça-feira, 23-02, falaram sobre debito em atraso da Gestão Municipal do ano de 2004, do Ex-Prefeito Francisco Odorino Filho (Psdb) de Solonópole.
Segundo Dr. Darcio Moreira “Nós trouxemos e apresentamos em juízo, uma proposta do Exmo. Sr. Prefeito Dr. Valterno, que teve a anuência de parte dos credores, ou seja, muito, a maioria dos servidores que posso dizer através de Dr. Valfrido Monteiro, concordaram com a proposta do município há qual no sentido de que comecemos a pagar todo aquele debito atrasado de forma parcelada, e num percentual que, salvo melhor juízo do próprio Dr. Valfrido Monteiro talvez seja, não se prolongue mais entre quatro a seis meses, porem nem todos os servidores estão habilitados neste processo com advogados, ou seja, trata-se de uma Ação Civil Publica autulado pelo Ministério Publico do Estado do Ceará e Titular da Comarca de Solonópole, em que pleiteou a cobrança das diferenças salariais daquele período de seu Odorino. Todo mundo sabe que ficou esse remanescente em juízo, foi questionado, já foi ao tribunal, já voltou e esta em fase de negociação para liquidação. Na verdade aqueles que não concordarem com a proposta, não quero dizer que eles estarão preteridos, que eles estarão prejudicados dos seus créditos, obviamente irão um dia receber, cedo ou mais tarde não sei quando. Porque isto depende muito do tribunal, não depende exclusivamente das partes, sequer do município, sequer do juiz da comarca, sequer do próprio promotor. É uma decisão que hoje tem que partir do tribunal especialmente do setor de precatórios, onde lá esta tramitando esta proposta, hoje todos nós sabemos que é frustrante a iniciativa judicial de bloqueio de conta quando se trata de precatórios, diante das medidas políticas oficializadas, não é fácil e não é bom para a comunidade. Tratamento de bloqueio e muito pior, o inadimplemento crônico e isto é o que Dr. Valterno não quer no município de solonópole, segundo ele, pretende liquidar todas as dividas do município, repito que não são dele, não são da Gesta de Dr. Valterno, essas dividas são anteriores. E a proposta de Dr. Valterno era no sentido bem acelerado da liquidação, ou seja, pagar 4% que seja descontado 4% da cota mensal do FPM - Fundo de Participação do Municípios, e no sentido de que esses 4% proporcional a quem aderiu o acordo, seja remetido planilha diretamente para o Banco do Brasil Agência de Solonópole e lá o próprio banco fará o credito dos seus, do parcelamento diretamente aos servidores. Aqueles que não tiverem conta no banco do Brasil obviamente vão poder receber diretamente no caixa. Eu faço questão de dizer e lamentar que isto era pra ter acontecido no mês de janeiro passado, mas o tribunal não oficializou a planilha, não é culpa do município nem tampouco dos servidores e nem do juiz. É o próprio setor do tribunal que não oficializou a proposta lá remetida e pelo contrario ultimamente publicou intimação ao representante do Ministério Publico para que este manifeste a quescencia ou o que fazer com os demais, de igual passe solicitou que o advogado dos servidores que aqui são representados pelo Dr. Valfrido Monteiro oficialize uma planilha nominativa de quem não faz parte desse acordo. Dr Valfrido esta aqui ao meu lado e poderá ratificar e acrescentar mais com relação à importância deste acordo para quem pretende receber logo o que tem direito. Digo mais, nós não estamos propondo acordo pra pagar acordo menos do que se deve, o acordo do município é pra pagar o valor integral corrigido monetariamente ate a data do efetivo pagamento desde o mês que não foi pago, todo esse período. Nós não estamos propondo aos servidores algo irresponsável para prejudicá-los, a proposta para pagar o valor integral que eles tem direito e corrigido monetariamente. Na verdade nós não concordamos com aplicação de multa especialmente no art. 475j do cpc (Obs: falou meu embaçado), que diz o inadimplente deverá pagar multa, Dr Valterno não se considera inadimplente ate porque não foi ele que deixou de pagar, essa divida ela deverá ser paga integralmente sem a multa e digo mais sem juro de mora mais correção monetária desde o mês que deveria ter sido pago no ano de 2004. Dr. Valfrido eu gostaria da sua manifestação aquiescência com relação a essa proposta e se tiver mais algo a esclarecer principalmente ao meu ver para com aqueles que ainda não se habilitaram no processo e que temos apenas vinte (20) dias oferecido para o tribunal para que se apresente no setor de precatórios à relação de que não fará parte deste acordo. Portanto,... Trata-se de um compromisso conjunto aqui presente: os servidores representados pelos seus advogados, o município representado pelos seus advogados e o juiz titular da comarca bem como o setor de precatórios que intima-nos a se manifestar sobre esse pleito”.
Dr. Valfrido Monteiro “há cerca deste precatório o que nós temos a informar o Dr Darcio praticamente já disse tudo. No dia 21 de junho do ano passado, nós tivemos uma audiência de conciliação aqui em Solonópole, ainda quando era juiz o Dr. Henrique Falcão, e nessa audiência o município propôs um acordo. Como seria esse acordo? Seria descontado proporcionalmente 4% da cota do FPM pra pagamento do servidores em atraso de 2004. alguns servidores nos procuraram e nós anuímos, concordamos com o acordo, foi subiu para o tribunal de justiça, o desembargador antes de homologar, antes de concordar com esse acordo, resolveu desembargador-presidente que é o responsável pelos pagamentos decidiu intimar o Ministério Publico Local, a Prefeitura e o advogado dos servidores pra que dissessem quais os servidores que não farão parte do acordo, pra depois ele decidir como será feito esse pagamento. Então nós entranhamos uma petição nos autos, pedindo mais 20 dias pra que se algum servidor tem interesse em fazer parte desse acordo que deve ser pago logo da homologação. O acordo acredito eu, pelas contas do Dr. Darcio nosso amigo de quatro a seis meses estaria sendo quitado isso. Eu imagino que no maximo em oito (08) parcelas. Não sei bem de quatro a seis, mas com certeza, entre 04 e 08 parcelas seriam pago. O que vai ser pago? O que era devido acrescido da correção pelo INPC, hoje talvez num calculo assim feito aqui rapidamente, seria 320 mil reais aproximadamente o valor do precatório todo. Então de sorte que nós estamos abertos, quem quiser nos procurar, nós temos 20 dias este prazo foi dado um pouquinho antes do carnaval, então nós temos até o final deste mês inicio do outro por volta do dia 02 pra enviar ao tribunal a relação dos servidores que concordam com o acordo. Então nós nos colocamos a disposição, quem tiver interesse em nos procurar pra firmar esse acordo com o município pode nos procurar pessoalmente ou a Sandra Nogueira ou a Betinha aqui em Solonópole e ela com certeza encaminhará as procurações para os servidores que tenha interesse e ai faremos o acordo e repassaremos essa verba para os servidores do municípios. Então basicamente é isso, acho que meu amigo Darcio já disse ai com muita propriedade tudo que foi feito nesse acordo”.
Dr. Darcio Moreira - Advogado
(0xx85) 3255-3056 / (0xx85) 9982-2920
DR. Valfrido Monteiro - Advogado
(0xx85) 3101-3848 / (0xx85) 9953-3395
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