sexta-feira, 27 de abril de 2012

Vereador Lenilton Pinheiro apresenta projeto de criação de distrito na audiência pública no palácio cachoeira

O vereador presidente José Lenilton Cleison Pinheiro do DEM abriu a Sessão da Audiência Pública, em seguida aconteceu a Execução do Hino Nacional, depois convidou o representante da comunidade de Vila Cachoeirinha Jakson Pinheiro para adentrar e sentar-se no plenário Vereador Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho, já que a maioria do público que se fazia presente ao recinto era da referida comunidade.

Lenilton leu o requerimento e o projeto de sua autoria, nº 07/2012 de 11/04/2012, que dispões sobre a criação, organização e supressão de distritos. Vila Cachoeirinha passar a ser distrito. Ficou em tramitação no dia 16/04/2012. Informou ainda que este requerimento foi aprovado nesta casa legislativa por unanimidade da maioria dos presentes que estavam e que esta audiência do dia 26/04 é justamente para discutir a questão do Projeto de Lei que encontra-se em tramitação na Câmara Municipal de Solonópole.

Palavra facultada aos vereadores e depois a sociedade, convidou Dr. Edson para adentrar ao recinto.

Relato sobre o projeto ele já veio a esta a casa e aprovado por unânime através da vereadora Maria Costa e que teve algumas emendas porque eu veio a dificuldade de conseguir ter condições de passar a ser distritos e o prefeito na época entendeu de não sancionar o projeto, automaticamente a mesa diretora e presidente da casa haveria a possibilidade de fazer a sanção deste projeto, haja visto de quando vier projeto a esta casa que não é sancionado pelo prefeito e aprovado por esta casa, a câmara e o presidente podem fazer com que o projeto seja viável legal, sendo que a câmara tem o prazo de 15 dias e como os dois órgãos Câmara e prefeitura não sancionaram, neste caso foi extinto, não valeu nada.

E como pedido dos nobres colegas e de pessoas amigas de Vila Cachoeirinha e outras localidades, o interesse maior é que agente tivesse de ser aprovado no município de Solonópole. Por base o projeto antigo inclusive algumas emendas já foram embutidas e que encontra-se quase da mesma forma com algumas emendas colocadas retirando o cemitério que teria que ter no local do pensamento do distrito. E que vai para aprovação na próxima reunião do dia 07 de maio, aprovando haja vista a primeira e que pra segunda não terá empecilho e depois o prefeito irá sancionar este projeto. Se ele não sancionar, a câmara poderá sancionar e a lei a vigorar a partir da sanção.

Palavra facultada

Vereador Chagas pede que o vereador autor poderia fazer uma explanação do projeto na inicial para que os vereadores podessem fazer um discussão sobre o mesmo.

Lenilton leu o requerimento e o projeto de sua autoria, nº 07/2012 de 11/04/2012, que dispões sobre a criação, organização e supressão de distritos. Vila Cachoeirinha passar a ser distrito. Ficou em tramitação no dia 16/04/2012.

Uma emenda modificativa na época no art. 4º, aditivando a “existência de infra-estrutura com base nas necessidades da população tais como: rede de distribuição elétrica, sistema de telefonia público e existência de cemitério”. O que foi mudado a retirada do cemitério haja visto quando houver qualquer localidade que passar a distrito poderá depois fazer um cemitério ou algo parecido e que este foi extinto deste projeto. E ainda no Art. 4, de ter núcleo urbano de 100 prédios, podendo ser residencial, comercial e publico. Desde que o distrito tenha no mínimo 100 prédios no local do mencionado.

Pronunciaram na Tribuna os vereadores: Chagas Beserra-PRB, Maria Costa-PSB, Raimundo Arilo-PMDB, Nilton César-DEM, Paulo Josino-PCdoB e Lenilton Pinheiro-DEM.

Na seqüência, a comunidade fez suas indagações, dentre eles: Clicerio de Assunção, Chico Santana, Leo Pinheiro, Chico Caboclo.

O vereador presidente José Lenilton convidou a todos para ficar de pé para a Execução do Hino Municipal e em seguida, não havendo nada mais para o momento, declarou encerrada a Audiência Publica.

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