Comissão de Desenvolvimento Regional desenvolve 37 atividades em 2011

A Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Dedé Teixeira (PT), realizou 37 atividades durante o ano de 2011. Foram 12 audiências públicas, cinco reuniões ordinárias e sete extraordinárias, três seminários, quatro estudos técnicos, além de três reuniões e três visitas técnicas.

Com relação às audiências públicas, a Comissão debateu entre outros assuntos os impactos científicos, sociais e econômicos da construção do Acquário Ceará; a utilização do calcário e quartzito na Siderúrgica do Pecém, de iniciativa do presidente do colegiado; bem como a campanha pela Lei de Iniciativa Popular da Economia Solidária - Para um Brasil Justo e Sustentável.

Durante as reuniões, o colegiado aprovou matérias como a mensagem governamental 7.247/11, que autoriza a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) a conceder às empresas Porto do Pecém Geração de Energia S/A e MPX Pecém II Geração de Energia S/A, 50% de desconto sobre o valor da tarifa vigente para dispor de água bruta.

A Comissão aprovou ainda o projeto de indicação 194/11, de autoria do deputado Paulo Facó (PTdoB), que diz respeito à criação de um política estadual de apoio e incentivo aos serviços municipais de gestão ambiental. A proposta sugere que o Estado ajude os municípios no desenvolvimento de infraestrutura administrativa, de pessoal e de serviços necessários à gestão ambiental.

Também foi promovido um ciclo de palestras. Uma delas abordou o tema “Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Estado do Ceará”, tendo como palestrante o ministro da Pesca e Aquicultura, Luiz Sérgio Nóbrega Oliveira. Outra debateu o “Desenvolvimento Rural Sustentável com Abordagem Territorial”, ministrada pelo consultor nacional da Secretaria do Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Antônio Lacerda Souto.

Além de Dedé Teixeira, compõem a Comissão os deputados Roberto Mesquita (PV), vice-presidente; Ronaldo Martins (PRB), Paulo Facó e Leonardo Pinheiro (PR).
LS/LF.

Fonte:	Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
e-Mail:	agencia@al.ce.gov.br
Twitter:	@Assembleia_CE

Assaltantes explodem caixa eletrônico em Solonópole, no Ceará

Durante a ação, destacamento policial ficou sob tiros.
Não houve feridos. Suspeitos fugiram em direção a cidade de Banabuiú.

Elias Bruno Do G1 CE.

Assaltantes explodiram o cofre de uma agência bancária e atacaram o destacamento da Polícia Militar de Solonópole, a 277 km de Fortaleza, na madrugada desta quarta-feira (4). Segundo a Polícia Militar, os suspeitos dividiram-se em dois grupos, enquanto uns explodiam o cofre da agência, os outros atiravam contra o destacamento policial, atingindo um carro. Não houve feridos.

Ainda de acordo com a PM, a fuga foi feita em dois carros modelos Hilux e Mercedes no sentido de Banabuiú. Apenas quatro policias militares estavam de serviço no momento do ataque e foram surpreendidos ainda dentro da sede do destacamento, um prédio de dois andares onde também funciona a cadeia pública da cidade. Buscas estão sendo realizadas para tentar localizar os suspeitos. Ainda não há informações sobre quantia roubada.

Quadrilha assalta Banco do Brasil de Solonópole; explosivos provocam estrago em agência

Uma quadrilha formada por 10 a 15 homens, fortemente armados, assaltou o Banco do Brasil do município de Solonópole, na madrugada desta quarta-feira, 4, por volta de 2 horas da madrugada. Segundo informações do coronel Edvar Azevedo, comandante do 11º Batalhão Provisório de Quixadá, parte do grupo atacou o destacamento da PM do município, atirando contra o prédio, enquanto outros assaltantes explodiram parte do banco.

De acordo ainda com o coronel, os caixas eletrônicos não foram violados. Os suspeitos conseguiram acessar o cofre-forte da agência. Ainda não se sabe quanto foi levado pela quadrilha.

O coronel Edvar relatou ainda ao O POVO Online que a explosão provocou um grande estrago na agência. “Eles usaram muito explosivos, algumas paredes foram demolidas. A lage do primeiro piso rompeu e não ficou um vidro inteiro”, contou o coronel.

Na ação, os assaltantes usaram metralhadora calibre ponto 30, escopetas e pistolas. Eles teriam fugido em uma Hilux de cor escura e um caminhão Mercedes 710. O coronel informou ainda que o bando teria se dirigido em direção ao município de Orós.

Vinte viaturas de municípios próximos estão auxiliando nas investigações.

Redação O POVO Online.

PLANTÃO POLICIAL Greve da PM termina e começam homicídios, roubos e furtos

Senador Pompeu > O crime mais grave nas últimas 24 horas foi registrado em Senador Pompeu. O corpo do balconista Ricardo Araújo Pinheiro, 20 anos, natural de Salvador (BA) foi encontrado na localidade de São Joaquim, na zona rural daquele município. Segundo a Polícia a morte apresentava características de execução. A vítima estava com as mãos amarradas para trás e apresentava várias perfurações à bala pelo corpo, provavelmente de pistola calibre ponto 40. Ele morava em Mombaça. Não foi informado o que fazia naquela região, já que nenhum familiar ou amigo havia se manifestado.

Pouco mais de seis horas após o acordo do Governo do Estado com os policiais militares o primeiro assalto do ano a agências bancárias foi registrado no Sertão Central. Após atacar o destacamento da PM em Solonópole um bando armado estourou os caixas eletrônicos do Banco do Brasil daquela cidade. Conforme informações da Polícia os assaltantes, em número superior a 10, não conseguiram levar o dinheiro dos terminais de atendimento eletrônico. Em seguida o bando fugiu em dois veículos, segundo testemunhas, com destino ao vizinho município de Banabuiú. O ataque ocorreu por volta das 3 horas da madrugada desta quarta-feira, dia 4.

Através de relatório, acerca dos arrastões na região, além do ataque ao Banco do Brasil de Solonópole, o Centro de Operações Policiais Militares (Copom) de Quixadá confirmou apenas o saque a um estabelecimento comercial, no centro desta cidade. Por volta das 23 horas da terça-feira, dia 3, cerca de 10 pessoas arrobaram as portas do Atacadão dos Calçados e furtaram vários pares de sapatos e sandálias. A placa de uma das duas motocicletas usadas pelos meliantes foi anotada por populares. Cabe agora à Polícia Civil investigar o caso, mas a categoria entrou de greve ontem à noite.

Por Alex Pimentel Diário Sertão Central.

Assaltantes atacam agência do BB e sede do destacamento da PM em Solonópole

Raquel Scarano/Fernando Ribeiro do svm.

A cidade de Solonópole (distante 275Km de Fortaleza) foi atacada, na madrugada desta quarta-feira (4), por uma quadrilha de assaltantes de bancos. Cerca de dez homens, usando explosivos e armas de grosso calibre, como escopetas e fuzis, dispararam tiros contra a sede do destacamento da Polícia Militar e, ao mesmo tempo, detonaram artefatos nos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil. Segundo informações da Polícia, o assalto ocorreu por volta de 2h40.

Apenas quatro PMs estavam de serviço no momento do ataque e foram surpreendidos ainda dentro da sede do destacamento, um prédio de dois andares onde também funciona a cadeia pública do Município.

“Recebemos uma chamada de moradores dando conta de que bandidos estavam invadindo o banco. Quando a patrulha já estava pegando o armamento para se deslocar até lá, vieram tiros contra o destacamento. A patrulha ficou impedida de sair do prédio e ir até a agência”, contou o soldado Nascimento. A Polícia apurou que a quantidade de explosivos usados pelos ladrões, provavelmente bananas de dinamite, foi exagerada que acabou frustrando a intenção dos ladrões. Eles danificaram os caixas mas não conseguiram roubar o dinheiro que havia nas gavetas dos equipamentos. A fachada da agência ficou destruída pela detonação.

Os assaltantes, então, fugiram da cidade em dois veículos. Um deles, seria uma caminhonete Hilux. O outro, uma perua. A fuga teria sido em direção ao vizinho Município de Banabuiú. Neste momento, um grande cerco está sendo feito na região com reforços das unidades policiais dos Municípios vizinhos, como Quixadá, Banabuiú e Milhã. A última pista indicava que os criminosos podem estar escondidos em uma mata fechada na localidade conhecida como Cumbe. Um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) deve chegar à região nas próximas horas para auxiliar nas buscas aos assaltantes.

Também na madrugada desta quarta-feira, um grupo de assaltantes invadiu a agência do Banco Itaú, localizado na Avenida Washington Soares, no bairro Água Fria, nesta Capital, e arrombou diversos caixas. A Polícia não informou quanto foi roubado da agência.

Comando do MP Procurador-geral do Ceará será empossado no dia 4

No dia 4 de janeiro, será empossado o novo procurador-geral de Justiça do estado do Ceará, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, atualmente promotor de Justiça. A solenidade será presidida pela atual procuradora-geral de Justiça, Socorro França, às 19h30 no hotel Gran Marquise, em Fortaleza.

Ricardo Machado foi escolhido pelo governador cearense Cid Gomes (PSB) dentre três nomes enviados pelo Ministério Público Estadual para o comando do órgão no biênio 2012/2014.

O promotor ingressou no Ministério Público em 1995, sendo Solonópole sua primeira comarca, de onde foi promovido para Várzea Alegre e, posteriormente, para Quixadá. Em 1998, foi promovido para o cargo de promotor de Justiça auxiliar de entrância especial, com ofício junto às varas da Fazenda Pública. Em 2000, por transformação do cargo, passou a ocupar a 2ª Promotoria de Justiça auxiliar das Promotorias de Justiça do Júri. Em 2005, foi eleito para o cargo de membro do Conselho Superior da Associação Catarinense do Ministério Público, para o biênio 2005/2006 e em 2006 foi nomeado secretário-geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará.

Especializou-se em Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza em 1995 e obteve o título de mestre em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Com informações da assessoria de imprensa do MP-CE.

Revista Consultor Jurídico.

Negócios R$ 1 mil por mês 61 famílias de agricultores do CE serão beneficiadas

ANTÔNIO CARLOS ALVES

O território de Inhamuns Crateús é, no Interior do Ceará, é o que possui maior número de beneficiados no Estado, com 35 famílias

Neste mês, 61 famílias de agricultores cearenses receberão a primeira parcela de um benefício federal que irá ajudá-las a investir na estruturação financeira de suas propriedades.

Por meio do Programa de Fomento às Atividades Rurais, elas receberão, cada uma, R$ 1 mil, a serem depositados no cartão Bolsa Família, em transferência realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O programa, que está entre as ações do Plano Brasil sem Miséria, será executado pelo MDS em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e liberará, em até dois anos, mais duas parcelas, no valor de R$ 700 cada, totalizando repasse de R$ 2,4 mil por núcleo familiar. O benefício poderá ser sacado no mesmo dia em que estes receberem os valores do Bolsa Família, do qual já participam.

Territórios

Ao todo, 687 famílias serão beneficiadas em oito estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, além do Ceará. Tais estados integram os 12 Territórios da Cidadania: Irecê (BA), Velho Chico (BA), Inhamuns Crateús (CE), Sertão Central (CE), Sertões de Caninde (CE), Serra Geral (MG), Cariri Ocidental (PB), Sertão do Araripe (PE), Sertão do Pajeú (PE), Serra da Capivara (PI), Serão do Apodi (RN) e Alto Sertão (SE).

O território de Inhamuns Crateús é, dentro do Ceará, o que possui maior número de beneficiados, com 35 famílias, distribuídas entre os municípios de Catunda, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Santa Quitéria e Tamboril. O Sertão Central tem 25 núcleos familiares, nos municípios de Banabuiú, Choró, Quixeramobim e Senador Pompeu. Os Sertões de Canindé tem apenas uma família no programa, no município de Madalena.

Os recursos recebidos pelas famílias poderão ser utilizados para adquirir equipamentos, insumos e materiais necessários para a implementação do projeto. O desenvolvimento dessas atividades será acompanhado sistematicamente pelos técnicos do MDA, que farão visitas e avaliações, com intervalos de no máximo dois meses, para verificar o progresso da execução do projeto. O repasse das outras parcelas só ocorrerá com a efetiva adesão da família e o cumprimento das ações programadas.

Identificação

De acordo com o governo federal, a identificação prévia das famílias atendidas pelo programa foi realizada pelo cruzamento de dados do MDA e MDS. As famílias da relação enviada por esses órgãos foram procuradas pelas equipes de assistência técnica e extensão rural (Ater). A partir do reconhecimento, os técnicos analisaram os anseios dos agricultores, a realidade dos núcleos familiares e as condições oferecidas nas propriedades para elaborar um projeto de estruturação específico para cada unidade produtiva familiar.

DN.