quinta-feira, 23 de julho de 2009

Consorcio da Saúde

Os prefeitos dos municípios que formam a 8ª CRES foram convidados para assinar o Termo de Adesão para compor juntamento com o Governo do Estado do Ceará o Consórcio Público de Saúde para a construção e manutenção da Policlínica Regional e o CEO que beneficiará a população da região. O prefeito de Solonópole Dr. Antonio Valterno Nogueira Pinheiro compareceu a solenidade que aconteceu em Quixadá juntamente com o secretário de saúde do Estado do Ceará Dr. João Ananias.
Foi o primeiro passo para formalizar o Consórcio Intermunicipal, depois será encaminhado às Câmaras de Vereadores de cada município para ser votado e aprovado como lei municipal. Após esta fase acontecerá o planejamento e a assinatura do Contrato de Rateio quando cada município escolherá quais as especialidades médicas e exames vai contratar, o que comporar a Programação Pactuada Consorcial (PPC) que poderá até zerar a PPI (Programação Pactuada e Integrada ainda em voga e que destina a maioria dos pacientes para Fortaleza).
Os Consórcios de Direito Público são os únicos que podem receber recursos financeiros da União. Pretende também fortalecer a Regionalização da saúde, buscando a resolução na própria região dos problemas clínicos de média e alta complexidade, que no momento são encaminhados para a macro de Fortaleza.
A Policlínica corpo físico deste consórcio será construída e equipada pelo Estado que ficará ainda responsável pelo custeio de 40% das despesas mensais, ficando os 60% para ser rateados proporcionalmente pelos municípios consorciados. No orçamento municipal do ano anterior ao início do funcionamento da Policlínica deve constar uma cláusula para o consórcio, esclarecendo o repasse financeiro para pagar a PPC.

A importância do Município de Solonópole em aderir ao consórcio, além de garantir o acesso de seus pacientes a novos e bem equipados complexo de atendimento clínico e cirúrgico, além do atendimento especializado na saúde bucal, é diminuir a distância percorrida pelo paciente e seus familiares quando o tratamento exige um tratamento ainda não ofertado em Solonópole.
Portanto, é a garantia de que o cidadão de Solonópole tem em sua cidade um sistema de saúde gratuito e integrado a Rede de Saúde do Estado do Ceará, oferecendo acessibilidade, universalidade, integralidade, equidade e resolutividade, os princípios do SUS, que em nosso município são praticados com afinco pelos gestores municipais e os funcionários da secretaria municipal de saúde.
Do Blog da Secretaria de Saude do Municipio
Dr. Wellington Vidal, enfermeiro e coordenador da Atenção Básica

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