Um dos assuntos mais comentados no município de Solonópole é o PREVSOL que trata do RPPS – Regime Próprio da Previdência Social e que desta aconteceu uma audiência publica em 16 de junho do corrente ano no plenário vereador Manoel Alfredo Pinheiro Sobrinho do poder legislativo municipal e lá, o Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Dr. Antonio Valterno Nogueira Pinheiro usou da palavra.
“Bem, boa tarde a todos, gostaria de agradecer a presença de todos aqui, fico satisfeito, veio muita gente, convocou o presidente, nós discutindo esse assunto, esse projeto da previdência própria né com os vereadores com o presidente da câmara e os vereadores que agente conversou, presidente da câmara também, é nós chegamos ao consenso que era também melhor agente marcar uma audiência publica pra que agente podesse explicar melhor aos servidores se esse é um projeto que interessa exatamente vocês servidores, eu acho que agente tem também que ter toda clareza e como tudo nessa administração graças a Deus eu tenho procurado fazer da maior clareza possível. Ninguém aqui que provar nada eu quero dizer assim sem discutir, sem ver os prosos contras, quer dizer às vezes, muita gente fazem comentários, as vezes comentários ate maldoso. Nós estamos aqui exatamente é uma questão eminentemente técnica por isso nós trouxemos o técnico seu Hipólito para informar a população se esse processo da previdência própria. Um processo esse que esta em todo o Brasil. Os municípios do Rio de Janeiro praticamente o Estado todo já esta em previdência própria. Solonópole nós temos, oh, descupe, o Estado do Ceará já tem 54 municípios em previdência própria. A Constituição prevê, todos os municípios vão ter que adotar a previdência própria, quer dizer, é uma coisa que está ai pra ficar, é interesse também, temos representante aqui hoje do INSS né isso, que tem interesse do INSS dos municípios, interesse do Ministério que os municípios instalem a previdência própria.
Eu gostaria de, vamos dizer assim, estamos aqui pra ver essa tarde, eu gostaria de reiterar meu compromisso desde o começo da minha administração, que eu disse nas minhas palavras quando eu fosse, que a minha prioridade, podia não fazer nenhuma obra, mas a minha grande prioridade é o funcionário, eu sei que ele trabalha 30 dias, ele quer receber seu dinheiro, meu compromisso com o funcionário graças a Deus apesar de crise, apesar de dimissão de dinheiro de repasse de FPM, nós continuamos o compromisso que eu tive tenha com funcionário, eu jamais faria alguma coisa pra prejudicar qualquer funcionário desse município, então estamos aqui (aplausos), estamos aqui com o técnico para explicar melhor né, eu acho que aqui, tem que ser um negocio apartidario, aqui não tem PMDB, aqui não tem Democratas, aqui não tem PSB, PR, PT, PCdoB, aqui tem funcionários, aqui tem PF, Partido dos Funcionários. Nós estamos com vocês nós vamos, nós estamos querendo criar esse plano exatamente para melhor, varias melhorias, na aposentadoria há varias melhorias que o técnico aqui vai explicar né, eu acredito também, ontem eu fui convidado pra uma reunião em Quixadá né, soube com o Banco do Brasil seu Candido nos convidou não pude ir, foi meu secretario, mais sei que lá abordaram três temas: provias é, caminhos da escola e previdência própria, quer dizer que é um tema que esta bastante atual, é um tema que realmente os municípios estão se engajando pra entrar nisso.
Uma coisa que eu vejo que às vezes chega alguma aborreça, que alguma pessoa chega pra mim, diz “más Dr. Valterno se o prefeito meter a mão no dinheiro?”, olha veja bem, aqui atrás já tentaram colocar esses planos e aconteceu isso. Mas agente viu que agora o negocio ta bem, bem fiscalizado. Temos fiscalização tanto do TCM aqui no Estado como tem a fiscalização do Ministério Publico que a fiscalização do próprio INSS que agente tem que ter o certo, de dois em dois meses, a prefeitura tem que mandar o certificado dizendo que ta tudo tranqüilo aqui no plano, dizer que os repasses foram feitos. Se isso não acontecer, o dinheiro é trancado, quer dizer, ta bem amarrada, a coisa ta bem amarrada. Eu acredito que agente num quer eleger nenhum gestor irresponsável, mas mesmo assim se o município assim decidir eleger um gestor irresponsável, ela não pode botar a mão no dinheiro não, se ele botar a mão no dinheiro, não vem dinheiro de Brasília. Então acho prefeito nenhum, eu acho que qualquer prefeito, tem prefeito que meta a mão no FPM, mete a mão no dinheiro do Fundeb, mas ele paga por isso, ele paga por isso. Então agora a previdência também paga por isso, se ele fizer, se ele tentar tirar o dinheiro que eu acho que é dinheiro dos funcionários, da aposentadoria dos funcionários, ele hoje em dia, ele tranca o dinheiro e não vem mais dinheiro de Brasília. Então quer dizer, é uma coisa hoje que esta bastante amarrada e eu acho que o principal fiscal é o povo. O povo também é fiscal. Como vocês estão aqui, todo mundo veio interessado em saber o que é o plano, o que é previdência própria? Vocês também com certeza vão ta interessado em saber como é que esta administrado aquele plano que tem conselho, tem conselho municipal com câmara de vereadores tem tudo pra fazer aquela que eu acho que vai ser o dinheiro mais fiscalizado que vai ter aqui em Solonópole. Muito obrigado a todos vocês”.
Confira o áudio Dr. Valterno Pinheiro.
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