Denúncias
O relatório, finalizado em abril, foi encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios e à Procuradoria Geral de Justiça para que as denúncias sejam melhor apuradas. Entre as suspeitas está a de que empresas fantasmas tenham sido contratadas
Pedro Alves - Especial para O POVO -13 de Julho de 2009 - 01h00min
O prefeito de Mombaça, Wilame Barreto Alencar (PSDB), está sendo acusado de desvio de recursos da Prefeitura por meio de contratos que somam um total de R$ 4,3 milhões. A investigação, feita por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada em fevereiro na Câmara Municipal, aponta para a existência de empresas fantasmas registradas em nome de laranjas, notas fiscais frias, documentos falsos e contratos sem fiscalização.
Estes seriam os elementos de um possível esquema de desvio de recursos públicos municipais. Apesar de as supostas irregularidades lançarem dúvida sobre o destino do dinheiro movimentado, o prefeito Wilame garante que todas as empresas e pessoas contratadas prestaram os serviços pagos. A maioria deles era referente a obras em estradas e a serviços hídricos. Todos os contratos investigados são de 2008.
Segundo o vereador Francisco Teixeira Filho (PP), relator da CPI, nas visitas feitas aos endereços das empresas foram encontrados outros tipos de estabelecimentos. Em alguns casos, segundo ele, ficou constatado que os responsáveis por determinadas empresas contratadas seriam “laranjas”. “Teve um caso de um rapaz que morava num lugar muito pobre, e nós fomos até lá, tinha nem como ele ser dono de alguma empresa”, afirmou Teixeira Filho.
Concluído em abril, o relatório da CPI foi protocolado como denúncia no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O relatório também foi encaminhado à Secretaria da Fazenda de Fortaleza (Sefin), já que as empresas são registradas na Capital, e à Assembleia Legislativa do Ceará.
Açudes
O relatório da CPI também mostra a contratação de empresas para a construção de açudes em propriedades particulares. O prefeito nega a informação e diz que “não gastou nenhum centavo” com a construção de açudes, e que apenas investiu na limpeza de reservatórios comunitários, principalmente na zona rural do município. “As comunidades carentes da zona rural são abastecidas por esses açudes. Elas me adoram por que eu tenho limpado os açudes”.
Perguntado sobre as denúncias de contratos de empresas fantasmas e do desvio de verbas públicas, Wilame negou a existência do esquema. Ele afirmou estar sendo vítima de “perseguição política” por ter “quebrado um oligarquia de 40 anos”. “Foi um erro muito grande meu não ter trabalhado para ter maioria política na composição da Câmara de Vereadores”. Na Câmara de Mombaça, 5 vereadores são de oposição e 4 são de situação. Wilame disse que os membros da CPI desrespeitaram o Regimento Interno do Legislativo, ao prolongar a investigação por mais de 45 dias, o que é vedado.
E MAIS
O CAMINHO DAS INVESTIGAÇÕES
- Segundo o advogado Leonardo de Araújo Souto, que está a frente das acusações contra o prefeito reeleito, a CPI que detectou as possíveis irregularidades é, na verdade, uma continuação de outra CPI, iniciada no segundo semestre do ano passado, mas interrompida ao final da Legislatura anterior.
- "Os novos vereadores eleitos em outubro passado foram analisar os dados coletados pela CPI anterior e detectaram irregularidades. Por cinco votos a quatro, a CPI foi reinstalada", diz Souto.
- A CPI de 2008 foi instalada para analisar as contas da Prefeitura, que não eram enviadas à Câmara. Depois de nove meses sem receber a prestação de contas, a Câmara de Vereadores iniciou a CPI, que questionava o motivo de o prefeito não enviar a documentação. Diversos indícios de irregularidades foram encontrados na documentação.
- O prefeito de Mombaça, Wilame Barreto, está afastado da Prefeitura para fazer tratamento médico. Ele se trata de um câncer no intestino. Ele reclama que a oposição não está respeitando “nem a sua doença”.
O relatório, finalizado em abril, foi encaminhado ao Tribunal de Contas dos Municípios e à Procuradoria Geral de Justiça para que as denúncias sejam melhor apuradas. Entre as suspeitas está a de que empresas fantasmas tenham sido contratadas
Pedro Alves - Especial para O POVO -13 de Julho de 2009 - 01h00min
O prefeito de Mombaça, Wilame Barreto Alencar (PSDB), está sendo acusado de desvio de recursos da Prefeitura por meio de contratos que somam um total de R$ 4,3 milhões. A investigação, feita por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada em fevereiro na Câmara Municipal, aponta para a existência de empresas fantasmas registradas em nome de laranjas, notas fiscais frias, documentos falsos e contratos sem fiscalização.
Estes seriam os elementos de um possível esquema de desvio de recursos públicos municipais. Apesar de as supostas irregularidades lançarem dúvida sobre o destino do dinheiro movimentado, o prefeito Wilame garante que todas as empresas e pessoas contratadas prestaram os serviços pagos. A maioria deles era referente a obras em estradas e a serviços hídricos. Todos os contratos investigados são de 2008.
Segundo o vereador Francisco Teixeira Filho (PP), relator da CPI, nas visitas feitas aos endereços das empresas foram encontrados outros tipos de estabelecimentos. Em alguns casos, segundo ele, ficou constatado que os responsáveis por determinadas empresas contratadas seriam “laranjas”. “Teve um caso de um rapaz que morava num lugar muito pobre, e nós fomos até lá, tinha nem como ele ser dono de alguma empresa”, afirmou Teixeira Filho.
Concluído em abril, o relatório da CPI foi protocolado como denúncia no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O relatório também foi encaminhado à Secretaria da Fazenda de Fortaleza (Sefin), já que as empresas são registradas na Capital, e à Assembleia Legislativa do Ceará.
Açudes
O relatório da CPI também mostra a contratação de empresas para a construção de açudes em propriedades particulares. O prefeito nega a informação e diz que “não gastou nenhum centavo” com a construção de açudes, e que apenas investiu na limpeza de reservatórios comunitários, principalmente na zona rural do município. “As comunidades carentes da zona rural são abastecidas por esses açudes. Elas me adoram por que eu tenho limpado os açudes”.
Perguntado sobre as denúncias de contratos de empresas fantasmas e do desvio de verbas públicas, Wilame negou a existência do esquema. Ele afirmou estar sendo vítima de “perseguição política” por ter “quebrado um oligarquia de 40 anos”. “Foi um erro muito grande meu não ter trabalhado para ter maioria política na composição da Câmara de Vereadores”. Na Câmara de Mombaça, 5 vereadores são de oposição e 4 são de situação. Wilame disse que os membros da CPI desrespeitaram o Regimento Interno do Legislativo, ao prolongar a investigação por mais de 45 dias, o que é vedado.
E MAIS
O CAMINHO DAS INVESTIGAÇÕES
- Segundo o advogado Leonardo de Araújo Souto, que está a frente das acusações contra o prefeito reeleito, a CPI que detectou as possíveis irregularidades é, na verdade, uma continuação de outra CPI, iniciada no segundo semestre do ano passado, mas interrompida ao final da Legislatura anterior.
- "Os novos vereadores eleitos em outubro passado foram analisar os dados coletados pela CPI anterior e detectaram irregularidades. Por cinco votos a quatro, a CPI foi reinstalada", diz Souto.
- A CPI de 2008 foi instalada para analisar as contas da Prefeitura, que não eram enviadas à Câmara. Depois de nove meses sem receber a prestação de contas, a Câmara de Vereadores iniciou a CPI, que questionava o motivo de o prefeito não enviar a documentação. Diversos indícios de irregularidades foram encontrados na documentação.
- O prefeito de Mombaça, Wilame Barreto, está afastado da Prefeitura para fazer tratamento médico. Ele se trata de um câncer no intestino. Ele reclama que a oposição não está respeitando “nem a sua doença”.
Mais informações em: http://www.opovo.com.br/opovo/politica/892880.html
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