A Câmara Municipal de Solonópole, que tem a frente da presidencia o vereador José Lenilton (Dem), retornou ontem, segunda-feira (01), os trabalhos legislativos para o segundo semestre de 2011.
Na pauta:
* Projeto de Lei nº 089/2011, de 20/07/2011, “Altera a Lei nº 896/2007, de 19 de dezembro de 2007 que cria e autoriza a Gratificação de Interiorização e a Gratificação de Desempenho em Serviço, para os Profissionais de Saúde de nível superior, e dá outras providencias”. Autoria do Prefeito Municipal Antonio Valterno Nogueira Pinheiro. Aprovado por unanimidade dos presentes em 01/08/2011.
* Projeto de Lei nº 093/2011, de 28/07/2011, “Amplia vagas para o cargo de Fisioterapeuta, no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias”. Autoria do Prefeito Municipal Antonio Valterno Nogueira Pinheiro. Ficando ampliado 03 (três) vagas para o cargo de fisioterapeuta no quadro pessoal do Poder Executivo, na conformidade do anexo Único – ANS da lei nº 822/2006, de 25 de janeiro de 2006, sem prejuízo a lei anterior existente. Aprovado por unanimidade dos presentes em 01/08/2011.
* Projeto de Lei nº 090/2011, de 20/07/2011, “Altera a Lei nº 995/2009, de 08/10/2009 que cria e autoriza a Gratificação de Desempenho em serviço, para os Profissionais da Secretaria de Ação Social de nível superior, e dá outras providencias”. Autoria do Prefeito Municipal Antonio Valterno Nogueira Pinheiro. Aprovado por unanimidade dos presentes em 01/08/2011.
* Projeto de Lei nº 092/2011, de 28/07/2011, “Cria o sistema de plantão PMA4 e reajusta os plantões PMEA1 e PMEA2, e dá outras providencias”. Art.1º - Ficando criado o plantão PMA4 24hs, plantão ambulatorial de consultas eletivas no Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro. O valor do plantão será R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Art.2º - O valor do plantão PMEA1 será R$ 1.100,00 (um mil e cem reais). Art.3º - O valor do plantão PMEA2 será R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Art.4º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotação orçamentária vigente. Autoria do Prefeito Municipal Antonio Valterno Nogueira Pinheiro. Aprovado por unanimidade dos presentes em 01/08/2011.
* Projeto de Lei nº 091/2011, de 28/07/2011, “Concede reajuste salarial dos médicos no Percentual de 9% (nove por cento), e dá outras providencias. Art.2º - as despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotação orçamentária vigente. Autoria do Prefeito Municipal Antonio Valterno Nogueira Pinheiro. Aprovado por unanimidade dos presentes em 01/08/2011.
Calendário das reuniões ordinária da Câmara Municipal de Solonópole para o segundo semestre legislativo de 2011, pela resolução nº 04/2011 de 02/08/2011.
Agosto/2011 – 01/08/2011 e 15/08/2011
Setembro/2011 – 05/09/2011 e 19/09/2011
Outubro/2011 – 03/10/2011 e 17/10/2011
Novembro/2011 – 07/11/2011 e 21/11/2011.
Nenhum comentário:
Postar um comentário