A Prefeitura de Solonópole fez o pagamento da primeira parcela da contrapartida da adesão ao programa garantia safra 2012, com data de vencimento para o dia 05 de março. Segundo o Secretário de Desenvolvimento Rural, José Rosineudo de Lima, a primeira parcela foi paga ainda nesta data já citada.
Neste ano, a quantidade de agricultores que aderiu ao Programa Garantia Safra nesse município é de 1.706 produtores, totalizando a contribuição desse Município o valor de R$ 34.802,40 que deverá ser pago em 5 parcelas mensais com vencimento a partir de 05/03/2012.
O valor da contribuição é calculado segundo a resolução 003, de 05 de agosto de 2011 e também de acordo com o termo de Adesão assinado por essa Prefeitura, sendo R$ 20,40 por agricultor que aderiu em sua jurisdição, a saber:
Safristas que aderiram no município | Valor beneficio | Valor devido pelo Município | Quantidade de parcelas e valor por parcelas |
1706 | R$ 680,00 | 1706 x R$ 20,40 = R$ 34.802,40 | 5 x R$ 6.960,48 |
Quaisquer duvida em relação, entrar em contato com a centralizadora Nacional de Fundos sociais pelo email: cefus16@caixa.gov.br ou pelo telefone 61-3206-7307.
Quando estiver tudo quitado, o município deverá receber a vistoria dos técnicos do programa. Os produtores só poderão receber o recurso próximo do final deste ano, caso ficar constatada pelos técnicos que a safra do ano foi perdida.
O Garantia-Safra foi instituído pela Lei 10.420, de 10 de abril de 2002, e regulamentado pelo Decreto 4.962, de 22 de janeiro de 2004.
A legislação citada no subitem anterior, além de outras normas relativas àquele Fundo estão disponíveis no endereço eletrônico: www.mda.gov.br/saf, link"legislação".
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