sexta-feira, 22 de julho de 2011

Vereador Joãozinho fala sobre RPPS e PSDB

O Vereador João Batista da Silva mais conhecido como Dr. Joãozinho tem 16 anos de partido acentuado no PSDB - Partido da Social Democracia Social e atuando em seu quarto mandato em que fez e faz história. Desta forma lamenta as dissociações entre os tucanatos, más que esta aguardando a decisão do diretório municipal para manter-se informado do que venha acontecer no partido e do que findou a convenção de 30 de abril de 2011 e para isso, também aguarda um novo presidente para ter mais esclarecimento.

Saída do PSDB - Não é pensamento do mesmo e não espera nenhuma atitude que venha desqualificar do partido que tanto trabalhou e continua desenvolvendo na labuta do dia a dia. Acrescentou ainda que tem bom relacionamento com os convencionais e filiados do partido.

Para 2012 acredita-se que o partido tanto possa disputar a eleição como reconhece a necessidade deste partido fazer uma oposição à situação local, por achar que é uma coerência do eleitorado tucanato de Solonópole.

Reassumirá na Câmara - Uma vez indagado de quando irá reassumir na Câmara, respondeu com o fim da licença dada pelo INSS, que poderá ser no próximo mês de agosto ou mediante a necessidade alongamento desta em virtude da sua recuperação de saúde que deverá no mês de agosto fazer nova perícia médica junto ao INSS.

RPPS - é desfavorável por este regime, em virtude deste trazer serias desvantagens aos servidores públicos municipais. Entre estas pode destacar: o aumento da alíquota de contribuição do servidor de 8% para 11% do que recebe; bem como, ausência da gratificação natalina "13º" além do fator em que o aposentado e pensionista ficar contribuindo mensalmente com o mesmo percentual do servidor ativo.

Outro ponto preocupante correspondente é quanto a sustentabilidade desta previdência "rpps" em relação ao RGPS - Regimento Geral Previdência Social do Instituto Nacional de Seguridade Social. Mesmo com o que estabelece a EC/20 da Constituição Federal que os entes federativos "União, Estados e Municípios", podem confeccionarem os RPPS. Porém, não é obrigatório. No momento atual esse regime trouxe maior desaquietação para os servidores municipais, visto que os gestores poderão fragilizar quanto ao gerenciamento, principalmente na criação do fundo previdenciário. Haja visto, o fator atuarial entre os servidores ativos dos inativos e pensionistas.

Finaliza portanto, dizendo: "O RPPS dá maior poder... aos gestores, enquanto traz maior preocupação aos servidores". Deixando uma alerta aos colegas edis quando da votação do Prevsol - Regime Previdência do município que, lembre-se daqueles que os elegeram, votem contra o rpps.

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